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A Fundação Ulysses Guimarães, pertencente ao PMDB, enviou hoje (29) um documento aos seus correligionários em que propõe uma série de medidas visando a retomada do crescimento da economia brasileira e critica “excessos” cometidos pelo governo federal nos últimos anos que ocasionaram em “desajuste fiscal” que chegou a um “ponto crítico”.
Denominado Uma Ponte para o Futuro, o texto começa fazendo um diagnóstico da economia do país. A “profunda recessão”, conforme classifica, começou em 2014 e “deve continuar em 2016”. “Dadas as condições em que estamos vivendo, tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per capita”. O documento foi apresentado nesta quinta-feira pelo vice-presidente da República, Michel Temer, durante encontro com jornalistas, no Palácio do Jaburu, em Brasília.
De acordo com os autores do documento, que teve o aval de Temer, as soluções para os problemas fiscais do país passam por medidas emergenciais e “reformas estruturais”. Mas o desafio, afirmam, não cabe a “especialistas financeiros” e, sim, a políticos capazes de dar preferência a “questões de longo prazo” e que devem “deixar de lado divergências e interesse próprio”.
As propostas, reunidas em um arquivo de 19 páginas, foram encaminhadas por e-mail para que os membros da fundação discutam com suas bases e apresentem contribuições no Congresso Nacional da entidade, marcado para o próximo dia 17 de novembro.
Sem citar diretamente as medidas de ajuste que foram colocadas na mesa recentemente pelo governo, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Ponte para o Futuro faz críticas à elevação de tributos. Citando o aumento da carga tributária brasileira, nos últimos anos, em comparação com outros países, ele afirma: “Qualquer ajuste de longo prazo deveria, em princípio, evitar aumento de impostos, salvo em situação de extrema emergência e com amplo consentimento social”.
Uma das linhas de argumentação econômica do texto passa pela necessidade de aumentar a autonomia dos entes públicos para alterar anualmente o Orçamento da União. Para que se atinja o equilíbrio das contas públicas, o documento sugere que a sociedade e o Congresso Nacional elejam prioridades para o país conforme os “recursos e as necessidades”, corrigindo-se no ano seguinte eventuais erros.
“Nossa crise é grave e tem muitas causas. Para superá-la será necessário um amplo esforço legislativo, que remova distorções acumuladas e propicie as bases para um funcionamento virtuoso do Estado. Isto significará enfrentar interesses organizados e fortes, quase sempre bem representados na arena política”.
De acordo com o texto apresentado, “nos últimos anos é possível dizer que o governo federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica”.
“Acabar com as vinculações constitucionais” para os gastos com saúde e educação, por exemplo, é outra medida sugerida. Segundo o documento, esse tipo de despesa obrigatória foi criada por conta de um “receio de que o Executivo pudesse contingenciar” gastos em caso de necessidade.
“O orçamento não impositivo, ou melhor, facultativo, é fruto da desconfiança do Executivo na sabedoria ou responsabilidade do Legislativo. Remédio equivocado, para uma doença que se chama falta de articulação política democrática. Os Poderes têm que se entender, e o Executivo sempre dispõe de instrumentos de contenção. O contingenciamento e, o principal deles, o veto”, escreveram os peemedebistas.
A criação de um comitê independente para avaliar anualmente a continuidade de programas estatais é outra proposta dos autores do documento: “Hoje os programas e projetos tendem a se eternizar, mesmo quando há uma mudança completa das condições. De qualquer modo, o Congresso será sempre soberano e dará a palavra final sobre a continuação ou fim de cada programa ou projeto”.
Previdência
Para resolver os problemas fiscais devido ao déficit cada vez crescente da Previdência Social, a ampliação da idade mínima para a aposentadoria é classificada como uma solução “simples do ponto de vista puramente técnico”. A idade mínima deve aumentar progressivamente, defende, sem que seja inferior a 65 anos para os homens e 60 para as mulheres.
Outro modelo usado nos últimos anos e alvo de críticas do documento é a “indexação de qualquer benefício ao salário-mínimo”. O fim da indexação desses benefícios é classificado como “indispensável”. “O salário-mínimo não é um indexador de rendas, mas um instrumento próprio do mercado de trabalho. Os benefícios previdenciários dependem das finanças públicas e não devem ter ganhos reais atrelados ao crescimento do PIB, apenas a proteção do seu poder de compra”.
Juros
A alta dos juros no Brasil também é mencionada no documento do PMDB, e credita ao fato de a inflação estar “muito acima da meta de 4,5% e ameaça sair de controle”. De acordo com o texto, “qualquer voluntarismo na questão dos juros é o caminho certo para o desastre”. “Juros tão altos diminuem nossa capacidade de crescer, afetam o nível dos investimentos produtivos e realizam uma perversa distribuição de renda”, diz.
Em alguns pontos, o documento fala da atuação do Banco Central, dizendo ser preciso “repensar seriamente” as operações de swap cambial que poderão gerar em 2015 custo de 2% do PIB para o Estado. “Na verdade é preciso questionar se é justo que uma instituição não eletiva tenha este tipo de poder, sem nenhum controle institucional. Tudo isto parece mostrar que o nosso desequilíbrio fiscal tem muitas faces e foi se constituindo ao longo do tempo. Só um choque institucional pode revertê-lo, bem como uma visão integrada da questão e muita lucidez e autoridade política”.
Ajuste fiscal
Ao abordar a questão do ajuste fiscal, o documento ressalta que o ajuste não é um “objetivo por si mesmo”. Na opinião dos economistas que elaboraram o texto, o ajuste deverá levar a um crescimento econômico que, se não houver, será apenas uma “proclamação vazia”.
“Ajustes de emergência implicam sempre em perdas e sofrimentos, repartindo injustamente seus custos e benefícios, sem resolver o problema”. O texto defende que a volta do crescimento seja impulsionada pela participação “mais efetiva” do setor privado na construção e na infraestrutura, sem intervenções que “distorçam os incentivos do mercado”.
“Nos últimos anos o crescimento foi movido por ganhos extraordinários do setor externo e o aumento do consumo das famílias, alimentado pelo crescimento da renda pessoal e pela expansão do crédito ao consumo. Esses motores esgotaram-se, e um novo ciclo de crescimento deverá apoiar-se no investimento privado e nos ganhos de competitividade do setor externo, tanto do agronegócio, quanto do setor industrial”, diz.
O ex-ministro da Fazenda Delfim Neto foi um dos economistas ligados à Fundação Ulysses Guimarães que contribuiu para a elaboração do documento. No site da fundação, o PMDB conclama os seus correligionários a se inscreverem no congresso em novembro, que vai marcar os 50 anos do partido.
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Logo o PMDB, que nunca saiu do Governo, desde 1986, ou seja, 30 anos. O PMDB, no período Sarney, tinha maioria absoluta em ambas as casas legislativas e todos os Governos de Estado, com exceção de Pernambuco. Teve tudo e não mostrou nada,
Do ventre do PMDB saíram os tucanos, turbinados por Washington; inventaram o “centrão”, os anões do orçamento, e as figuras eternas do Cunha e do Renan Calheiros, sendo que este último devia figurar no inventario do mobiliário de governo, em Brasília.
Grupo esperto de políticos profissionais que, ao sentir que pode afundar o barco, pulam para outro com maiores chances de permanecer no poder, sem responsabilidade nem o ônus de quem governa, mas apenas com cargos e as benesses.
Temer apresenta o programa de
Temer apresenta o programa de governo, com direito a amplo espaço no Jornal Nacional, incluindo fala dele e de Moreira Franco. É um programa de governo que pode ser assinado por Aécio, Alckimin, Serra, Marina. É um programa de governo não para os interesses do povo brasileiro, mas dos rentistas. Levy pode executá-lo, é certo. Dilma, é provável, apoiaria a maior parte das questões. Mas ela é carta fora do baralho. Pode voltar ao jogo, caso renegue o PT e ingresse no PMDB, como Marta fez.
Só um pequeno detalhe: esse programa de governo dificilmente ganha uma eleição, como mostra o 26 de outubro de 2014.
um programa para ler e esquecer
Este é o tipo de documento que voce lê na sexta e esquece na segunda-feira.
Não sei se é bom ou ruim.
Mas sei que os apoiadores do pmdb não são nada sérios.
São politiqueiros, logo não prospera.
E a vida continua.
Documento PMDBesta: Um Pulo ao precipício .
Vendedores do Futuro os escritores desse documento só pensaram em seus acordos bilionários com o Capital internacional. e se ainda se apresentam como verdadeiros “Testas de Ferro das Multinaciuonais, pois , essa proposta(ainda bem):
Ferra o PAÍS
Ferra o Trabalhdor
Extremamente entreguista.
Ferra os sonhos dos cidadãos que pensam um Brasil para todos.
Eu TOPO!
Debatedores, bom dia.
Ontem vi rapidamente na “telinha” uma entrevista, salvo engano, do Moreira Franco na qual tratava dessa proposta.
Ao vê-lo na televisão, sendo entrevistado pela emissora-mor, respirei fundo quando ele falou sobre a flexibilização da legislação trabalhista.
Disse, com outras palavras e em suma, que o país deve privilegiar os acordos entre patrões e empregados( autonomia) em detrimento das normas estatais( hetoronomia)Todavia, vez questão de frisar que não se trata de retirar “direitos” trabalhistas, pois eles, estariam assegurados. ( mais ou menos isso que eu entendi ali na hora).
Quando ele mencionou isso passei a me indagar – com boa-fé, juro!:
Como poderia ser possível uma pactuação nesses moldes? E ainda:
Na prática, já não haveria, cotidianamente, esse tipo de pactuação?
E os sindicatos? Como ficariam nisso tudo?
Enfim, veio-me à cabeça um longo caminhar; um caminhar de toda a nossa EVOLUÇÃO como República. Sim porque antes da república não há falar em “acordo” entre patrão e empregado. Portanto, estamos falando de pouco mais de 120 anos. Mas se pensarmos bem, esse “acordo” entre patrão e empregado, no Brasil, só mesmo possível ali nos anos 1940. E somente para empregados URBANOS, num país de empregados RURAIS!.
A propósito, os RURAIS só entraram efetivamente na SEGURIDADE SOCIAL ali, em 1988, com o saudoso Ulysses Guimarães. Enfim…
Bom, não li a proposta do PMDB. Só li o texto acima.
Partindo-se então da rápida entrevista, do texto acima, e de minha vivência no Brasil, bem como daquela reflexão que me ocorreu, tenho a dizer-lhes o seguinte:
Eu TOPO!
Topo buscar a retomada do crescimento da economia brasileira.
Todavia, não apenas do crescimento; devemos buscar também o desenvolvimento, paralelamente!
E a economia, concordo, é política.
Nada de “política enconômica”, mas sim, de ECONOMIA POLÍTICA!
Nada de TÉCNICOS. Ou melhor, técnico no lugar de técnico. Político no lugar de Político.
A técnica, assim como a ciência econômica, AUXILIAM a política, razão pela qual, são ambas, meros instrumentos que podem ou não ser usados.
Nada de futuro também. Ou melhor, nada de bolo crescer para depois se desenvolver como teria dito, outrora, o mesmo que participa hoje!!!! Portanto, o futuro é agora. O Brasil é o país do PRESENTE.
Em suma, devemos crescer e desenvolver, simultaneamente.
Nessa linha, sugiro que eu, você, tú, eles, nós, vós, eles, como cidadãos brasileiros , parte do povo brasileiro de onde O PODER EMANA, topem também.
Ora, vamos buscar o CRESCIMENTO e o DESENVOLVIMENTO do país.
Nesse mesma linha, vale lembrar e reforçar que retiramos parte de nossa SOBERANIA INDIVIDUAL, para criar e manter esta REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, dentro do nosso ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
E já que citaram o Ulysses Guimarães, gostaria de festejá-lo aqui relembrando a sua “cidadania”, aproveitando para ratificar esse meu “topar”, a saber:
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Mantendo a coerência de minha aceitação ao PACTO, devo dizer também o seguinte:
– A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
E ainda o seguinte:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
E para RATIFICAR o meu “topar” que, certamente, vai AO ENCONTRO de qualquer proposta de crescimento e desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, trago abaixo os nossos FUNDAMENTAIS OBJETIVOS:
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Bom, eu teria ainda muito mais fundamento para mostrar o meu “topar”. Porém, essas cláusulas contratuais que coloquei acima, creio, já demonstram toda a minha boa-fé para que possamos buscar o crescimento e o desenvolvimento do povo brasileiro.
E para finalizar, sugiro aos autores da proposta para aproveitarem o momento de “crise”.
Ora, crise é também oportunidade, já disse alguém.
Então, vamos aproveitar a oportunidade para adaptar algumas regras do jogo.
Vamos fazer as “reformas” política, tributária, agrária, previdenciária( sobretudo do regime próprio), administrativa, federativa, enfim, todas as reformas que necessitamos com o único e exclusivo objetivo de buscar o CRESCIMENTO e o DESENVOLVIMENTO econômico e social do país, como teria pensado ( imagino) o saudoso Ulysses Guimarães!!!
Saudações e aguardo melhores dias para todos nós, brasileiros!!!
Viva!
Finalmente o PMDB resolveu ajudar o país a sair do buraco
A economia precisa de reformas modernizantes
“Plano Temer” é bem vindo
Uma lástima
Este plano é exatamente tudo de que o Brasil precisa para ir definitivamente para o buraco.
É, diga-se de passagem, a ideologia derrotada nas últimas quatro eleições presidenciais.
Parece, entretanto, que eles não aprenderam nada.
Vá-de retro, PMDB!