Rede, Arena, Dempro e PLB estão na fila do TSE para obtenção de registro

Jornal GGN – A Rede Sustentabilidade, encabeçada por Marina Silva, retomará a coleta de assinaturas na próxima semana, após ter o registro negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ficando impossibilitado de participar das eleições de 2014, o que obrigou a ex-senadora migrar para o PSB (Partido Socialista Brasileiro).  

A Justiça Eleitoral aprovou entre o final de setembro e o início de outubro, a criação de dois partidos – Solidariedade e PROS, atingindo a marca de 32 agremiações aptas a disputar as eleições de 2014.

Apesar do cenário de inchaço representativo e com novas restrições aprovadas pelo Senado, pelo menos quatro siglas trabalham para ter o registro autorizado pelo TSE até o próximo ano.

Na fila estão a Rede Sustentabilidade, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o Partido Democrata Progressista (Dempro) e o Partido Liberal Brasileiro (PLB). Destes quatro, apenas a Rede chegou a ter o pedido analisado pelos ministros da corte eleitoral. Os outros ainda estão atrás dos apoios para cumprir as exigências previstas em lei.

Rede

No último domingo (13), integrantes da Rede decidiram retomar a coleta de assinaturas para legalização do partido, além de optarem em não compor a Executiva do PSB, partido em que Marina Silva deve sair como vice de Eduardo Campos na disputa eleitoral para presidente da República, em 2014.

O partido de Marina Silva só obteve 442 mil assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais e pelos tribunais regionais eleitorais. O percentual mínimo é de 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, o que equivale a 491,9 mil apoios.

Mesmo com a coleta de votos e a obtenção de seu registro, a Rede só estará apta para o pleito de 2016. Além disso, após a sua legalização terá direito a uma parte dos 5% do total do Fundo Partidário. Somente depois da primeira eleição à Câmara dos Deputados é que entrará na divisão dos 95% da verba pública destinada aos partidos.

Na mesma situação encontra-se a Arena, o Dempro e o PLB. A presidente da nova Arena, Cibele Baginski, afirma que a meta é conseguir as assinaturas necessárias até janeiro do próximo ano. Já o Dempro chegou a apresentar reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para obter registro provisório e disputar as eleições de 2014. Porém, teve pedido foi indeferido pelo ministro Luiz Fux.

Já o PLB está com o pedido de registro suspenso na Justiça Eleitoral a pedido de seus próprios idealizadores. O secretário-geral do partido, Nilton Caldeira, explica que a legenda apresentará no próximo ano as assinaturas que faltam. Aproximadamente 150 mil. “A perda é muito grande quando se dá entrada. Há estados que chegam a 40%”, analisa.

Com informações do Congresso em Foco

Redação

7 Comentários

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  1. Mais trairas pra Base Aliada

    Mais trairas pra Base Aliada de Trairas…  eh disso que o Brasil precisa mesmo.

    De onde sai tanto brasileiro disposto a dar 17 milhoes de assinaturas pra 35 partidos?

    Quem eh essa gente?!?!  Ninguem jamais os entrevistou?

    Derrubem essas “bases” inteiras do comeco ao fim, gente.

  2. Qual o problema de se ter muito partido?

    O problema é grande parte deles chegarem ao Congresso (que deveria ter metade da atual representação).

    Espanha tem 200 partidos (diferente do Brasil que permite apenas partido de caráter nacional, lá é permitido partidos regionais), Alemanha tem 74 partidos, mas em ambos países a representação no parlamento é muito menor.

    Deveria se acabar com coligação proporcional e restringir o fundo partidário para acabar com a farra.

    1. Na verdade não teríamos

      Na verdade não teríamos problemas com tantos partidos, SE houvesse cláusula de barreira que limitasse o jogo político apenas aos que tem representatividade nacional (5% dos votos, sendo 2% em nove estados).

      Ocorre que para os incomodados todo mundo tem direito a voz e vez, e por isso quando ocorreu a implantação de cláusula de barreira o STF declarou-a inconstitucional. E a bagunça se manteve.

  3. Fila do TSE para obtenção de registro

    Temos hoje 32 partidos com mais estes 4 serão 36, se para fundar cada partido tem que ter no minimo 500 mil eleitores registrado, daria um total de 18 milhoes de eleitores isto distribuido pelos estados brasileiros, deveria ser feito um levantamento, para ver quantos eleitores estão vinculado aos partidos…..quantos ja mudaram de sigla partidaria. a criação de legenda é benefica desde com programa, projetos e posições politica, não somente para servir de partidos de aluguel.

  4. Não esqueçam os “pirata”

    Esses já estão começando a coletar suas assinaturas também… Provavelmente o 37º Partido brasileiro… Por isso que eu acho que não deveria ter sido removida a tal da “Cláusula de Barreira”, provavelmente hoje teríamos uns 9 partidos… Só precisaria obrigar a realizar prévias para isso, senão as cúpulas ganham muito poder.

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