Paralisação dos médicos atingirá todo o país

A quinta-feira, dia 25, promete ser complicada para o setor de saúde suplementar. Entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, com protestos em vários estados contra “abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes”, conforme anunciado pelos diversos representantes da categoria. Não é a primeira paralisação e, segundo as entidades médicas, pouco se avançou nas negociações feitas até o momento. O movimento, caso atinja o país inteiro, afetará cerca de 48 milhões de pessoas, só no universo da cobertura médico-hospitalar, sem inclusão dos beneficiários de planos odontológicos, com paralisação de atendimento por 24 horas ou com eventos diversos de protestos, dependendo do estado.

Os prestadores de serviços à saúde suplementar (médicos, dentistas e fisioterapeutas) estão em estado de alerta com as seguintes reivindicações na pauta de discussões: fim das interferências na relação médico-paciente; consulta a R$ 90,00; reajuste dos procedimentos com recomposição das perdas acumuladas (balizador CBHPM); contratos dignos (sem frações de índices como critérios de reajuste); e CBHPM como referência no processo de hierarquização.

O protesto ocorre pelo terceiro ano consecutivo e esta edição contará com a participação de todo o país. Terão suspensão de atendimento por 24 horas os estados da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe. Realizarão atos públicos ou outras atividades os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. E estados que ainda não se definiram pelo formato da mobilização, que são Acre, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) soltou nota afirmando estar ciente do movimento de paralisação e reafirmando que o atendimento à população não pode ser prejudicado e que as operadoras de planos de saúde deverão garantir o acesso aos serviços contratados pelos beneficiários. Assim, a ANS veda a cobrança de valores adicionais por consulta ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória. Se o prestador de serviço de saúde fizer a cobrança de extra a um beneficiário de plano, o beneficiário deverá se comunicar com a operadora relatando o ocorrido e a operadora deverá oferecer alternativa de atendimento sem qualquer ônus.

Não é só isso. A Agência deixa claro que serviços de urgência e emergência devem ser garantidos e que não há qualquer justificativa legal para a suspensão desses atendimentos. Os atendimentos eletivos (feitos mediante marcação de consulta) deverão ter novos agendamentos providenciados pelas operadoras. A regra vale para consulta, exames, internações ou quaisquer outros procedimentos com solicitação médica prévia e, atenção, dentro dos prazos estipulados pela ANS.

As operadoras deverão se programar para atender de forma satisfatória o fluxo de reagendamentos e autorizações, bem como quaisquer outros problemas decorridos da paralisação.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, veio a público afirmando ser esta “uma negociação entre médicos e setor privado e o que o Ministério espera é que os serviços de atenção à população não sejam prejudicados”. Disse ainda que a ANS não tem poder de interferir com regras legais sobre a negociação, a não ser garantir os pontos relacionados ao usuário, em seus direitos de atendimento e reagendamento.

A voz das entidades que representam os planos de saúde

FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) e Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), que representam as operadoras de saúde suplementar no país, soltaram notas oficiais a respeito da paralisação prevista para amanhã, dia 25. Ambas garantem que os beneficiários não serão prejudicados, que estão atentas ao movimento de médicos, fisioterapeutas e dentistas e que têm se empenhado nas negociações de recomposição de honorários de profissionais de saúde.

FenaSaúde coloca em evidência o impacto que os últimos reajustes de honorários tiveram nas despesas totais e que um reajuste agora, na ordem de 10%, impactará diretamente no bolso do consumidor, visto que a saúde suplementar “tem como fonte única as mensalidades pagas pelos beneficiários dos planos”.

A Abramge, por seu turno, afirmou participar de grupos de trabalho e câmaras técnicas que discute as melhores práticas do setor, participando, inclusive, “dos estudos que analisam novos modelos de remuneração a prestadores de serviços de Saúde Suplementar”. A nota evidencia o fato de que existem diferentes características regionais e de especialidades médicas, além de uma variedade de contratos das operadoras com os prestadores de serviços e que as renegociações de contratos são feitas entre as partes, sem a participação da Abramge.