Arrecadação e dividendos puxam superávit primário

Jornal GGN – O aumento da arrecadação federal e o pagamento de dividendos de estatais fizeram com que o superávit primário – economia obtida para o pagamento de juros da dívida pública – tenha atingido níveis recordes em maio. Levantamento divulgado pelo Tesouro Nacional mostra que o Governo Central – composto pela Previdência Social, pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional – atingiu R$ 5,957 bilhões, um aumento de 233,7% ante o registrado em maio de 2012, e recorde para o mês.

Contudo, o total acumulado no ano permanece menor que o apurado em 2012. Durante os primeiros cinco meses do ano, o superávit primário do Governo Central chegou a R$ 33,045 bilhões, resultado 29,5% menor que no mesmo período de 2012 e o pior desde 2010. O valor ficou 18% abaixo do registrado em abril, quando a variação foi de R$ 7,2614 bilhões.

As receitas do Governo Central apresentaram redução de R$ 11,6 bilhões (11,1%), passando de R$ 104,3 bilhões em abril para R$ 92,7 bilhões em maio de 2013. Esse comportamento decorreu das reduções de R$ 7,2 bilhões (18,6%) na arrecadação de impostos e de R$ 3,6 bilhões (26,9%) nas demais receitas.

As despesas apresentaram decréscimo de R$ 13,5 bilhões (16,5%) no comparativo entre abril e maio de 2013. Observaram-se reduções de R$ 9,4 bilhões (18,8%) nas despesas do Tesouro Nacional e de R$ 4,1 bilhões (12,9%) nas da Previdência Social.

Em relação aos cinco primeiros meses de 2012, houve diminuição de R$ 13,8 bilhões (29,5%) no superávit apurado. Esse comportamento reflete a redução de R$ 7,7 bilhões (11,9%) no superávit do Tesouro Nacional, aumento de R$ 6 bilhões (34%) no déficit da Previdência Social e de R$ 30,9 milhões (14,8%) no déficit do Banco Central.

Embora a arrecadação tenha atingido níveis recordes em maio, o principal fator que impulsionou o resultado fiscal foi o pagamento de R$ 2,895 bilhões de dividendos de estatais ao Tesouro Nacional, dos quais R$ 2,090 bilhões vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 502,4 milhões foram repassados pela Petrobras.

Os investimentos, que representam os gastos com obras públicas e compras de equipamentos, desaceleraram. De janeiro a maio, os investimentos totalizaram R$ 26,849 bilhões, valor 2,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Até abril, o crescimento acumulado somava 8,8%. Devido ao pagamento de R$ 2,8 bilhões de precatórios (dívidas de sentenças judiciais), as despesas com o funcionalismo público aceleraram em maio, com crescimento de 7,1% nos cinco primeiros meses do ano.

Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perderam força. De janeiro a maio, as despesas com o programa somaram R$ 18,2 bilhões, alta de 15,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento somava 22,8% até abril.