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do Justificando
Ao negar todos os mandados de segurança, Barroso foi o “padrinho” da PEC do Teto
A Proposta de Emenda Constitucional que congela os gastos do governo por vinte anos, incluindo os que se referem aos direitos sociais, foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal na tarde desta terça (13). A medida, que é contestada por todas as entidades de direitos humanos, instituições de justiça e por diversos economistas, tem seu grande padrinho no Supremo Tribunal Federal: o ministro Luís Roberto Barroso.
Por ser relator da matéria na Corte, Barroso teve o privilégio de barrar todas as discussões jurídicas que apontavam inconstitucionalidade da medida. Uma série de mandados de segurança impetrados por parlamentares foi liminarmente rejeitada pelo ministro que desde a primeira decisão se mostrou politicamente favorável à PEC.
Em outubro, a então PEC 241 – número atribuído na Câmara dos Deputados – foi contestada por parlamentares que apontaram que ela atingia a força normativa da Constituição, uma vez que esvaziava os direitos sociais e, além disso, interferia nos outros poderes, pois estrangulava o orçamento público e impedia a organização dos mesmos.
Ao decidir o mandado de segurança, o ministro rejeitou os argumentos (leia a decisão), uma vez que “cláusulas pétreas devem ser interpretadas de maneira estrita e parcimoniosa“, de forma que não ficava comprovado como que a PEC do Teto afetava os direitos sociais previstos na Constituição, apesar de inúmeros laudos, estudos e debates políticos sobre o assunto. O caso sequer foi levado ao plenário.
Como explicou em texto especial para o Justificando, o Advogado e Cientista Político Victor Pimenta afirmou que a decisão de Barroso em PEC 241 nos faz sentir saudades dos tempos em que ele era constitucionalista, ante a diferença abissal entre o “Barroso Professor de Direito Constitucional” e o “Barroso Ministro”.
Em novembro, senadores se basearam na própria consultoria jurídica do Senado que apontou uma série de inconstitucionalidades formais e materiais na discussão da agora PEC 55. Segundo os parlamentares, a PEC que tramita no Senado continha proposições que violam o voto direto, secreto, universal e periódico, ao passo que impõem medidas por cinco legislaturas que as impedem de fazer seu próprio orçamento, como dita a Constituição.
A forma federativa de Estado e a separação e autonomia dos poderes também foram levantadas pelos parlamentares, uma vez que a PEC “estrangula” a independência financeira do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União.
O ministro, no entanto, rebateu os argumentos, deixando claro desde já que é favorável à proposta. Para ele, os Poderes e órgãos não possuem um direito oponível à Constituição de ampliar sua atuação ilimitadamente. “Ao contrário, devem atuar a partir das previsões orçamentárias feitas de acordo com as normas constitucionais em vigor”, afirmou na decisão.
A última participação do ministro na legitimação da medida ocorreu nesta terça, Senadores ingressaram novamente com mandado de segurança alegando ainda o fato da aprovação da Emenda ter desrespeitado o processo de discussão interna por três sessões ordinárias. Na manhã de hoje, Barroso negou o pedido, fechando sua atuação com chave de ouro.
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Estão todos nos “bolsos” do
Estão todos nos “bolsos” do Innovare dos irmãos Marinho (e outros quetais). Farão o que os irmãos Marinho lhes ordenarem.
A razão de tamanha
A razão de tamanha metamorfose, se é que a Excelência era mesmo tudo que dele diziam?
Podemos apenas especular, supor.
MAS ELE SABE.
Uns e outros, TAMBÉM.
Humm…. Quem ganha com isso?
Humm…. Quem ganha com isso? Deixa eu ver… população vai morrer a mingua para pagar juros pra banqueiros. Quem tem títulos do governo brasileiro? A Globo tem? Quem mais tem titulos do governo a quem o ministro punhos de renda pode servir de joelhos?
Esse é o grande Barroso que dá decisão favorável ao aborto mas corta a verba da saúde para atendimento das mulheres. Hipócrita filho da puta. Nem disfarça para quem se ajoelha.
Só pra saber: porque eu não consigo abrir o GGN no iphone? Roda, roda e não abre.
(no da minha filha abre
(no da minha filha abre normal, Vera.)
Como eu não entendo nada
Como eu não entendo nada dessa área só consigo ler o GGN quando estou no escritório.
Aprovar a medida
Aprovar a medida constitucional que obriga cobrança de juros de no máximo 12% ao ano, ninguém neste pseudo-país, discute, pois são todos capachos dos banqueiros, mas congelar direitos dos pobres, não faltam assaltantes para isso.
quando
a miséria e a fome tomarem conta da população mais pobre do Brasil, … esse “juiz” será lembrado como ” o pai dos genocidas”…
Com certeza, tem um lugar guardadinho no inferno…
Bolsonaro Presidente. PT ausente.
Bolsonaro mente. Ele jamais cogitou ser presidente. Se ele quisesse seria eleito fácil, fácil. Como? Simples. Derrubando Temer. Bolsonaro atuando no vácuo deixado pelos covardes, cagões da oposição seria eleito no primeiro turno com o voto de 100% dos coxinhas que são pelo menos 50.000.000 mais uns 25.000.000 de votos da esquerda desiludida com os covardes do PT e seus seguidores. É do PT, cujos líderes são bons de discurso dentro de ambientes com ar condicionado se auto iludindo achando que nós que sempre o elegemos seremos sempre seus vassalos. A maior vergonha desse golpe não foi a tomada do poder pelos salafrários do PSDB e do PMDB de parte da mídia e da justiça. A maior vergonha foi a omissão e a covardia por parte do PT dos seus líderes sem exceção que mais se preocuparam com o seu futuro político do que com o país.
È o cultivo do MAL.
Esse MAL agora explicitamente assumido como bandeira de luta partidária do judiciário, vem sendo costurado e cultivado, contra a Constituição e a Democracia já faz algum tempo. Antes de entrarem em cena esses novos atores, mercenários a serviço do capital, que o Economista Premio Nobel de Economia Paul Krugman chama de “Sicários da Plutocracia”, o STF já fazia a luta em bastidores para inviabilizar a governabilidade do país, derrubando qualquer tentativa de proliferação de partidos inexpressivos sucessivamente inaugurados por mercadores de legendas de aluguel. O caso mais gritante dessa interferência criminosa foi a suspensão da tramitação no Senado de um projeto de lei que tratava da matéria por decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes. Segundo a Globo/Mossack-Fonseca o GM suspendeu a discussão de uma matéria que PREJUDICAVA NOVOS PARTIDOS. Deixando claro que a jogada era combinada para desestabilizar e viabilizar a entrada em campo do Cavalo de Troia das florestas com o seu inacreditável partido sustentável e horizontal. Paroxismo do oportunismo marketeiro mais rasteiro.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/stf-manda-congresso-suspender-projeto-que-prejudica-novos-partidos.html
De maneira ESTRITA E
De maneira ESTRITA E PARCIMONIOSA???? Ja existe constituicao de Caso Especial???
Como juiz brasileiro pode ser
Como juiz brasileiro pode ser tao analfa??
“cláusulas pétreas devem ser interpretadas de maneira estrita e parcimoniosa”
Ou todos eles foram abduzidos
Ou todos eles foram abduzidos ou receberam videos em que poderiam tirar as dúvidas que a classe operária não entenderia de analistas e comentaristas da globo news…
É dificil explicar para um trabalhador que começou cedo a trabalhar em minas de sal, carvão e etc. a entender a “sutileza”, que alem de ter seus “beneficios” desvinculados do salário minimo, que não mais será indexado a inflação, seja a causa de tamanho sofrimento do país…
E estes comentaristas devem ter dito ter 99% de certeza, desde que 100% das medidas tivessem sucesso!
Não há como tantas “autoridades” de diversas áreas e em uníssono aderir a uma ideia.
Essa é a “jogada” mais arriscada na qual se aventurou a rede globo – é quase um tudo ou nada!
Agora eu queria entender como fazer quem experimentou o sabor de ser classe média, voltar a passar privações, num mundo cheio de informações?
Depois que nasce, nunca vi ninguem voltar ao ventre de onde saiu…
Se cortar a internet hoje, silenciar a oposição ou impor toque de recolher e força militar, ainda assim acho que a possibilidade de insucesso é grande.
Por que?
Por está retirando multiplos direitos e por exemplo, teremos mortes na saúde que já está acontecendo, mas a mídia não mostra!
O que vão colocar no lugar?
E os empregos?
Como vão explicar que estamos exportando empregos?
Vão lançar mão das reservas?
O país será devastado por especuladores internacionais que não terão NENHUM escrúpulo pois olham sem o filtro da mídia local para TODOS os usurpadores, quer seja do PMDB ou PSDB, ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão!
Que medidas RÁPIDAS eles poderiam tomar para “compensar” as perdas da classe média e trabalhadores?
E os efeitos colaterais que serão doenças, violência, miséria e queda de produtividade e nacionalismo?
Eles guardarão o dinheiro aqui ou fora?
A justiça internacional os apoiará?
Não consigo entender que quem trabalha está errado e quem vive de juros esteja certo…
Essa equação para mim não fecha…
Feito nas
Feito nas coxas
http://mundovelhomundonovo.blogspot.com.br/2016/12/feito-nas-coxas.html
Filosofia e eclipse de um político brasileiro
Filosofia:
pra curar amor platônico
só uma trepada homérica
Barroso foi o “padrinho” da PEC do Teto
É difícil olhar para a foto de um cretino golpista e covarde como esse barroso e não sentir ânsia de vômito.
Parem de fazer propaganda desses vermes, usem charges ou caricaturas, seriam mais palatáveis.
O que se esperar de um
O que se esperar de um advogado da Globo???…
É um pedante, que me lembra FHC, vai sempre combates os pobres
e nunca a pobreza!
Tive a oportunidade
de ver como se comporta uma “semi deus” da justiça no vôo que fiz de Natal até o Rio de Janeiro em 07/12/2016 para embarcar no dia seguinte aqui na Bacia de Campos; era, provavelmete, um membro de um desses MPs da vida, uns 30 e poucos anos e todo empoleirado, brochinho do tal mp na lapela e na primeira fila do voo (fileira 01, da 01 até a 07 ou 08 paga-se mais pois tem-se mais “espaço” para espichar as pernas); pois bem, o dito cujo deve ter comprado, ou o MP comprou pra ele (o mais provável) os outros dois assentos pois o voo estava lotadaço e ele estava só nessa fileira; esse episódio só reforçou em mim uma certeza: esse povo do Poder Judiciário (de promotores a supremos juízes) está pouco se lixando para o sofrimento atual e futuro do povo brasileiro, eles e elas vivem da salários nababescos e se aposentam às vezes com o dobro dos vencimentos da ativa (existem mil e uma falcatruas que eles criam pra justificar essa patifaria) e 110% deles e delas querem distância segura da “ralé”, como esse talzinho que vi no avião, pois vivem numa outra dimensão de realidade a qual os mortais comuns (nós) não temos o direito sequer de contestar.
Perdi, de uns tempos pra cá, todo apreço e respeito que tinha pela justiça brasileira, em geral são um bando almofadinhas muito bem pagos (com dinheiro proveniente de impostos que pagamos) que diarimente demonstram ser uma das mais calhordas e insensíveis facções do crime organizado brasileiro.
Este consegue se tão ruim
Este consegue se tão ruim como a presidanta.
E foi o PT que os colocou lá.
Barroso foi advogado da
Barroso foi advogado da ABERT, tentáculo da globo. O que fez o PT? Manda pro STF.
Bravo!
Se acham…mas nós sabemos o que eles são.
Sabem porque esse togados não se preocupam com as maléficas consequencias dessa PEC? Porque faça chuva ou faça sol, eles recebem regiamente seus polpudos salários e pendulicários pagos com o suor de milhões de brasileiros que ganham uma merreca no final do mês.
Agora no dia que chover canivete a história será diferente.
Aos poucos a população está saindo da letargia do “circo” comandado pela famigerada globo e repercutido por seus papagaios, record, sbt, bandeirantes, etc.
Me parece que para o
Me parece que para o “constitucionalista” Barroso, a “constituição’ é o que a Globo diz que é. Quando da indicação dele pela Dilma, vi que, em meio a muitos elogios, havia a informação que fora advogado da dita cuja. Imediatamente a pulga que fica atrás da minha orelha deu um sobresalto.
Como o sujeito é um tremendo vaselina que enganou muitos como professor e discurseiro, relevei essa informação. E daí? Advogou para a toda poderosa, mas vendeu seus serviços, não sua consciência. O que? A pulga estava certa. Vendeu parcelado a perder de vista, a la black friday e mandou entregar delivery no Jardim Botânico, “aos cuidados do Bonner”.
PS: Creio que o rapaz e a dona Carmen são os mais fiéis funcionários dos Marinho. Disputam pau a pau o título de operário padrão
A escravidão no Brasil durou
A escravidão no Brasil durou 320 anos justamente por causa da “justiça”, pq
seria diferente agora? Para os coxinhas amantes dos EUA tipo Moro lá vai uma
agora,em 1787 a Suprema Corte dos EUA rejeitou a abolição por 7 a 2(essa coisa
de stf minúsculo é antigo.hein)Alegação:Negro não é pessoa,no Brasil p “peitar”
o sistema precisou um advogado Negro”Cabra macho”Luiz Gama p libertar ao
menos uns 500 escravos nas brechas da lei,conclusão então;
NÃO ESPEREMOS NADA DA JUSTIÇA,Q FUNCIONA A SEU BEL PRAZER !!!
A genética explica…
Na hora H o gene “Global” falou mais alto!
*
Na outra ditadura, a de 64, os presos politicos sofriam no corpo a barbárie da truculencia dos torturadores, deixando marcas profundas nos que conseguiam sobreviver. No intervalo de uma sessão de tortura e outra, uma pessoa vinha conversar com o preso; com a sua fala mansa provido de conhecimento academico, muitos eram psicologos; tentavam criar confiança no preso, que estava exausto de tanta tortura, para arrancar uma delação; uma outra face da mesma moeda. Atualmente encontramos no primeiro grupo o Bolsonaro, e no segundo o Barroso.
Luis Roberto Barroso é mais um “prostituto do 1%” a desfilar…
Luis Roberto Barroso é mais um “prostituto do 1%” a desfilar…
… na passarela da plutocracia – a mídia canalha -, como se não houvesse amanhã, mostrando serviço – pec fo fim do mundo, fim da clt, fim da previdência pública, prisão para lula em segunda instância e o diabo a quatro – para se habilitar a presidente indireto, eleito pela assembleia geral de bandidos no congresso, na hora próxima em que o chefe do Temerrato – o Governo dos Corruptos cair.
E ele não é o único na magistratura e no MP que topa qualquer negócio. São muit@s e a disputa é feroz. Mas esse aí (que já é um dos preferidos da Orcrim Globo para a tarefa), quando disse que o velhaco FHC “inaugurou o iluminismo” e que ele próprio é o iluminista continuador, perdeu todos os pudores e mostrou toda a sua desfaçatez.
QUANTAS VOLTAS E SURPRESAS
QUANTAS VOLTAS E SURPRESAS NOS ESPREITAM POR DETRÁS DE TANTOS MURUNDUS
Enquanto esse minisTreco se agacha, revelando-se um insignificante TRECO. A Senadora Kátia Abreu resolve aplicar um cavalo de pau na trajetória conservadora titubeante que mantinha. E de repente, decide chutar o pau da barraca para abraçar com coragem novos rumos.. Esta Mulher me fez relembrar do saudoso menestrel das alagoas o Teotónio Vilela.
Neste particular o que abunda não faz falta nem desperta interesse. Vale repisar sobre o que diferencia os personagens sitados, O meu entendimento indica um evidente déficit de carater no ministreco barroso. Enquanto para a Senadora, não diria que há excedente, mas, como “carater” se tornou um produto escasso no mercado brasileiro. Enquanto o mau-caratismo bomba como mercadoria abundante e barata. Quiçá, seja esse o motivo para tanta campanha na TV com ofertas mirabolantes desse produto de baixa qualidade.
Orlando
Tinha alguns livros do
Tinha alguns livros do sujeito, muito considerado quando era professor. Agora merece ser desconsiderado, assim como os livros, destinados para única serventia que lhes restava: a reciclagem. Será lembrado como um iluminista de bolicho.
Pois bem, é dito e escrito já
Pois bem, é dito e escrito já há algum tempo que a virada do ‘doce’ Barroso se deu quando houve e ameaça de divulgação das estropolias dele e da família em compras de imóveis e sei lá mais o que. Ora, está na hora dos blogues sujos cumprirem o seu papel, vamos lá Nassif e companheiros, nos deêm posts com as tenebrosas transações. Ele já nos fodeu que chegue, então, tratemos de espalhar aos ventos as historietas dos Barroso peraltas, pode ser?
Fodam-se os golpistas, sejam
Fodam-se os golpistas, sejam eles políticos, juízes, jornalistas ou empresários.
Se depender de mim nenhum estrangeiro vai colocar dinheiro ou os pés no Brasil.
Vida ruim na aldeia
A conduta e atuação desse magistrado do STF, no caso específico, além de vergonhosa e abusiva parece estar carregada de preconceito e de decisões exclusivamente pessoais. Portanto, se realmente aconteceu o que imagino, só nos restará jogar a constituição no lixo, nos enquadrar no novo regime terra de ninguém e declarar guerra a quem finge nos proteger.
Esse ai parece que vai cair abraçado com Temer e seu governo
Luis Roberto Barroso estava na primeira fileira desse governo desde a primeira hora. Conjurou para a derrubada da presidenta Dilma e sempre demonstrou apoio ao governo quadrilheiro-golpista. Não precisa dizer nada mais.
Óculos
Não sei se são meus óculos, mas em toda foto desse ministro, vejo a cauda de pavão misterioso lá atrás.
Decepção
Ele pensa que engana. Que ninguém nota ser a omissão, sob quaisquer argumentos, inclusive os ridículos, a ação de apoio ao fato que se tem o poder de evitar e se declina de fazê-lo. Tem sido o ministro mais decepcionante da corte, sobretudo pelo que nos fez acreditar que seria.