O Globo ignora o instituto da SPE e acusa Petrobras

Jornal GGN – Ontem, domingo (11), o jornal O Globo deu uma matéria intitulada “Petrobras paralela”, em mais um episódio da discussão entre o periódico e a estatal sobre a suposta empresa “de fachada” criada para operar a rede de gasodutos Gasene. A história foi contada pela primeira vez em 4 de janeiro e, de lá pra cá, vieram réplicas e tréplicas.

A Petrobras tenta explicar que a operação é legal e que a suposta “empresa de papel” é, na verdade, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída para contratar financiamentos, construir e operar o Gasene.

Nessa nova reportagem, O Globo reconhece a legalidade do modelo de negócio, mas argumenta que ele “cria precedentes para uma expansão descontrolada” ao colocar a estatal além do alcance dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). “Ao lançar mão de uma empresa privada a estatal se vê livre do escrutínio a que é submetido o restante do governo federal”, afirma a matéria.

“Demonstrações contábeis a partir de 2005 mostram que a Petrobras já constituiu 24 SPEs, com investimentos de pelo menos US$ 21,9 bilhões, ou R$ 59 bilhões — muitos deles para obras como gasodutos, plataformas, refinarias e transporte de óleo. Auditoria sigilosa apontou que em uma das SPEs, para construir a rede de gasodutos Gasene, há indícios de superfaturamento de até 1.800%, como revelou O GLOBO”.

A Petrobras voltou a dar nota para se defender das acusações do jornal, e disse que a existência de SPEs do tipo projeto estruturado “não representa ‘rede de empresas paralelas’ criadas para evitar a fiscalização por órgãos de controle de gastos públicos”.

“Não se trata de uma ‘rede de empresas’, pois não há relação entre as SPEs. Uma SPE, constituída segundo um modelo de negócio utilizado nacional e mundialmente, de projeto estruturado, como já informamos reiteradamente ao referido jornal, é uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo uma visão clara do negócio e a percepção dos riscos, aos sócios e potenciais financiadores. A Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo de negócio desde 1999, com grande êxito”.

A estatal também negou que haja uma “expansão descontrolada” de criação de SPEs. “todas as SPEs foram criadas com objetivos específicos e bem definidos, na medida da necessidade à sua época, como uma prática de mercado largamente utilizada nacional e mundialmente e sujeitas à legislação aplicável”.

Pelo contrário, afirmou que esse modelo vem passando por uma redução natural. “Com a redução dos investimentos da Petrobras nestes tipos de projetos, com a mudança do cenário econômico e com a evolução positiva da nota de crédito do País e da Petrobras, o que propiciou maior acesso a financiamentos corporativos, a constituição de ativos via projetos estruturados, por meio de SPEs, vem sendo naturalmente reduzida. Caso volte a necessidade de utilização deste modelo de negócio, a Petrobras não hesitará em adotá-lo”.

Por fim, sobre a colaboração com os mecanismos de controle e fiscalização, a estatal afirmou que “vem colaborando plenamente com as investigações da Operação Lava-Jato e atendendo a todas as solicitações do TCU, do Ministério Público e da Polícia Federal, jamais criando ou pensando em criar obstáculos para o bom andamento dos trabalhos desses organismos”.

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