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A Petrobras é nossa!
por Paulo Kliass
A confusão toda armada por Bolsonaro em torno das mudanças na alta da cúpula de comando da Petrobrás pode ser analisada segundo diferentes perspectivas. Temos a questão econômica, a dimensão eleitoral, o apetite do do Centrão, a pressão dos interesses do financismo, entre outras. De qualquer maneira, o fato concreto é que o governo não tem conseguido estabelecer uma rota segura para conduzir a nau da maior empresa estatal brasileira em meio às turbulências da conjuntura política pré-eleitoral e face às consequências que as decisões sobre a política de preços dos derivados de petróleo oferecem para impopularidade do candidato à reeleição.
Em 12 de abril de 2021, uma Assembleia Geral de acionistas da Petrobrás havia indicado o General Luna e Silva para assumir o cargo de Presidente da empresa. Como o governo federal tem mais de 50% do capital votante da estatal, o nome apresentado por Bolsonaro foi referendado e dias depois o militar assumiu o comando da mesma. Ocorre que, ao longo de pouco menos de um ano, ele parece ter tomado gosto pelos elevados salários do cargo e pelos bônus milionários que ele mesmo se auto outorgou. Assim, começou a se afastar das orientações daquele que o havia nomeado para o posto.
A pedra de toque do descontentamento do capitão em relação ao general parece ter sido a política de preços da Petrobrás. Afinal, ela fazia parte da herança maldita deixada pela duplinha dinâmica Temer & Meirelles, ainda em 2016. Naquele ano, além da pressão para que o Congresso Nacional aprovasse a PEC do teto de gastos, o novo governo – que havia sido empossado graças ao “golpeachment” perpetrado contra Dilma Roussef – aprovou uma diretriz para a sistemática de reajuste dos preços dos derivados do petróleo. Aquela que ficou conhecida pela sigla PPI (paridade preços de importação), definia que os preços internos de gasolina, diesel e gás de cozinha seriam corrigidos pelas variações da cotação do barril de petróleo no mercado internacional.
Obsessão de Guedes: destruir a Petrobrás.
Paulo Guedes concordava com tal orientação e nada fez ao longo desses mais de 3anos para alterar a medida. Pelo contrário, aprofundou a estratégia de enfraquecimento da Petrobrás, uma vez que seu objetivo maior era enfraquecer a empresa para facilitar o processo de privatização da mesma. País em recessão e a estatal em crise compunham o quadro perfeito para os investidores privados adquirirem a maior estatal brasileira a preços de banana. No entanto, as intenções do aprendiz de banqueiro encontraram algumas resistências e o seu objetivo de privatizar tudo felizmente não conseguiu se concretizar.
Mas a condução da política do governo federal para a Petrobrás seguiu o enredo de sua dilapidação e da abertura crescente de espaço para o crescimento do capital privado nesse importante ramo da nossa economia. A orientação para que fosse elevado o coeficiente de exportação de petróleo bruto e para a importação crescente de derivados processados em outros países aumentou o grau de dependência de economia brasileira em relação ao exterior. Na verdade, trata-se de um retrocesso a um estágio neocolonial na divisão internacional do trabalho. O Brasil já havia alcançado a autossuficiência petrolífera durante o primeiro mandato de Lula e não precisaria retornar a tal situação de depender das petrolíferas internacionais. Na verdade, as posteriores descobertas das reservas do Pré Sal ofereciam todas as condições para que o País avançasse ainda mais no caminho da soberania energética.
Mas desde 2016 os governos conservadores apontaram para a redução da capacidade de refino da estatal e para a descapitalização do enorme esforço de investimento que havia sido realizado até aquele momento. Sob Temer e Bolsonaro, a empresa foi obrigada reduzir sua capacidade produtiva e a registrar lucros contábeis por meio da estratégia de exportação óleo cru e de importar derivados para vender no mercado interno a preços atrelados ao dólar. Apenas em 2021, por exemplo, a Petrobrás registrou um lucro de R$ 106 bilhões, sendo que 95% disso foram distribuídos aos acionistas sob a forma de dividendos isentos de pagamento de tributos.
Alta de preços e a impopularidade de Bolsonaro.
No entanto, os efeitos negativos dos preços de derivados sobre a popularidade do presidente da República foram determinantes para essa queda de braço com o general indicado por ele mesmo. Bolsonaro armou um esquema com a indicação do Presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para o cargo de Presidente do Conselho da empresa e do lobista Adriano Pires para a presidência da estatal. Ocorre que ambos enfrentam problemas judiciais para as respectivas nomeações. Rodolfo Landim tem contra si processos na justiça sob a acusação de malversação de recursos de fundos de pensão de empregados de estatais. É possível que os riscos de enfraquecimento do poder antes da nomeação e o desgaste político pelas suspeitas de envolvimento em casos de corrupção tenham levado a um recuo do governo e do pretendente.
Além disso, o governo enfrenta também dificuldades para indicar alguém para o estratégico posto de presidente da empresa. Adriano Pires parecia ser um nome interessante para as intenções de Bolsonaro: contava com apoio dos líderes do Centrão e lubrificaria as relações com o universo do financismo, haja vista sua posição firme em defesa da privatização da empresa e de manutenção da PPI. No entanto, no meio do caminho tinha uma pedra. O setor do Ministério Público atuante no Tribunal de Contas da União (TCU) aponta para a irregularidade de tal possível indicação, alegando evidente conflito de interesses. Afinal, Pires é dono de uma empresa de consultoria na área de energia e petróleo, tendo como clientes empresas concorrentes da Petrobrás e interessadas em sua privatização. Bastou um fim de semana para que o candidato abrisse mão de sua intenção e recuasse da indicação.
A grande incógnita que permanece refere-se às verdadeiras intenções de Bolsonaro para solucionar esse “imbróglio”. Se os preços elevados dos derivados realmente incomodam seu projeto de reeleição, qual a vantagem de nomear alguém que não se dispõe alterar a PPI? Ora, é amplamente reconhecido que seu desentendimento com o General Luna e Silva repousava justamente nessa questão. Qual o sentido de promover um grande esforço político para tirá-lo do cargo e colocar ali alguém que pensa como ele quanto aos preços? Talvez os movimentos dos próximos dias nos ofereçam alguma luz para elucidar tal enigma.
Indicados por Bolsonaro desistem de assumir a direção da Petrobrás.
Cabe às forças de oposição denunciar esse tratamento criminoso e oportunista que o candidato à reeleição vem mantendo junto à empresa. Assim ocorreu com a importante campanha da década de 1950 em favor do petróleo, que levou à criação da estatal por Getúlio Vargas, cabe agora colocar com força nas ruas também a bandeira “ A Petrobrás é nossa! ”. Manter esse estratégico instrumento de política econômica e de política energética em mãos do Estado brasileiro é condição fundamental para o sucesso de qualquer projeto de recuperação do desenvolvimento nacional.
A próxima assembleia de acionistas da estatal está marcada para o próximo dia 13 de abril. Ali deverá deverão ser aprovados os nomes dos próximos presidentes da empresa e de seu conselho. Bolsonaro tem repetido por diversas ocasiões que a Petrobras só lhe tem trazido dores de cabeça e que prefere o caminho da privatização. O ponto ainda indefinido refere-se a qual seria a real posição da maioria dos integrantes do bloco do fisiologismo no Congresso Nacional a esse respeito no momento atual. Por mais que algumas lideranças do Centrão reproduzam o discurso liberaloide da privatização, é importante ter em conta que a presença da empresa no âmbito do Estado lhes oferece meios e fundos para seus respectivos projetos políticos e eleitorais. Apoiar a privatização seria abrir mão, de forma unilateral, desta importante fonte de recursos para seus futuros políticos. É mais do que sabido que o fisiologismo não costuma se mover por projetos doutrinários e sim por interesses concretos e palpáveis. Aguardemos, pois, pelas cenas dos próximos capítulos
Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.
O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected].
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Não precisa privatizar a Petrobrás não. Já podia começar acabando com o Monopólio. Para que Monopólio Estatal e Ditatorial para defender o Mercado de uma Empresa que dizem ser de Capital Aberto e Privado?? Para que preciso defender o Lucro de Acionistas e Estrangeiros com o meu Salário?? Por que não posso ir na vizinha Venezuela e comprar GASOLINA a R$ 0,15?? Topo pagar todos Impostso Brasileiros. Todo ICMS de Calcinha, STF e Governadores que dizem ser 25%. Topo até pagar os Tributos Federais que não estão sendo cobrados !!! Por que continuar a defender os Lucros na Bolsa de Valores de NY ao invés de Famílias, Salários e Economia Brasileiros??? A Petrobrás continuaria com todo Mercado Internacional de Petróleo que é o grande Mercado das Petroleiras Mundiais !!! 92 anos de papo furado que infelizmente foram replicados por mais quase meio século entre Canalhas Socialistas AntiCapitalistas da pseudo Redemocracia !! Por que tamanha imbecilidade????