Brasil tem boa saúde fiscal, por Diogo Costa

Por Diogo Costa

EM TEMPOS PRÓ OU ANTICÍCLICOS, UMA BOA SAÚDE FISCAL – Há uma paranoia injustificável em relação ao tema do superávit primário.

Em primeiro lugar, nos últimos 20 anos, entre 1994 e 2013, em apenas duas oportunidades o Brasil apresentou déficit primário. Foi nos anos de 1996 e 1997, no primeiro governo de FHC-PSDB.

Nos outros 18 anos o Brasil sempre teve superávit primário (somos um dos países mais saudáveis da face da Terra).

Com exceção do primeiro governo do PSDB – 1995 a 1998 – quando o superávit ficou em patamares irrisórios (e a dívida pública explodiu), nota-se que este percentual sempre foi bastante elevado.

Os maiores superávits primários dos últimos 20 anos aconteceram no último ano do governo de Itamar Franco, em 1994, e no primeiro mandato de Lula(2003 a 2006, com um recorde de 4,84% do PIB em 2005).

A curva do superávit primário no governo Dilma Rousseff é descendente e acompanha os movimentos da intensa crise econômica internacional, que iniciou com o Crash em 15 de setembro de 2008 (política anticíclica se faz diminuindo os superávits, vide o governo Lula em 2009 e 2010).

Pouca gente sabe, mas até 2008 os governos do Partido dos Trabalhadoresacumularam grandes superávits fiscais e comerciais, numa política tipicamente pró-cíclica.

Depois do Crash, como não poderia deixar de ser, a política econômica anticíclica teve que contar com superávits fiscais menores para ser implementada.

Leia também:  “Estamos destruindo a natureza para o proveito de uma minoria”, diz Dowbor

Ou fazíamos isto ou o desemprego estaria hoje na casa dos dois dígitos e o Brasil teria mergulhado numa crise social sem precedentes.

O novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy (Secretário do Tesouro Nacional no primeiro mandato de Lula), sinalizou que a meta para 2015 será de um superávit primário do setor público consolidado na casa de 1,2% do PIB.

Não é nenhum absurdo e seria, com exceção de 2014, o menor superávit dos últimos 17 anos.

Ou seja, não haverá arrocho algum e o tal do “ajuste”, se é que é mesmo necessário, será feito de forma gradual para preservar os avanços sociais dos últimos 12 anos.

Por fim, apenas lembro que os EUA e a União Europeia trabalham com imensos déficits primários desde 2009. E uns e outros ainda dizem que é o Brasil que “não faz o dever de casa…”

Segue logo abaixo a série história dos superávits.

1) Superávit primário do setor público consolidado como proporção do PIB (1994/2013):

1994: 5,21% 
1995: 0,27%
1996: -0,09%
1997: -0,95%
1998: 0,01%
1999: 3,19%
2000: 3,46%
2001: 3,64%
2002: 3,89%
2003: 4,25%
2004: 4,59%
2005: 4,84%
2006: 4,32%
2007: 3,98%
2008: 4,07%
2009: 2,06%
2010: 2,78%
2011: 3,11%
2012: 2,38%
2013: 1,90%
2014: ?
2015: proposta de 1,2% do PIB. 

 

24 comentários

  1. não haverá arrocho e o ajuste

    não haverá arrocho e o ajuste será gradual.

    e o mercado assimilou bem os novos nomes do ministério.

    podem ser consideradas boas nortícias.

  2. De onde vem a pressão?

    Muito da campanha pelo superavit deve vir dos agentes do mercado financeiro que atuam no mercado secundário de títulos da dívida.

    Quedas no superavit ou mesmo deficits (que são justificáveis em muitas circumstâncias e às vezes necessários) geram pressão de queda do valor de mecado desses títulos.

    Que sorte tem estes financistas em encontrar sempre uma imprensa simpática a sua causa… 

     

  3. Ficou mais claro ainda a

    Ficou mais claro ainda a posição do governo na defesa dos empregos e conquistas sociais neste período , que só o PIG esqueceu, de abismo na economia mundial. 

    Parece que os colonistas pigais inverteram o dito popular em que diz : “Vão-se os anéis e ficam-se os dedos” , por eles vão-se os dedos e ficam-se os anéis.

  4. Superavit…

    … é dinheiro ao vivo e a cores direto para o bolso dos rentistas… que logo após um paseio pelos paraísos fiscais volta, desta vez como investimento estrangeiero, para ganhar mais juros e manter o real valorizado para não haver perdas.

    Muito bem, muito bem explicadinho o post do Diogo, mas …

     

  5. Aí Diogo….. é isso aí,

    Aí Diogo….. é isso aí, matou a cobra e mostrou o pau.  Essas matérias são importantes pois agora que o 1% decidiu ir às ruas bradar por  melhores condições de vida…..tá complicado !! 

  6. MUDA MAIS

    Prezado Diogo Costa,

    Nem vou tratar do assunto do post, vou direto a uma questao mais grave.

    Recebi pelo what´sapp uma “despedida” do site Muda Mais. Fui no site na Internet e vejo que realmente eles estão encerrando as atividades.

    Como é isso? 

    Prestou-se a um “combate virtual” importantíssimo, fornecendo dados corretos sobre o governo, desmentindo boatos, fornecendo material de convencimento, enfim defendendo Dilma e reverteu a imagem negativa de 72,68% de menções negativas em Março para 40,99% em Outubro e agora vai acabar???

    Um dos apelos que fiz depois do resultado das eleições era exatamente que não parassem. E a quantidade de jovens militantes que aderiram à essa mídia?

     

    • Eles mandaram textos

      Eles mandaram textos agradecendo a militância, eu entendi assim.  Hoje mesmo soltaram a matéria da militância que ajudou a mudar a imagem de Dilma nas redes sociais.  Não vi nenhum aviso de encerramento do site.  Inclusive já mandei mensagem via whatsapp para confirmar essa informação, se procede.  Assim que obtiver algum retorno, aviso aqui mesmo. 

      Abç

  7. Superavit em 2002 positivo
    Superavit em 2002 positivo que atendeu os anseios do Deus Mercado, no entanto o ano fechou com desemprego de 12,6%, inflação de 12,53%, SELIC de 45% , sem reservas cambiais, míseros 15 bi emprestados do FMI. Mais fizeram o superavit primário as custas do caos do pais.

  8. Melhor do que a encomenda.

    “Em 2015, a melhora de superávit primário alcançável não deve nos permitir chegar ao valor acima, e — portanto — deve-se trabalhar com a meta de superávit para o Setor Público não Financeiro Consolidado de 1,2% do PIB, na forma apurada pelas estatísticas do Banco Central.”

    “Alcançar essas metas é fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira e criará a base para a retomada do crescimento econômico e a consolidação dos avanços sociais, econômicos e institucionais realizados nos últimos 20 anos.”

    “O Ministério da Fazenda também trabalhará incessantemente para o setor privado poder ampliar a oferta de bens e produtos no Brasil, com políticas que ajudem a aumentar a nossa produtividade, base do crescimento da renda do trabalho. A concorrência, o empreendedorismo e a inovação também são indispensáveis para o crescimento sustentável, e o Ministério da Fazenda estará trabalhando com todo o governo para reduzir eventuais barreiras a esses três motores do desenvolvimento.”

    “Nesse trabalho de ampliar e canalizar a poupança doméstica e externa, inclusive para a infraestrutura, o mercado de capitais terá um papel cada vez mais importante, complementando a ação do sistema bancário na alocação eficiente de recursos, de acordo com sua própria avaliação dos riscos e retorno de cada oportunidade de investimento, permitindo novas maneiras do país e das famílias construírem e se prepararem para um futuro melhor.”

    “O Ministério da Fazenda reafirma o seu compromisso com a transparência de suas ações, manifesta no fortalecimento da comunicação de seus objetivos e prioridades, e na divulgação de dados tempestivos, abrangentes e detalhados, especialmente das contas fiscais, que possam ser avaliados por toda a sociedade, incluindo os agentes econômicos.” (Joachim Levy)

  9. Segundo Carlos, o poeta, lutar com palavras é a luta mais vã.

     

    Diogo Costa,

    Sei não, mas acho que a sua luta destemida restará um tanto inglória. Não procuro a imparcialidade, que acho próprio do cabeça oca, mas a fundamentação lógica e racional nos argumentos. Não adianta. O que as pessoas sabem trazer para o debate é acusar outrem de corrupto e de incompetente, dois argumentos que não precisam de prova para serem lançados e a refutação que também não precisa de prova se for feita apenas rebaixa quem se empenha em contra-argumentar ao patamar de onde partiu a acusação que requer ou falta de conhecimento ou excesso de má-fé.

    E quando  a acusação parte de quem por motivo qualquer goze de prestígio, fama ou alguma autoridade, mesmo que não reconhecida, se as acusações não são de corrupto ou de incompetente, elas ficam na generalidade contra a qual também não cabe argumento. Ainda assim vejo você se digladiando sem trégua tentando trazer a informação consistente com base em fatos e, em especial, contextualizada.

    Hoje mesmo tive oportunidade de referir-se ao seu bom trabalho em criticar desarrazoados que por se emanarem de quem deveria pelo nome que possui agir com cautela e discernimento e expressar algo relevante e consistente se espraiam porque alcançam os que até por falta de tempo não se atentam para a falta de base das afirmações. Em comentário que enviei hoje sexta-feira, 28/11/2014 às 14:13, para junto do comentário de Altamiro Souza enviado quinta-feira, 27/11/2014 às 19:27, para junto do post “No primeiro anúncio de Levy, bom senso e realismo” de quinta-feira, 27/11/2014 às 17:24, eu destaquei o seu comentário de segunda-feira, 24/11/2014 às 10:36, junto ao post “Se Levy tocar, Dilma dança” de domingo, 23/11/2014 às 11:03, de autoria de Luis Nassif. O endereço do post “No primeiro anúncio de Levy, bom senso e realismo” é:

    http://jornalggn.com.br/noticia/no-primeiro-anuncio-de-levy-bom-senso-e-realismo

    E o endereço do post “Se Levy tocar, Dilma dança” é:

    http://jornalggn.com.br/noticia/se-levy-tocar-dilma-danca

    No seu comentário, você faz a crítica à frase de Luis Nassif no post “Se Levy tocar, Dilma dança” que disse que “quando a presidenta Dilma Rousseff assumiu, ela pretendeu dar um choque na inflação. Derrubou a atividade econômica”. Como você bem observa não há nenhuma fundamentação, nenhuma prova, que mostre por um só átimo que a presidenta Dilma Rousseff “pretendeu dar um choque na inflação”. Provavelmente a Dilma Rousseff já sabia naquela época o que hoje caminha para ser a corrente majoritária na economia: a inflação muito baixa é ruim para o país. Só que ela também sabia naquela época que assumiu que na democracia e com reeleição a inflação tem de ser a mais baixa possível por maior que seja o dano ao país. Ter deixado a inflação entre 5,5 e 6,5 foi uma obra de arte que não demorará muito a ser reconhecido.

    Não sei a origem deste seu comentário que resultou neste bom post “Brasil tem boa saúde fiscal, por Diogo Costa” de sexta-feira, 28/11/2014 às 17:17, mas lembro que em meu comentário para Altamiro Souza, eu me insurgi contra esta idéia do superávit quando apresentada sem estar correlacionada com os fatos ou as circunstâncias. Mencionei como exemplo a frase de Luis Nassif junto ao post do comentário de Altamiro Souza “No primeiro anúncio de Levy, bom senso e realismo”, em que Luis Nassif diz:

    “Mas pelo menos afastou a miragem do superávit de 2% ou 3%, fruto do autoengano do governo Dilma nos dois últimos anos”.

    Trata-se de frase que lida hoje parece plena de bom senso e demonstra previdência de quem a expõe. Só que em 2012 quando a economia já dava os primeiros sinais de que ensaiava uma recuperação estabelecer superávit de 2% era bastante razoável. E no segundo semestre de 2013 quando se faz a conjectura sobre o futuro para assentar as bases para o processo orçamentário de 2014 o que se tinha era a economia brasileira em plena recuperação e projetar um superávit primário era bastante razoável. Só que no terceiro trimestre de 2013 ocorreu um tsunami na nossa economia que reverteu todas as expectativas não só as de 2013 como também a de 2014, que ainda teve para piorar os primeiros respingos da previsão do fim do QE 3 e do início do aumento do juro americano. Analisar os acontecimentos como eles ocorreram e não como de longe os vemos e até mesmo os idealizamos é análise capenga sem nenhuma consistência e que não permanece. O trabalho mais exaustivo de examinar as circunstancia afugenta todo mundo. Ou quase todo mundo porque os seus levantamentos são esforços hercúleos a que você se entrega com destemor.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 28/11/2014

  10. Em 2002 superavit primário
    Em 2002 superavit primário agradou o mercado.
    No entanto todos os demais indicadores um caos: inflação de 12,6%; desemprego 12,53%, risco pais de 2000 pontos; SELIC de 45%; reservas cambiais com sofriveis 15 bi de dólares, sem nenhum investimento estruturante.
    Pais quebrado, mas cumpriram o superavit e saciaram o mercado.

  11. Análise incompleta

    Não conheço outro país no mundo que dê tanta importância à questão do superávit primário.

    O que faz sentido analisar, e que realmente impacta a dívida pública, é o superávit ou déficit público e não o superávit ou déficit primário. Ou seja, em praticamente todos os debates, e o artigo do Diogo não foge à regra, ignora-se um fator essencial, que é o peso dos juros sobre a dívida. Um aumento ou redução da SELIC tem um impacto tão ou mais importante do que o percentual de superávit primário.

    No longo prazo, o essencial é garantir que a dívida pública cresça num ritmo inferior ao crescimento da economia. Do contrário, a tendência é de crescimento da relação dívida pública / PIB, que pode se tornar insustentável quando atinge certos patamares.

    Política anticíclicas são importantes, para amenizar os impactos negativos dos ciclos conjunturais. Porém a garantia de estabilidade no longo prazo é manter uma relação dívida pública / PIB estável ou decrescente. 

  12. Boa piada…Muita “LEVYANDADE”.

    “Salta aos olhos que, em parte por conta da própria estagnação do PIB, a situação fiscal não é sustentável. Sua correção, entretanto, exige um programa transparente que a corrija em dois ou três anos, mas cuja credibilidade antecipe expectativas favoráveis aos investimentos e dê conforto aos trabalhadores no inevitável processo de ajuste. Não resta ao governo outra alternativa que não seja a de cooptar a confiança do setor privado para ajudar a realizá-lo.”

      Delfim Neto

    ****

    “Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo”

       Marta Suplicy – Senadora PT…

    ****

    “Quando assumiu, pretendeu dar um choque na inflação. Derrubou a atividade econômica.

    Depois, decidiu dar um choque nos juros. Trouxe a taxa Selic para razoabilíssimos 7,5% ao ano. Ao primeiro sinal de inflação (provocada por choques internacionais em preços de alimentos), piscou e resolveu dar novo choque na inflação.

    Quando o PIB arriou novamente, resolveu dar um choque de crescimento. E arrebentou com as contas públicas.”

       Luis Nassif

    ****

    “Os dados divulgados pela Secretaria de Tesouro Nacional, logo depois das eleições, apresentam um quadro fiscal e de endividamento público bastante preocupante. Em setembro de 2014, o resultado primário foi negativo em R$ 25,5 bilhões e o resultado nominal (déficit público nominal global) alcançou R$ 69,4 bilhões, o que, no acumulado de 12 meses chega a 4,92% do PIB. O estoque de dívida pública bruta alcançou R$ 3,1 trilhões, representando 61,7% do PIB.”

      Yoshiaki Nakano

    ****

    “O tamanho do ajuste fiscal requerido para pôr a casa em ordem é praticamente sem precedentes. Precisaremos sair de um deficit primário (verdadeiro) ao redor de 1% do PIB para um superavit de 3,0% do PIB, de acordo com as contas de Marcos Lisboa. Em dinheiro, falamos de algo na casa de R$ 200 bilhões.”

      alexandre schwartsman

    ****

    “É possível que a presidente Dilma Rousseff esteja acertando em seus primeiros movimentos para a composição do segundo governo. Ela tem dois desafios. Um deles, o da recomposição da segurança fiscal.”

      Luis Nassif

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    “Sempre tem gasto público para cortar, precisamos aumentar a eficiência do estado brasileiro, fazer mais com menos”

      Aloizio Mercadante

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    And last but not list…

    “O ministro da Fazenda nomeado, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (27) que a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios) em 2015…

    …”Em 2016 e 2017, segundo Levy, o esforço fiscal não será inferior a 2% do PIB”…

    …”Para atingir essas metas, ele informou que algumas medidas que vêm sendo discutidas são de diminuição de despesas. Entretanto, acrescentou que as medidas serão, “não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma surpresa”…

      Joaquim Levy

    • Em tese, acho que as

      Em tese, acho que as credencias do autor do texto e’ zero quase nenhuma. Acho que o texto ficou dentro do criterio “pensar querendo”.

       

       

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