Previdência privada na pauta da saúde suplementar

Jornal GGN – André Longo Araújo de Melo, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou, na quinta-feira, dia 23, que o governo estuda a possibilidade de um plano de previdência para ajudar no financiamento da saúde privada. A questão foi colocada em audiência pública da comissão temporária que analisa, justamente, soluções para o financiamento de saúde brasileiro.

André Longo afirmou que o esboço do VBGL Saúde, como é chamado, foi desenvolvido pela ANS e Susep (Superintendência de Seguros Privados), estando, atualmente, com o Ministério da Fazenda a avaliação do grau de isenção fiscal a ser concedida ao produto pois que carrega características do VGBL previdenciário, que permite dedução no Imposto de Renda.

O diretor-presidente da ANS explicou que o beneficiário do plano poderá optar por sua aquisição somando uma parcela à mensalidade cobrada pelas operadoras. Mas ainda não estão definidos o índice de remuneração da aplicação e se o produto terá amparo de um fundo garantidor. A questão deverá se transformar em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Outro ponto levantado, por Sandro Leal Alves, gerente-geral da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), foi sobre a viabilidade econômica do VGBL Saúde, com a ideia de que parcela das contribuições dos usuários mais jovens possa ser acumulada e remunerada para abater no futuro parte da mensalidade do plano de saúde. Desta forma, com a escolha do beneficiário quanto ao percentual de contribuição, se de 5% ou 10%, que poderá ser desembolsado, em parte, pelas empresas, no caso de planos empresariais.

O representante da FenaSaúde defendeu sua ideia tendo por base no envelhecimento da população, sendo que a faixa com mais de 60 anos irá duplicar nos próximos vinte anos. Segundo ele, neste prazo será preciso buscar uma melhor alocação de recursos para a saúde, tendo em mente que a população economicamente ativa também declinará, na medida em que a população acima de 60 anos, aumentará.