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O petróleo é nosso 2.0, por Fábio de Oliveira Ribeiro
A crise aguda por que passa o país expõe uma dupla fragilidade do Brasil. A primeira diz respeito à democracia representativa. O usurpador Michel Temer se comprometeu com o plano de governo do PT, mas assim que conseguiu derrubar Dilma Rousseff e chegou à presidência ele decidiu impor ao país um modelo neoliberal de exploração do petróleo e de administração da Petrobras que não foi aprovado pelos eleitores em 2014.
A segunda, evidenciada pelo caos que foi provocado pela alta do preço do diesel, diz respeito à vulnerabilidade econômica brasileira às variações internacionais dos preços dos derivados de petróleo. O Brasil não está em condições de se dar ao luxo de exportar petróleo cru a preço baixo e importar gasolina e óleo diesel para garantir a máxima rentabilidade do capitalismo global. A Petrobras não é uma empresa privada. Ela também pertence aos brasileiros e sua administração deve necessariamente levar em conta o predomĩnio do transporte rodoviário de alimentos, matérias primas, máquinas, equipamentos e eletrodomésticos.
O conflito entre interesse nacional (estabilidade econômica, crescimento e aumento da arrecadação tributária) e o interesse privado (máxima lucratividade dos acionistas privados e fornecedores estrangeiros da Petrobras) se tornou evidente à medida que o governo quer ter uma liberdade que não lhe foi conferida pelas eleições: impor ao país uma política petrolífera que fere os interesses dos caminhoneiros e de todos os segmentos industriais que dependem do transporte rodoviário de cargas. A liberdade dos caminhoneiros e empresários de ter lucro foi cerceada pela do presidente da Petrobras que administrou a companhia ignorando os interesses e fragilidades nacionais.
Já que estamos falando de liberdade, nunca é demais levar em conta as palavras de Celso Furtado:
“A liberdade humana projeta-se, evidentemente, num plano epistemológico que escapa às ‘leis naturais’ explicativas de uma realidade a priori reduzida segundo as exigências dos métodos da ciência. Ou se funda no transcendente, como ocorre com a moral cristã ou kantiana, ou se refere a uma faculdade do homem de autotransformar-se. Como todo ato de criação, a liberdade não pode ser apreendida mediante o estudo de seus ingredientes. A eliminação do transcendente como fundamento da moral leva necessariamente seja ao aviltamento do homem, seja a seu enobrecimento. A idéia de um ‘contrato’ entre seres vivos, como fundamento da vida social, responde a esse desejo de enobrecer o homem. Se, como pensava Kant, a razão prática prevalece sobre o entendimento e os imperativos morais são categorias a priori, o aperfeiçoamento das regras de convivência social não será outra coisa senão a plena realização das faculdades humanas. Entre essas faculdades do sujeito transcendental kantiano e a visão hegeliana da História como transformação do caos em ordem racional existe uma perfeita continuidade. Não obstante as duras críticas que faz do racionalismo do século dezoito, o historicismo inscreve-se no mesmo quadro de busca de um pouco de apoio que desempenhe as funções dos antigos dogmas e ao mesmo tempo refira-se a razão. Nietzsche percebeu essa continuidade, daí tê-lo considerado simples ilusão que afastava o homem da confrontação consigo mesmo.” (Criatividade e dependência na civilização industrial, Celso Furtado, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978, p. 163)
A crise dos combustíveis marcou um encontro inevitável entre o Brasil governamental (neoliberal desligado de qualquer compromisso eleitoral) e o Brasil real (cuja economia depende do fluxo constante de diesel a um preço razoável). Solucionar o problema imediato mediante a redução de impostos é uma medida paliativa, pois novas fontes de arrecadação terão que ser inventadas e isso acarretará mais desconforto. Além disso, não é justo o país ser acionista majoritário da Petrobras e subsidiar os lucros que serão embolsados pelos acionistas privados estrangeiros mediante a redução da arrecadação fiscal.
Meu pai participou da campanha “O petróleo é nosso” que levou à criação da Petrobras e à instituição do monopólio estatal da exploração petrolífera. O sucesso daquela campanha ecoa na política brasileira desde então. Nem o golpe de 1964 nem a redemocratização do país foram capazes de desfazer o consenso que existia no sentido de que o petróleo é um recurso estratégico que deve ser monopolizado e explorado pelo estado em benefício dos interesses nacionais.
A interferência estrangeira nessa dimensão da economia brasileira foi rechaçada de maneira enfática por Juarez Távora na década de 1950:
“A disputa pelo monopólio, ou, no mínimo pelo predomínio sobre as fontes de produção, usinas de beneficiamento e equipamentos de transporte e distribuição, já não opera apenas por conta dos próprios trustes interessados comercialmente em contratá-los, mas através dos bastidores dos Departamentos de Estado e Estados Maiores Militares, que orientam a política internacional das grandes potências mundiais.
A ambição desenfreada de lucro, açulada pelo incentivo de ações diplomáticas, a serviço do predomínio político e econômico das nações mais poderosas, tem levado os trustes internacionais do petróleo a escreverem uma das páginas mais sombrias da história econômica da humanidade.” (Petróleo para o Brasil, General Juarez Távora, Livraria José Olympio, Rio de Janeiro, 1955, p. 65)
Na década de 1970, em razão da crise do petróleo, do endividamento externo e das reservas petrolíferas nacionais serem minguadas, o governo militar chegou a pensar em abrir a exploração às empresas multinacionais mediante contratos de risco.
“O ambiente favorável aos contratos chegou, então, ao ponto de levantar a suspeita de que a escolha do presidente da Petrobrás, almirante Faria Lima, para ser governador da fusão Guanabara-Estado do Rio na verdade se destinava a facilitar a aprovação dos contratos pela empresa. Cópias de um documento anônimo atribuído a círculos militares eram distribuídas no Congresso, em setembro, advertindo para a suposta manobra concluindo com a lacônica ameaça de que ‘a cobra vai fumar’.
Segundo os jornais, o governo deveria tomar uma decisão sobre o assunto até o final do ano. Antes deste prazo, entretanto, surgiram as descobertas no litoral de Campos, arrefecendo temporariamente o entusiasmo dos defensores da solução finalmente adotada um ano depois. O grande exagero caracterizou os primeiros palpites dados por autoridades governamentais sobre a capacidade de produção das novas jazidas, apesar das repetidas explicações dos setores técnicos da Petrobrás quanto à total precariedade destas ‘estimativas’, acabou dando mais um ano de prazo à empresa para tentar resolver sozinha o problema.
O próprio presidente Geisel, em pronunciamento feito menos de um mês após a descoberta do campo de Garoupa, fazia apelo dramático aos técnicos da Petrobrás, no sentido de garantir sua entrada em produção em tempo recorde, diante da necessidade de pôr fim à sangria de divisas representada pelas importações de petróleo.
Tudo levava a crer que a Petrobrás teria no máximo dois anos para pelo menos aproximar o País da tão sonhada auto-suficiência. Se não conseguisse isso, ou, então, se não tivesse provado a impossibilidade da tarefa por meio de um número suficiente de perfurações fracassadas, o governo partiria para o recurso às empresas estrangeiras.” (Os contratos de risco e a Petrobras, Fausto Cupertino, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1976, p. 5-6)
Os militares cogitaram liberar a exploração petrolífera mediante contratos de risco não porque isso fizesse parte de um novo modelo econômico e sim porque havia se tornado uma necessidade contingente imposta pelas fragilidades brasileiras naquele momento. Assim que o país descobriu novas reservas de petróleo o projeto foi convenientemente esquecido, voltando a predominar a ideia de que o monopólio petrolífero e a exploração das reservas nacionais pela empresa estatal faziam parte da agenda de longo prazo da nação. Segurança militar, segurança energética e segurança econômica eram consideradas as três faces de um mesmo fenômeno político e sustentavam a preservação do modelo adotado pelo Brasil desde os anos 1950.
Não por acaso, os jovens e adolescentes eram educados para defender o modelo brasileiro:
“A Petrobrás é uma sociedade anônima cujo capital majoritário pertence obrigatoriamente à União, sendo que a participação minoritária deve obrigatoriamente pertencer a brasileiros natos ou naturalizados radicados no País. A Petrobrás, em virtude da mesma lei, detém os monopólios da pesquisa e exploração do petróleo e gases naturais no território nacional, do transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional e de derivados produzidos no País, bem como o transporte, inclusive de gases raros, por meio de oleodutos e de gasodutos.
Antes da instituição da Petrobrás, já existiam no Brasil várias refinarias particulares, bem como um oleoduto entre Santos e São Paulo, pertencente à Estrada de Ferro Santos-Jundiaí. Das refinarias particulares, cita-se a Ipiranga, firma gaúcha; Manguinhos, situada na Guanabara; União e Matarazzo, situadas em São Paulo; Sabba, localizada em Manaus. Estas empresas após a Lei no. 2.004, só podem se expandir para refinar para a Petrobrás.
A distribuição de subprodutos do petróleo não é monopólio da Petrobrás. Daí o motivo de ser ver postos de gasolina da Petrobrás como da Ipiranga, SHELL, ESSO, TEXACO, PETROMINAS, além de outras firmas.” (Brasil processo e integração – Estudos de problemas brasileiros, G. Galache e M. André, edições Loyola, 10a. edição, São Paulo, 1976, p. 411)
Mesmo quando imaginou ser necessário flexibilizar o monopólio do petróleo para admitir os contratos de risco, o governo militar não mudou o programa de ensino. Os estudantes brasileiros seguiram sendo ensinados e aprendendo que o nosso modelo de exploração petrolífera era baseado no monopólio do produto e na sua exploração pela empresa estatal. Naquela época, os militares também eram ensinados a encarar a exploração do petróleo e seu refino como um dos aspectos importantes da vida econômica nacional.
“A partir de 1970, a PETROBRÁS, resolveu atacar um vultoso programa no setor de refino, visando, entre outras metas, à ampliação da capacidade de processamento de petróleo, à melhoria operacional e à diversificação de sua produção, ajustando esta à necessidades do mercado e dando continuidade aos esforços no sentido de alcançar a auto-suficiência. Várias obras de grande porte foram então concluídas, estando em regime normal de operação, e outras encontram-se em fase final de construção.” (Os transportes no atual desenvolvimento do Brasil, coordenação do general João Baptista Peixoto, Biblioteca do Exército Editora, Rio de Janeiro, p. 300-301)
Fiz questão de citar a obra do general João Baptista Peixoto porque ele enfatiza um detalhe importante. Não existe incompatibilidade entre o mercado (a ser atendido pela Petrobras) e a exploração do petróleo pela empresa estatal mediante regime de monopólio. O conflito entre mercado e monopólio estatal do petróleo é artificial. Ele foi inventado pelos neoliberais na década de 1980, quando alguns economistas passaram a defender a tese de que o Estado é incapaz de produzir bens e serviços com eficiência. Todavia, a ineficiência do neoliberalismo pode ser vista nos postos de gasolina e nas estradas brasileiras.
A crise de desabastecimento da década de 1970 não ocorreu por causa do monopólio do petróleo e sim porque o país tinha reservam minguadas do produto (os campos petrolíferos no litoral começaram a ser descobertos naquela época) sendo obrigado a se endividar para importar o produto. A crise atual ocorre no momento em que o Brasil é auto-suficiente de petróleo e o explora como se o monopólio não fosse bom ou não existisse.
O neoliberalismo da dupla Michel Temer/Pedro Parente nos levou a exportar petróleo cru a preço de banana, a reduzir o refino no Brasil e a importar gasolina e óleo diesel a preços elevados. A lógica neoliberal atendeu ao critério da maximização dos lucros dos acionistas da Petrobras ao custo do caos, do desabastecimento e do aumento artificial e desnecessário da vulnerabilidade econômica brasileira num momento em que nada disso ocorreria se o petróleo fosse nosso e refinado aqui para atender nossos interesses.
A crise atual é o resultado de um novo ataque à Petrobras e ao ideal do monopólio estatal do petróleo que nos foi legado desde a campanha “O petróleo é nosso”. Essa é uma história antiga. Desde o debate sobre a necessidade ou não da exploração de petróleo mediante contratos de risco, os inimigos do Brasil usam basicamente o mesmo argumento.
“Os defensores dos contratos de risco gostam de dizer que a Petrobrás é ‘ineficiente’. O professor Adilson Gomes de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolveu checar isso. Ele verificou o seguinte: entre 1945 e 1962 as empresas americanas encontraram 50m3 de óleo por metro perfurado. Já a Petrobrás entre 1955 e 1979 obteve 46m3. ‘Ora, a ineficiência da Petrobrás é no mínimo igual à das multinacionais do petróleo nos EUA, que têm uma geologia mais favorável.’
Os entreguistas alegam que uma prova da ineficiência da Petrobrás é que a empresa produz apenas 200 mil barris/dia de óleo. Isso não passa de uma idiotice. É preciso não esquecer que a geologia brasileira não vem se revelando, até agora, muito favorável à descoberta de petróleo. Portanto, a Petrobrás tem que ser muito cautelosa nas áreas a perfurar para não jogar dinheiro fora irresponsavelmente. Eis o que diz a respeito o diretor de Exploração da Petrobrás, Carlos Walter Marinho Campos no trabalho A Pesquisa de Petróleo no Brasil:
‘O petróleo não está onde se quer, mas onde a natureza o criou e escondeu.
É muito importante perfurar, porém, mais importante ainda é fazê-lo apoiado em informações geológicas que sejam as mais completas possíveis. Assim, estaremos investindo bem, evitando perfurações ao acaso, apenas para engrossar estatísticas.’ ” (A farsa do petróleo, porque querem destruir a Petrobrás, Ricardo Bueno, editora Vozes, Petrópolis, 1980, p. 53-54)
Durante o governo Lula o Brasil descobriu o pré-sal. A imprensa alegou que a exploração dele não era economicamente viável. Durante décadas o Brasil investiu recursos escassos para se tornar auto-suficiente a fim de evitar choques de desabastecimento/endividamento como aquele que ocorreu na década de 1970. Agora que o pré-sal se tornou viável a Petrobras está sendo administrada não para abastecer o mercado interno ao menor preço e sim para garantir os lucros de alguns estrangeiros com o máximo de prejuízo para os caminhoneiros, empresários, cidadãos e contribuintes brasileiros. Isso é no mínimo insano.
A campanha “O petróleo é nosso”, da qual meu pai participou, foi estudada de maneira detalhada por Maria Augusta Tibiriça Miranda (Ipsis Gráfica e Editora, São Paulo, 2a. edição, 2004, 576 páginas, obra que recomendo a todos interessados na história da exploração do petróleo no Brasil). A crise em curso, que pode ser considerada uma manifestação do problema que não poderá ser resolvido enquanto houver conflito dentro da Petrobras entre os interesses nacionais e os interesses dos acionistas, sugere o relançamento daquela campanha.
Não somos e não devemos ser escravos dos acionistas da Petrobras. Eles não irão indenizar os prejuízos causados pela crise em curso aos empresário, comerciantes, trabalhadores e cidadãos brasileiros. O Brasil real precisa se encontrar novamente com o Brasil governamental. Isso deve ser feito da maneira mais democrática possível. O país não precisa ser tutelado por militares truculentos e/ou por juízes safados, nem tampouco deixar exclusivamente a decisão da questão nas mãos dos deputados, senadores e lobistas.
Todo poder emana do povo e neste caso o próprio povo brasileiro deve ter liberdade para decidir se o nosso petróleo será ou não explorado em condição de monopólio por uma empresa exclusivamente estatal. O plebiscito sobre o tema poderia ocorrer junto com as eleições de 2018. Se o monopólio do petróleo e a estatização da Petrobras forem aprovadas as empresas e acionistas prejudicados poderão ser indenizados ao longo da próxima década.
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Tuché…..
O Parente não tá manipulando pra entregar nosso petróleo a preço de banana pros gringos???
Então, aqui está o contra-ataque nacionalista :
1- Vamos sabotar de todo quanto é jeito os preços das ações na bolsa de NY instaurando o controle de preços soberano [somos maioria dos acionistas ] …
2- Jogando as regras do jogo que eles criaram, vamos usar a grana das nossas reservas [~ 400 bi ] para recomprar a totalidade das ações que deverão estar custando no máximo US 5, na época …
SIMPLES ASSIM …
3- Não esquecendo é claro, de doar passagens de ida e sem volta para o Parente e seu padrinho….Serra fdp;;;;;
Criminosos
O Brasil atingiu possivelmente o momento mais perigoso da sua história. Tomado de assalto por quadrilhas especializadas em atacar e espoliar o poder público e nações inteiras, nosso país está praticamente de joelhos frente ao maior grupo de guerra do planeta. Nossas reservas de petróleo foram entregues a estes bandidos assassinos travestidos de investidores. Esta máquina de guerra cruel e impiedosa que já matou milhões mundo afora na busca pelo controle do ouro negro, agora se aproxima de nossas fronteiras e, ameaçadoramente não aceita regressões nas decisões tomadas por ela e pela junta golpista. Estamos em uma situação muito difícil. Se enfrentarmos corremos o risco de nos arrebentarem. Se aceitarmos e recuarmos, não conseguiremos nos livrar nunca mais do peso das novas dívidas e dependências que virão com o desmanche da indústria petrolífera brasileira e de toda a sociedade. Temos que enfrentar, ainda que covardemente despejem suas bombas sobre nossas cidades. Quem viveu as décadas de 1970 e 1980 sabe o sofrimento e a humilhação que é viver com estes achacadores nos chantageando e pilhando. Estamos frente a frente com os assassinos e com o nosso destino como nação. Um dia a verdade bateria à nossa porta, e ela bateu. Temos que enfrentá-los. Não devemos recuar, custe o que custar.
A coragem é preferível à
A coragem é preferível à covardia. Na década de 1950 o Brasil enfrentou os gringos e monopolizou o petróleo. Nós podemos fazer a mesma coisa hoje, exceto se formos covardes como alguns sugerem.
Verdade
Fábio você está certo. Estamos ficando sem escolhas, porque esta turma não brinca. Não haverá pudores ou perdões na luta pelos interesses deles. De que adianta adiarmos o inevitável? Passamos a nossa história recuando e evitando muitos enfrentamentos. Deu nisto aí que estamos vivendo.
O Petróleo….
O que importa nesta história toda: Qual éo faturamento da Petrobrás? Qual é a margem de lucro da Petrobrás? Quanto representa no faturamento e lucro da Petrobrás, o Mercado de Combustíveis Brasileiro? Quanto custa para a Petrobrás produzir Gasolina ou Diesel? Qual é o valor destes Combustíveis acrescidos a 1/3 de Álcool, que barateia o valor do produto? Qual é o valor de produção do Álcool Combustível? E o custo de produzir BioDiesel? Por que não é vendido diretamente do Produtor para o Consumidor Final? Ou seja a Cadeia de Combustíveis nada mais é que Setor Oligopolizado e Monopolizado de Preços Controlados para sustentação de Elite Parasitária do Estado. É como a entrega de Mercado Bilionário de Medicamentos ( Animais e Humanos). O que importa a Indústria? A Tecnologia? Os Empregos? Tal Elite, tal Governo, Tal Estado fica com 40% deste Nababesco Feudo. É Nossa Ditadura fantasia de de Farsante Democracia. E O Feudo de Telecomunicações? Não é outra Petrobrás e Mercado de Combustíveis? E o Feudo de Automóveis e Caminhões? Quem precisa de Desenvolvimento? De Tecnologias Nacionais? De Indústrias Nacionais? De Empregos? Acorda Inocente. Mais de 1/3 do seu ano é somente para sustentar sua Elite. Elite que se diz AntiCapitalista. 4 Reais o litro da gasolina, provam bem tal realidade. O Brasil é de muito fácil explicação.
Resumindo: você não quer
Resumindo: você não quer discutir o monopólio do petróleo, prefere tergiverdar porque é entreguista e tem vergonha de admitir isso.