Arrecadação em novembro é a pior desde 2008

Jornal GGN – A Receita Federal registrou em novembro uma arrecadação de R$ 95,461 bilhões, uma queda de 17,29% em relação ao mesmo período de 2014. É a menor arrecadação para o mês desde 2008. Sem corrigir a inflação, a receita teve queda de 8,63% na comparação com novembro do ano passado.

No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 1,1 trilhão, uma redução real de 5,76% em relação a 2014 e a menor arrecadação para o período desde 2010. Sem correção inflacionária, no entanto, houve aumento de 2,5%.

Do Valor Econômico

Arrecadação em novembro cai 17% e é a menor para o mês desde 2008

Por Lucas Marchesini e Edna Simão

BRASÍLIA (Atualizada às 17h) – Sem a reação da economia, a Receita Federal registrou uma arrecadação total de R$ 95,461 bilhões em novembro, o que em termos reais representa uma queda de 17,29% na comparação com o mesmo mês de 2014. É a menor arrecadação para o mês desde 2008.

Sem correção inflacionária, a receita em novembro teve queda de 8,63% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 104,472 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 1,1 trilhão, o que representa uma redução real de 5,76% sobre igual período do ano passado. O número também representa a menor arrecadação para o acumulado de janeiro a novembro desde 2010. Sem correção inflacionária, houve aumento de 2,5% na mesma comparação.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve recuo de 17,13% em termos reais em novembro, ante 2014, para R$ 93,807 bilhões. Em termos nominais, a variação foi negativa em 8,45%. No ano, essas receitas somaram R$ 1,071 trilhão. Esse valor representa uma queda real de 4,68% e alta nominal de 3,67% em relação a igual período do ano passado.

Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 1,654 bilhão no penúltimo mês do ano, queda em termos reais de 25,59% na comparação com o mesmo período de 2014. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos caíram 17,79% em novembro, em relação ao mesmo mês de 2014. No acumulado do ano, essa arrecadação foi de R$ 28,260 bilhões, baixa real de 34,01% na comparação com 2014 e queda de 28,19% em termos nominais.

IPI

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve queda em termos reais de 25,45% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2014, somando R$ 4,009 bilhões. Um ano antes, esse total ficou em R$ 5,377 bilhões. Todos os valores estão corrigidos pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) de novembro.

No acumulado no ano, a arrecadação do tributo registrou redução 10,08%, para R$ 46,866 bilhões, na comparação com os R$ 52,121 bilhões registrados no mesmo período de 2014.

O recolhimento de IPI sobre automóveis mostrou queda real de 47,51% em relação a novembro de 2014, para R$ 262 milhões. No ano, houve queda real de 17,43%, ficando em R$ 3,873 bilhões. Esse desempenho, segundo a Receita, está vinculado a dois fatores: “recomposição gradual da alíquota do IPI incidente sobre automóveis” e queda nas vendas de carros no mercado brasileiro.

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Redação

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  1. Carga Tributária no Brasil

    Secretaria da Receita Federal do Brasil—por Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros — publicado 25/11/2014 11p0, última modificação 29/10/2015 15p6

    1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
    Em 2014, a Carga Tributária Bruta (CTB) 1 atingiu 33,47%, contra 33,74% em 2013, indicando variação negativa de 0,27 pontos percentuais (Quadro 01). Essa variação resultou da combinação dos crescimentos, em termos reais, de 0,1% do Produto Interno Bruto e do decréscimo de 0,8% da arrecadação tributária nos três níveis de governo 2 . O valor da Carga Tributária de 2013 diverge do divulgado em 2014 (35,95%) principalmente por conta da última revisão do PIB pelo IBGE (O PIB de 2013 passou de R$ 4,84 para R$ 5,16 trilhões).

    —-7. COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
    As comparações dos valores de carga tributária nacional com as de outros países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros. Um exemplo é a previdência, que em alguns países é privada, não fazendo parte da carga tributária. O gráfico abaixo apresenta, a título ilustrativo, uma comparação da carga tributária nacional com a de alguns países da OCDE para o ano de 2013.—

    —Quando se compara a tributação por base de incidência, observa-se que para a base Renda o Brasil tributa menos do que a média dos países da OCDE, enquanto que para a base Bens e Serviços, tributa mais. Com relação às bases Folha de Salários e Propriedade, não se observam diferenças significativas entre o Brasil e a média dos países membros da OCDE, como se pode observar nos gráficos 06 a 10 abaixo.—

    a

    Secretaria da Receita Federal do Brasil—por Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros — publicado 25/11/2014 11p0, última modificação 29/10/2015 15p6  Busca aferir o fluxo de recursos financeiros, da sociedade para o Estado, que apresentem características econômicas de tributo, independente de sua denominação ou natureza jurídica. Considera-se no cálculo da CTB os pagamentos compulsórios realizados por pessoas físicas e/ou jurídicas ao Estado, excluindo-se multas e juros. Título  Autor  Tipo  Modificado 29/10/2015 – Carga Tributária 2014CetadArquivo29/10/2015 16p329/10/2015 – Carga Tributária 2014 – TabelasCetadArquivo29/10/2015 16p4

     

    CTB 2014 Tabelas.xlsx — 168 KB

    application/pdf CTB 2014 V Final.pdf — 1759 KB

  2. Juros da Selic e a composição da carga tributária

    —No Brasil o aumento dos juros básico tem um impacto muito maior na arrecadação de impostos e taxas do que em países desenvolvido, em função elevada participação imposto sobre o consumo de bens e serviços e muito maior no Brasil, mais de 50% do total de impostos, enquanto que nos países desenvolvidos a participação do imposto sobre consumo de bens e serviços varia entre 18% a 33%.—-

    Juros da Selic e a composição da carga tributária

    Uma das grandes dificuldades de convencer a atual direção do Banco Central do Brasil, é que a maioria defendem o uso da Regra de Taylor no Brasil sem qualquer adaptação para controlar a inflação dentro da meta estipulada pelo CMN.

    Além disso no momento a atual direção do Banco Central do Brasil está errando o diagnóstico para a causa da inflação de 12 meses, creditando ao déficit fiscal a principal causa e não a forte correção da taxa de câmbio ocorrido nos últimos meses.

    Estes dois fatores tem levado o Copom a elevar os juros da Selic para níveis estratosféricos, e o que é  pior, é que continua  dando sinais efetivos de  que está disposto a elevar ainda mais os juros da Selic nos próximos meses.

    Nos países desenvolvidos já há uma razoável distribuição renda, um avançado sistema financeiro, moedas conversíveis, uma elevada participação do crédito imobiliário na economia, e uma relativa baixa participação dos impostos sobre o consumo na composição da carga tributário, o que faz com a manipulação dos juros básicos tenham um impacto maior no nível da atividade econômica, nos preços internos e principalmente das expectativas dos agentes econômicos.

    O aumento dos juros da Selic penaliza duplamente as contas públicas, primeiro por elevar os juros pago com a rolagem da dívida e segundo por reduzir a arrecadação de impostos e taxas por meio da redução da atividade.

    No Brasil o aumento dos juros básico tem um impacto muito maior na arrecadação de impostos e taxas do que em países desenvolvido, em função elevada participação do imposto sobre o consumo de bens e serviços é muito maior no Brasil , mais de 50% do total de impostos, enquanto que nos países desenvolvidos a participação do imposto sobre consumo de bens e serviços varia entre 18% a 33% sobre o total de impostos..

    Além da elevada participação do imposto sobre o consumo de bens e serviços, há baixa participação do imposto de renda, lucro e ganhos de capital, o que limita os impactos do aumento do impostos de ganhos financeiros que ocorre em função do aumento de juros.

    Estas características da composição torna necessários utilizar todos as ferramentas da política monetária para combater a inflação, e não apenas os juros da Selic.

  3. JORNAL GGN

    Caro estagiário do blog que postou esse texto, por favor, não reverbere manchetes idiotas da grande imprensa. Estatística é que nem copo meio cheio meio vazio, cada um vê como quer. Se fosse prá ler porcaria de notícia como essa eu não passaria o dia abrindo o blog. Faça me o favor (e para alguns também, I guess)

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