No dia de hoje, 12 de março – Povos Waimiri e Atroari, presentes! 

O plano consistia em afastá-los das obras de construção da rodovia BR-174, que ligaria Manaus a Boa Vista, pois era justamente ali que ficavam suas aldeias e ocas.

do Vozes do Silêncio

No dia de hoje, 12 de março – Povos Waimiri e Atroari, presentes! 

PARA QUE NÃO SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS SE REPITA

Em 12 de março de 1970, a 1ª Delegacia Regional da FUNAI em Manaus expediu o Ofício de número 49/70, relatando as dificuldades que estava enfrentando para executar o “Plano de Atração” dos povos Uaimiri e Atroari. Esse plano consistia em afastá-los das obras de construção da rodovia BR-174, que ligaria Manaus a Boa Vista, pois era justamente ali que ficavam suas aldeias e ocas.

Esses indígenas eram considerados hostis e ocupavam a área necessária para a conclusão das obras da Manaus-Boa Vista, prevista para o ano 1971. A área também era objeto de outras múltiplas atenções, pois continha fontes intocadas de produtos vegetais e minerais valiosos.

O mesmo documento reconhecia que seria muito difícil atrair os índios para fora da região, pois, além de desabrigá-los, seria necessário assegurar a sua desarticulação mediante a separação das tribos, ficando os Waimiri a oeste e os Atroari a leste da rodovia. Para fazê-lo, o governo teria que exercer uma política constante de convencimento e de contenção para que não voltassem aos seus antigos locais de habitação.

Diante desse cenário delicado, a ditadura militar decidiu resolver o problema à sua moda. Para afastar os índios da sua região, partiu para a utilização de ataques aéreos com explosivos; aspersão de venenos enquanto eles estavam reunidos em rituais; operações terrestres com tiros; destruição de locais sagrados; envio de crianças para adoções ilegais; esfaqueamentos e degolações praticadas à luz do dia por homens fardados. O saldo foi o de que, no início da década de 1970, a população Waimiri-Atroari correspondia a mais de 3 mil indígenas e, no início dos anos 1980, eles contabilizavam míseros 332, ou seja, foram vítimas de um genocídio.

A percepção que a ditadura procurou consolidar, e que nos dias atuais é repetida pela presidência da República, é de que a causa indígena é um empecilho ao desenvolvimento. O discurso de ódio que inacreditavelmente sai da boca de um chefe de Estado tem por objetivo garantir a expansão das fronteiras agropecuárias e a extração da madeira, mediante a fixação de limites cada vez menores da terra indígena.

Isto fez com que, exatamente no dia de ontem, 11 de março de 2020, o Ministério Público Federal, por seus poucos membros que ainda se dedicam à defesa dos direitos humanos e consequentemente das populações vulneráveis, tenha protocolado em Manaus/AM, uma Ação Civil Pública/ACP em defesa dos povos Waimiri-Atroari.

A ACP relembra que os Waimiri-Atroari são uma etnia cuja história é marcada por violações de seus modos de vida e impedimentos ao exercício livre de sua identidade; que se trata de um povo que se autodenomina Kinja (‘gente’) e que fala a língua Karib; que a divisão geográfica hoje existente lhes foi imposta, pois são uma nação única. A partir de relatos das inúmeras ofensas que têm sido perpetradas contra eles, o MPF pede na ação que a Justiça Federal “declare a omissão do Estado brasileiro na condução da política indigenista e a violação de direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente do povo Waimiri-Atroari, em razão do fomento ao discurso de ódio e da defesa de um projeto integracionista em relação a este e aos demais povos indígenas, deixando a União e a FUNAI de cumprirem o seu dever de proteção e colocando em risco a integridade dos grupos étnicos e a estabilidade de seus territórios.”

Em consequência, pede-se ainda que a Justiça Federal determine a cessação dessas ofensas e a reparação ao referido grupo. Como medida de urgência, pede-se: a) indicação às autoridades públicas para que não incitem ou encorajem a discriminação racial; b) concessão de direito de resposta aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, em todos os meios disponíveis, inclusive nas contas do Presidente da República em redes sociais; c) inserção de vídeo de resposta na chamada “live” presidencial, transmitida semanalmente no perfil do presidente no Facebook. Ao final, além da confirmação dos pedidos acima, “pleiteia-se a condenação da União à apresentação de pedido de desculpas público aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, e a elaboração de cartilha educativa sobre a história desse povo.”

Esperamos que esses pedidos tão necessários sejam acolhidos pela Justiça – ainda que tão tardiamente.

– Pelos povos Waimiri-Atroari, presente!

__________________

Este texto faz parte da campanha de divulgação da II Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado e pela Democracia que será realizada em São Paulo/SP, no dia 29/03/2020, no Parque do Ibirapuera, e é uma adaptação do texto já utilizado por ocasião da divulgação da I Caminhada, realizada no ano passado.

Autoria: Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República, mestre em Direito Constitucional e coautora das primeiras iniciativas de responsabilização de agentes da ditadura.

Colaboração de Júlio José Araujo Junior, procurador da República que possui destacada atuação no Ministério Público Federal na defesa dos direitos dos povos indígenas e coautor da ACP citada.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome