DEM dá primeiro passo na Câmara para frear a criação do PL por Kassab

A ideia de Kassab é fundir o PL com o PSD e reduzir a força do PMDB, além de golpear, mais uma vez, o próprio DEM

Jornal GGN – O deputado Mendonça Filho (DEM) protocolou na Câmara Federal, nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que visa frear a refundação do PL (Partido Liberal) por Gilberto Kassab. O ministro tem o intuito de fundir a nova agremiação com seu partido, o PSD. Assim, Kassab desidrataria outras legendas, enfraqueceria o PMDB e, ao mesmo tempo, daria mais um golpe no DEM – o PSD, criado em 2011, é uma dissidência dos Democratas.

Lideranças do PMDB não escondem que essa empreitada – teoricamente patrocinada pelo governo Dilma Rousseff (PT), que sairia beneficiado do enfraquecimento de aliados fisiologistas – é indigesta e já anunciaram que entrarão na Justiça com uma representação para impedir o surgimento do PL.

O projeto de Mendonça é o primeiro passo para sustentar eventuais processos. Ele foca no período necessário para que dois partidos sejam fundidos. A proposta é que isso só seja possível entre legendas com mais de cinco anos de existência autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o deputado, a falta de regulamentação abre margem à constante “fraude à lei da fidelidade partidária”.

“Seja como for, o fato é que para se evitar a consumação de situações de escancarada fraude à lei, bem como a judicialização desses casos, é que apresentamos a presente proposição para discussão e aprovação dos nobres pares”, diz o projeto.

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Em entrevista à Folha, o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), disse que seu partido não aceitará a manobra com o PL para enfraquecer o PMDB e apontou que a Justiça será o caminho.

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14 comentários

  1. a judicialização é um

    a judicialização é um permanente álibi dos incompetentes políticos

    e golpistas de plantão….

  2. Matéria capenga

    O Kassab, como qualquer cidadão, pode fundar (e afundar) quantos partidos quiser, desde que cumpra as exigências da legislação. O que Demos e outros belzebus da nossa política podem tentar impedir é a fusão do PL com o PSD. E nada tampouco pode impedir, se refundado o PL, que este e o PSD troquem alianças e marchem unidos até vencido o prazo dos tais 5 anos. Ou, quem sabe, até que a morte os separe.

     

  3. Eu nunca ouvi falar na minha
    Eu nunca ouvi falar na minha vida inteira de um partido tentando impedir a criacao de outro!!!

    Nao sabia nem que isso eh legal!!!

  4. Agora é que o DEM vai para o

    Agora é que o DEM vai para o brejo.Vieram do fogo e vão pra água… ops….. água não que o kimin nos deixou sem.

  5. Agora é que o DEM vai para o

    Agora é que o DEM vai para o brejo.Vieram do fogo e vão pra água… ops….. água não que o kimin nos deixou sem.

  6. Para entender Eduardo Cunha
    Para entender Eduardo Cunha

    A vitória acachapante de Eduardo Cunha para Presidente da Câmara explicitou um processo que ocorre desde o início do 1º governo de Dilma Rousseff: o de fortalecimento do lobby empresarial no legislativo brasileiro.

    Dilma buscou enfraquecer a velha política. As emendas parlamentares foram distribuídas a conta gotas, os ministros tinham a tutela de secretários-executivos da confiança da presidenta e pouco podiam se manifestar, feudos importantes nas estatais foram desfeitos. O PAC reduziu a importância dos parlamentares na negociação de grandes obras, pelo menos para a maioria do congresso. O RDC (Regime Diferenciado de Contratação) reduziu a discricionariedade do gestor especialmente em pequenas e médias obras.

    Nem mesmo a arte de simular influência, tão comum na política, foi permitida aos congressistas. Não havia carona no avião presidencial e a sonhada foto do parlamentar descendo do avião em sua base ao lado de um presidente da república. Dilma pouco recebia os congressistas no Palácio do Planalto e eram raras as fotos ao seu lado.

    Ao mesmo tempo que Dilma enfraquecia os instrumentos tradicionais de política, não houve um esforço para estabelecer uma nova forma de se fazer política no legislativo. Poucas foram as vezes que um parlamentar progressista pôde discutir com a opinião pública um tema relevante, com a rara exceção de Alessandro Molon (PT-RJ) no debate sobre o Marco Civil da Internet.

    Pauta positiva não faltou: endurecimento da legislação de lavagem de dinheiro, reforma da previdência do setor público, punição para empresas corruptoras, PEC das Domésticas e cotas em universidades públicas e no serviço público são apenas alguns exemplos. E qual foi a exposição de parlamentares nesses debates?

    Como na política não há vácuo, o espaço foi preenchido pelos lobbies empresariais articulados por grandes escritórios de advocacia. Hoje, muito mais que atuar no judiciário, esses escritórios oferecem soluções jurídicas a seus clientes, estejam elas no Poder Judiciário, no Legislativo ou no Executivo.

    Eduardo Cunha, aliado a esses grandes escritórios, ofereceu a saída política e financeira ao congresso, especialmente no financiamento de campanhas eleitorais que chegaram a custar de R$ 10 milhões a 15 milhões na disputa para a Câmara dos Deputados.

    Não houve tema de relevância econômica que Eduardo Cunha não tenha participado das negociações: desonerações da folha de pagamentos e dos investimentos, novo prazo para o Refis da Crise, perdão das multas aplicadas pela ANS, tributação de empresas coligadas no exterior entre outras.

    Na articulação sobre as desonerações que chegaram a R$ 100 bilhões por ano, Cunha deu um verdadeiro baile no Governo. Desorganizado, o Governo não montou um modelo lógico de negociação com o Congresso. As MPs eram enviadas sem que os parlamentares fizessem sugestões de setores a serem incluídos nas desonerações dentro de critérios estabelecidos pelo Governo. As demandas dos parlamentares eram acatadas no Congresso sem contraponto do Governo, mas posteriormente vetadas. Na apreciação dos vetos, os setores com maior poder de pressão política eram incluídos na MP seguinte.

    Se fosse um Delfim Netto negociando uma quantidade tão grande de desonerações, teria saído Presidente da República. Contudo, como grande parte das desonerações havia sido obtidas “na marra”, não houve ganho legislativos para o Governo e o Ministro Mantega foi demitido durante o processo eleitoral, sem o apoio de um único setor digno de nome.

    O resultado das eleições legislativas foi fruto desse processo. O PT perdeu 30% de sua base parlamentar na Câmara, houve uma enorme fragmentação política e o domínio do PSB se deslocou para lideranças de direita.

    O cenário já era adverso e a articulação política colecionou tropeços.

    Dilma nomeou para a articulação política o deputado Pepe Vargas (PT-RS), da minoritária tendência petista Democracia Socialista. Esta tendência também emplacou os nomes de Henrique Fontana (PT-RS) como líder do governo na Câmara e Miguel Rossetto (PT-RS) como Secretário-geral da Presidência da República. Estes são nomes de primeira grandeza, com boa capacidade de discursar e interesses republicanos. No entanto, não possuem a capacidade de articulação necessária para estes cargos.

    Na Casa Civil, foi mantido Aloizio Mercadante que é uma espécie de Serra do PT, com incrível poder de desagregação. Mercadante busca o monopólio da interlocução com a presidenta, buscando desgastar eventuais concorrentes. Contudo, foi o responsável pela articulação nas maiores derrotas dos governos petistas: a queda da CPMF quando era líder do Governo e agora na eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados.

    Mesmo distribuindo uma enorme quantidade de cargos a figuras pouco recomendáveis, a articulação política encabeçada por Mercadante não evitou a humilhante derrota Câmara.

  7. Primeiro passo inócuo, quase pra trás…

    O Kassab tem ginga pra criar dez PL’s e fundi-los todos com o PSD antes que os demos aprovem esse projeto. Se é que vão conseguir aprovar um dia.

    E depois, ainda que aprovem antes do Kassab concretizar seu intento, é mais fácil o STF entender que a lei não se aplica a situações estabelecidas anteriormente do que retroagir a mesma.

    O DEM, como sempre, ignora o óbvio: a criação do PL não atende a interesses só do Kassab e de Dilma. Muito político tá doidinho pra entrar no PL e depois beijar alegremente a mão da Dilma, dentre esses alguns do DEM…

    • Já viu que o Kassab começa a

      Já viu que o Kassab começa a trabalhar o conceito de siglas gêmeas??? . . . então, o homem nao é fraco . . . .

  8. A que ponto chegam nossos “minentes” representantes!

    Qual tipo de ação que estes imbecis vão intentar? Esses idiotas pensam que o judiciário é privada (ou é?) para depositar seus dejetos. 

    Como legisladores, esses idiotas deviam saber que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer, senão em virtude de lei”.  E não existe lei que vede a criação e partido político, apenas que regulamente a criação. Em que lei eles vão basear as tais ações?

    São uns pobres coitados estes caras.

    • Infelizmente, esses idiotas

      Infelizmente, esses idiotas SABEM que o Judiciário é sim uma privada. E mais infelzimente ainda, eles têm razão.

  9. Pelo medo da imprensa e da

    Pelo medo da imprensa e da oposição a coisa parece ter futuro.

    A estratégia do Kassab é “dividir” o centrão. Um da oposição e da imprensa e outro governista.

    Se lá atrás já tivesse pra fora botado pra dar o exemplo um desses partidos da “base” que dão mais dor de cabeça do que apoio a coisa não chegaria a este ponto. Nunca vi sentido em carregar uma maioria sempre estimada de 2/3 da camara pra ficar cobrindo ora o pé ora a cabeça. Uma maioria simples porém mais coesa seria muito melhor.

    O tempo passou e jamais foram capazes de justificar o por quê. Sabiam que não ia dar pra passar emenda constitucional mesmo.

    Agora já era. Devem que partir pra outra. E respirar fundo e aguentar dois anos de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

     

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