Sem expressão popular, partido Solidariedade está perto de obter registro

Jornal GGN – Enquanto Marina Silva e seus aliados buscam, sem sucesso, várias frentes para agilizar o registro da Rede Sustentabilidade, partido que conseguiu nas ruas mais de 867.543 assinaturas, a legenda Solidariedade, encabeçada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), com menor popularidade, que já coletou 515.605 assinaturas, já tem seu cronograma judicial adiantado.

Em 7 de agosto, Paulinho da Força, como é conhecido no meio sindical, deu entrada com o pedido de certidão de registro para legalização do partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No decorrer do processo, o advogado Ruben Antônio Machado Vieira Mariz exigiu a consulta do processo nº 40.309. O relator, ministro Henrique Neves, determinou a abertura de vistas, e o advogado apontou alguns problemas na documentação como “ausência de indicação de sigla e de definição dos critérios de contribuição dos filiados”.

O partido apresentou toda documentação e aproveitou para anexar novas certidões de apoio diretamente obtidas nos cartórios eleitorais dos estados de Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. O processo foi aberto novamente para a análise de Ruben Mariz, concedido pelo ministro relator. A assessoria de imprensa do TSE, Gleice Andrade Cruz, informou, então, que o advogado analisou os documentos e não apresentou mais nenhuma objeção.

Ao ser questionada sobre os desdobramentos do processo, a assessoria da Secretaria Judiciária do TSE informou que o rito para o registro do partido Solidariedade já está nas mãos do procurador-geral Eleitoral para análises. Após parecer do MPE, o processo volta para o relator, Henrique Neves, que deve formular seu voto para ser apresentado aos sete ministros do TSE. Só, então, os ministros deverão concerder, ou não, o registro do Solidariedade.

A assessoria do TSE informou que a sessão para definir o registro ainda não está definida e que não há prazo para votação. Entretanto, segundo Gleice Cruz, como toda a documentação está instruída, as chances apontam para a concessão iminente do registro.

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