Petroleiros querem esclarecimentos sobre demissão de gerente da Petrobrás

Jornal GGN – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota nesta segunda-feira, 29, cobrando que a Petrobrás preste esclarecimentos sobre a demissão do gerente executivo de Recursos Humanos da companhia, Claudio Costa.

Considerado a pessoa de confiança do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, Costa foi demitido ontem. A petrolífera afirmou que a medida foi tomada, após descobrir que o executivo negociou ações da empresa em bolsa dias antes do anúncio do lucro recorde do quarto trimestre do ano passado, o que é proibido em sua política interna. A Petrobras garantiu, no entanto, que esse foi um “episódio pontual”.

Segundo a FUP  “é totalmente questionável a complacência da atual gestão da Petrobrás na demissão de Costa, alegando um “desvio pontual”, conforme nota divulgada pela empresa, exceção criada neste momento no Código de Ética da companhia. Se a situação envolvesse qualquer outro empregado da Petrobrás, o desligamento se daria por justa causa. Para peão, marreta na cabeça. Para a alta administração, tapinha de leve”, diz nota, assinada o coordenador geral da Feederação, Deyvid Bacelar.

“As investigações apontam que o ex-gerente Executivo de RH descumpriu a legislação, o Código de Ética, o Código de Conduta e padrões internos de governança. Um caso gravíssimo. Entretanto, a tendência, em se mantendo o padrão de demissão comunicado pela gestão da empresa, é que o executivo ainda receba uma indenização milionária. É, portanto, rasgar o Código de Ética da Petrobrás e mostrar que a governança da empresa não é respeitada”, completa o texto.

Leia a nota na íntegra:

Motivos da demissão do gerente de RH da Petrobrás precisam ser esclarecidos com urgência

Rio de Janeiro, 30 de março de 2021 – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados receberam com indignação, mas não com total surpresa, as notícias na imprensa envolvendo as possíveis razões da demissão do gerente Executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Claudio Costa. De acordo com informações recebidas pela FUP, o Departamento Jurídico da companhia recomendou a demissão por justa causa do executivo, o que não foi acatado pela Diretoria Executiva da empresa. Mais um motivo, portanto, para que a atual gestão da Petrobrás preste esclarecimentos sobre os fatos relatados.

Costa é braço direito e homem de confiança do presidente da companhia, Roberto Castello Branco. E investigações em curso apontam que era o responsável por operações suspeitas feitas tanto no mercado acionário como no processo que visou substituir a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), modelo bem-sucedido de autogestão de assistência médica, por uma entidade associativa (Associação Petrobras de Saúde – APS), vinculada a operadoras de planos de saúde.

Com base em documentos, áudios e denúncias, a FUP protocolou, no fim de novembro de 2020, sob sigilo, representação civil e criminal que se converteu em inquérito civil, em trâmite no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), sobre operações irregulares lideradas por Costa, com possível conhecimento de Roberto Castello Branco, envolvendo a troca da AMS pela APS.

Em dezembro, foi protocolada denúncia sobre o tema no Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou processo. Em janeiro deste ano, foi proposta ação civil pública (ACP) pedindo ressarcimento aos empregados e aposentados do Sistema Petrobrás e anulação dos atos jurídicos tomados pelo Conselho de Administração da companhia na mudança das entidades de assistência médica.

Além disso, a FUP e seus sindicatos protocolaram representação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e por meio desse procedimento administrativo, puderam mostrar que a decisão do CA sobre a criação da Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi baseada em informações parciais, manipuladas por gestores e executivos da companhia, a fim de beneficiar terceiros.

Finalmente, em 15 de março, a FUP protocolou a Ação Civil Pública no 1013721-84.2021.4.01.3400, distribuída perante a 4ª Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal, com o intuito de impedir outra grande manobra idealizada pela Diretoria e Conselho de Administração demissionários, com vista à consolidação da transferência de carteira do plano de saúde: a temerária utilização de bilionárias provisões atuariais relacionadas às obrigações futuras do plano de saúde AMS para pagamento de dividendos a acionistas.

Diante dessas informações, é totalmente questionável a complacência da atual gestão da Petrobrás na demissão de Costa, alegando um “desvio pontual”, conforme nota divulgada pela empresa, exceção criada neste momento no Código de Ética da companhia. Se a situação envolvesse qualquer outro empregado da Petrobrás, o desligamento se daria por justa causa. Para peão, marreta na cabeça. Para a alta administração, tapinha de leve.

As investigações apontam que o ex-gerente Executivo de RH descumpriu a legislação, o Código de Ética, o Código de Conduta e padrões internos de governança. Um caso gravíssimo. Entretanto, a tendência, em se mantendo o padrão de demissão comunicado pela gestão da empresa, é que o executivo ainda receba uma indenização milionária. É, portanto, rasgar o Código de Ética da Petrobrás e mostrar que a governança da empresa não é respeitada.

Na condição de representante de cerca de 112 mil petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e pensionistas da Petrobras, a FUP, que já acionou diversas instâncias jurídicas e de controle para averiguar tais irregularidades, exige agora que as investigações sejam levadas adiante com a maior celeridade possível, sob pena não apenas de afetar a vida de milhares de pessoas que trabalham ou trabalharam na empresa, mas também de causar enormes prejuízos à Petrobrás, tanto financeiramente como institucionalmente.    

Deyvid Bacelar

Coordenador geral

Federação Única dos Petroleiros – FUP

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