No dia de hoje, 24 de março – José Jobim, presente!

O cadáver do embaixador foi encontrado às sete da manhã do dia 24 de março, a menos de mil metros da ponte da Joatinga, pendido de uma corda de nylon do galho de uma pequena árvore.

do Vozes do Silêncio

No dia de hoje, 24 de março – José Jobim, presente!

PARA QUE NÃO SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS SE REPITA

Em 24 de março de 1979, a família do embaixador aposentado, José Jobim, continuava vivendo um pesadelo. O pacato senhor, de 70 (setenta) anos, havia saído de casa 02 dias antes, após o almoço, para visitar um amigo. Devidamente trajado, com seu terno costumeiro, disse que voltaria logo. E informou o que queria para o jantar. Nunca mais foi visto com vida. Na manhã daquele dia 24, a família foi informada que seu corpo foi encontrado por um gari, pendurado em uma árvore, em um local muito distante de casa. Ele foi mais uma vítima da ditadura, mesmo às vésperas da promulgação da famigerada Lei de Anistia.

Conforme relatado pela Comissão Nacional da Verdade/CNV, José Pinheiro Jobim nasceu em Ibitinga/SP, em 2 de agosto de 1909, e, na juventude, mudou-se para o Rio de Janeiro/RJ. Seu primeiro trabalho foi como jornalista, tendo sido revisor e redator do jornal “A Manhã”, do Rio de Janeiro, e redator do “Diário de Notícias”, de Porto Alegre. Contratado pela Agência Meridional dos Diários Associados, foi redator de “O Jornal” e seu enviado especial à Europa.

Em 1938, com apenas 31 anos, deu início à sua carreira de diplomata. Casou-se em 1944 com Lygia Collor, filha do jornalista e político Lindolfo Collor, então, primeiro titular do Ministério do Trabalho, criado no governo Vargas. Chegou ao cargo de Embaixador em 1959, tendo servido no Equador, de dezembro de 1959 a março de 1962. De volta ao Rio de Janeiro/RJ, tornou-se uma das pessoas de confiança do governo de João Goulart, que conferiu a ele uma função extremamente difícil e sigilosa: negociar com as autoridades paraguaias o processo de consultas sobre o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, na altura das Sete Quedas, que se transformaria mais tarde na Usina de Itaipu.

Jobim passou a ser recebido no Paraguai com pompas de chefe de Estado. O golpe de 1964 não foi suficiente para afastá-lo dessa função estratégica. Em junho 1966, mesmo servindo em Bogotá, foi destacado para acompanhar um encontro do ministro Juracy Magalhães com o  Presidente Stroessner, ocasião em que foi assinada a “Ata das Cataratas”.

José Jobim acabou sendo designado para servir na Argélia e no Estado do Vaticano, mas nunca deixou de acompanhar a construção de Itaipu, que era o seu “sonho intelectual”, no dizer de sua família. Ao servir no Vaticano, entre os anos de 1968 e 1973, não se dobrou às proibições da ditadura militar e recebia pessoalmente personalidades brasileiras que resistiam a ela, como Dom Helder Câmara. Em 1973, foi removido para Marrocos, e se aposentou em maio de 1974, tendo voltado a residir no Rio de Janeiro/RJ. Foi quando começou a escrever suas memórias, onde pretendia denunciar a corrupção que envolvia Itaipu e sobre a qual possuía vasta documentação.

Assim como outras altas autoridades que não haviam sido cassadas, José Jobim continuou sendo convidado para ocasiões solenes do governo militar. Em março de 1979, estava presente na solenidade de posse do chanceler Saraiva Guerreiro e do presidente Figueiredo. Lá ele comentou com algumas pessoas sobre o livro que estava escrevendo. O senador Gilberto Marinho, que era muito amigo da família, chamou-o num canto e pediu que ele, por favor, parasse de falar sobre aquilo porque as pessoas que ele ia denunciar estavam ali presentes na recepção.

Uma semana depois, ele foi assassinado.

No mesmo dia do desaparecimento, 22 de março, a família registrou a ocorrência na polícia e pediu providências. Na manhã do dia 23, recebeu um telefonema da proprietária de uma farmácia na Barra da Tijuca, que dizia estar com um bilhete entregue por Jobim havia cerca de meia hora. No bilhete, Jobim comunicava que havia sido sequestrado em seu próprio automóvel e estava sendo levado para a Barra da Tijuca. Naquela manhã, o delegado titular da 9ª DP, Hélio Guaíba, esteve na casa da família, soube do telefonema e, segundo a viúva, não tomou nenhuma providência apesar de ter indicações claras de seu paradeiro explicado no bilhete: “logo depois da ponte da Joatinga”.

O cadáver do embaixador foi encontrado às sete da manhã do dia 24 de março, a menos de mil metros da ponte da Joatinga, pendido de uma corda de nylon do galho de uma pequena árvore (suas pernas, curvadas, tocavam o solo), no canteiro central da Avenida 1920, da Barra da Tijuca.

Ênio Silveira, genro de Jobim, compareceu ao local para confirmar a identificação do corpo e ouviu do Delegado Ruy Dourado, bem como do Diretor do Instituto de Criminalística, Dr. Roberto Villarinho, o comentário de que José Jobim teria morrido em outro local, e que depois de sofrer muitas violências físicas, “com requintes de crueldade”, havia sido dependurado naquela árvore para mais uma bárbara simulação de enforcamento.

Um outro parente de Jobim ouviu do Dr. Roberto Blanco dos Santos, que realizou a necrópsia, a afirmação de que a morte não havia sido por enforcamento.

Provavelmente, houve grande celeuma quanto à causa mortis, pois o assento de óbito foi lavrado somente em 2 de abril de 1979, nove dias após a morte, e com a causa indefinida: “A determinação exata da causa da morte depende dos resultados dos exames complementares solicitados”.

Nesse ínterim, a família se deu conta de que a documentação sobre Itaipu havia desaparecido da casa.

Dona Lygia lutou muito para que fosse apurado o homicídio, mas não logrou êxito. Com a sua morte, coube à filha, Lygia Maria Jobim, assumir a responsabilidade pela reparação da memória do pai. Foi ela quem apresentou o caso à CNV, que o incluiu no rol brasileiro de vítimas da ditadura, em 2014. Com esse reconhecimento, a filha pleiteou perante a CEMDP a indenização devida nos termos da Lei 9.140/95. Não obstante o entendimento favorável dos, então, membros da CEMDP, a Advocacia Geral da União (AGU) obstou o pagamento, pois os prazos previstos na Lei 9.140/95 estavam esgotados. Foi redigido um novo parecer pela CEMDP rebatendo os fundamentos da AGU, pois baseados apenas numa interpretação literal da Lei 9.140, mas a AGU não revisou o seu posicionamento.

Sem conseguir receber a indenização pecuniária, Lygia Jobim não desistiu de pedir a reparação moral. Pleiteou à CEMDP a retificação do assento de óbito do pai para constar como causa da morte aquela que foi reconhecida pela CNV, ou seja, a violenta perseguição perpetrada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, bem como que fosse feito a ela e seus familiares, um pedido formal de desculpas. Este seu pedido, feito no ano de 2016, deu ensejo à edição da Resolução CEMDP 02/2017, que estabeleceu um rito para que a CEMDP pudesse atuar em mais essa frente de reparações.

Graças à persistência e acuidade de Lygia, o assento de óbito de José Jobim foi o primeiro a ser retificado a partir da atuação da CEMDP. O documento foi apresentado no I Encontro Nacional de Familiares promovido pela CEMDP, no dia 04 de dezembro de 2018, oportunidade em que a CEMDP, por sua presidência, apresentou à filha e netos de José Jobim o seguinte pedido de desculpas: “Em nome do Estado brasileiro, no exercício da atribuição de proceder à reparação material e imaterial que é devida aos familiares de mortos e desaparecidos, apresento a vocês, familiares de José Jobim, o mais sincero pedido de desculpas.”

Atualmente, encontram-se suspensas as atividades da CEMDP de retificação de assentos, de realização de encontros de familiares, bem como de apresentação de pedidos de desculpas, mas familiares como as Lygias do Embaixador Jobim não desistem e nem vão desistir de manter viva e íntegra a memória de seus entes queridos.

– José Jobim, presente!

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Este texto faz parte da campanha de divulgação da II Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado e pela Democracia que foi suspensa e será substituída por atos realizados em meio virtual nos dias 31 e 1º de abril de 2020.

Responsável: Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República, mestre em Direito Constitucional e coautora das primeiras ações judiciais contra agentes da ditadura.

Fonte: Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, Volume II, Livro 2.

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