Estudo diz que Brasil é paraíso tributário para os mais ricos

Enviado por Cláudio José

Da ONU

Brasil é paraíso tributário para super-ricos, diz estudo de centro da ONU
 
Mais ricos representam 71 mil pessoas (0,05% da população adulta brasileira) e se beneficiam de isenções de impostos sobre lucros e dividendos, uma de suas principais fontes de renda. Entre os países da OCDE, além do Brasil somente a Estônia oferece esse tipo de isenção tributária ao topo da pirâmide.

Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na proporção da sua renda, que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo assalariado, o que viola o princípio da progressividade tributária, segundo o qual o nível de tributação deve crescer com a renda.

Essa é uma das conclusões de artigo publicado em dezembro pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O estudo, que analisou dados de Imposto de Renda referentes ao período de 2007 a 2013, mostrou que os brasileiros “super-ricos” do topo da pirâmide social somam aproximadamente 71 mil pessoas (0,05% da população adulta), que ganharam, em média, 4,1 milhões de reais em 2013.

De acordo com o levantamento, esses brasileiros pagam menos imposto, na proporção de sua renda, que um cidadão de classe média alta. Isso porque cerca de dois terços da renda dos super-ricos está isenta de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimento.

“O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do imposto de renda chega a 12%”, disseram os autores do artigo, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que também são pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Essa distorção deve-se, principalmente, a uma peculiaridade da legislação brasileira: a isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Dos 71 mil brasileiros super-ricos, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles.

Além disso, esses super-ricos beneficiam-se da baixa tributação sobre ganhos financeiros, que no Brasil varia entre 15% e 20%, enquanto os salários dos trabalhadores estão sujeitos a um imposto progressivo, cuja alíquota máxima de 27,5% atinge níveis muito moderados de renda (acima de 4,7 mil reais, em 2015).

“Os dados revelam que o Brasil é um país de extrema desigualdade e também um paraíso tributário para os super-ricos, combinando baixo nível de tributação sobre aplicações financeiras, uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e uma prática pouco comum de isentar a distribuição de dividendos de imposto de renda na pessoa física”, disseram os pesquisadores.

A justificativa para tal isenção é evitar que o lucro, já tributado na empresa, seja novamente taxado quando se converte em renda pessoal. No entanto, essa não é uma prática frequente em outros países do mundo.

“Entre os 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas três isentavam os dividendos até 2010”, disseram os pesquisadores, citando México, Eslováquia e Estônia.

Contudo, o México retomou a taxação em 2014 e a Eslováquia instituiu em 2011 uma contribuição social para financiar a saúde. Restou somente a Estônia, pequeno país que adotou uma das reformas pró-mercado mais radicais do mundo após o fim do domínio soviético nos anos 1990 e que, como o Brasil, dá isenção tributária à principal fonte de renda dos mais ricos.

Em média, a tributação total do lucro (somando pessoa jurídica e pessoa física) chega a 48% nos países da OCDE (sendo 64% na França, 48% na Alemanha e 57% nos Estados Unidos). No Brasil, com as isenções de dividendos e outros benefícios tributários, essa taxa cai abaixo de 30%.

Além disso, o estudo concluiu que o Brasil possui uma elevada carga tributária para os padrões das economias em desenvolvimento, por volta de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente à média dos países da OCDE.

Mas, diferentemente desses países — nos quais a parcela da tributação que recai sobre bens e serviços é residual, cerca de um terço do total, e há maior peso da tributação sobre renda e patrimônio — cerca de metade da carga brasileira provém de tributos sobre bens e serviços, o que, proporcionalmente, oneram mais a renda dos mais pobres.

“Enquanto o avanço conservador está sendo parcialmente revertido na maioria dos países da OCDE, que estão aumentando a taxação sobre os mais ricos, inclusive os dividendos (…); no Brasil, nenhuma reforma de fôlego com o objetivo de ampliar a progressividade do sistema tributário foi realizada nos últimos 30 anos de democracia, dos quais 12 anos sob o governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT)”, disseram os pesquisadores, acrescentando que a agenda da progressividade tributária é um dos grandes desafios do país na atualidade.

Veja aqui o artigo completo.

Redação

14 Comentários

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  1. Mais ricos insaciáveis

    Mesmo assim, mesmo sendo um paraíso tributário para os mais ricos, o capitalista de carteira assinada, Skaf, grilo-falante da alta burguesia nacional e internacional que costuma se reunir em alegres convescotes nos arredores de uma tal de FIESP, faz campanha para que os muito ricos paguem menos impostos ainda. Não é sem motivo que Skaf é o serviçal preferido da alta burguesia.

    Não se deve esquecer também de que os mais ricos, mesmo com impostos que os privilegiam, sonegam R$ 500 BILHÕES/ANO! Quer dizer, os pobretões como eu que pagam impostos corretamente, são ROUBADOS em R$ 500 BILHÕES/ANO pelos ricaços.

    São esses ladrões, os maiores ladrões da história do país, que têm no Skaf da FIESP defensor e porta-voz incansável.

     

    1. Prezado Ramalho12,
      Não

      Prezado Ramalho12,

      Não conheço nem defendo a Fiesp. Mas nesse caso acho que a FIESP defende justamente o contrário.

      Acho que eles defendem uma justiça tributária, ou seja, quem ganha mais paga mais.

      E infelizmente o governo Dilma não faz isso. Ela tributa absurdamente assalariados e empresas pequenas e médias, ou seja, o coração produtivo do país.

      E Dilma alivia as grandes empresas e grande bancos com subsídios, isenções tributárias e juros subsidiados pelo BNDES. Ou seja, Dilma tira da classe média-alta, média e média-baixa para dar aos mais ricos.

      É claro que a classe baixa recebe os seus benefícios, como bolsa-família, MCMV, etc. e isso está corretíssimo. E ninguém defende o fim desses subsídios.

      Além disso, não podemos esquecer que a maior despesa do governo Dilma é a conta de juros.

      Os juros sugam 10% do PIB do Brasil e Dilma não fala nada. Para alterar a SELIC não precisa do Congresso. É uma decisão do Banco Central, que deve ser direcionado pela política econômica do governo DIlma.

      E Dilma não faz nada para mudar essa situação.

      Não é por outra razão que os bancos estão do lado dela e do PT.

      Infelizmente esta é a realidade. 

      Não vamos esquecer que Dilma e PT são governo e tem que governar. Se a situação do país está ruim e tem algo errado, a culpa é da Dilma e do PT.

      Dilma e PT falam que são de esquerda, mas fazem política econômica de direita. Infelizmente.

       

      1. Defender Fiesp plagiadora… Mania de gnete burra!

        Fico impressionado com gente pobre que ficxa defendendo rico safado. Quando foi que FIESP defendeu justiça tributária?? FIESP fica defendendo menos impostos mas em nenhuma de suas defesas se comprometeu a repassar a economia de impostos para seus preços finais e sabe por que ??? Porque nunca fará isso! Quer reduzir impostos para aumentar seus lucros que já enormes mesmo quando legais e são constantemente aumentados com a quantidade de sonegação de impostos e o desrespeito às leis trabalhistas que todas as grandes empresas do Brasil praticam constantemente, não do FIESP, mas da FIEMG, FIERJ e todas essas associações mafiosos. A FIESP é tão canalha que até para fazer campanha de impeachtment roubou o pato do artista holandês sem nem consultá-lo!! O Brasil é mesmo um país de idiotas que ficam defendendo uma elite corrupta , sacana e mentirosa como se estivessem defendendo “a modernidade” e nem conseguem enxergar que esses canalhas da elite, especialmente a elite de São Paulo – o estado que mais roubou dinheiro da união na história do Brasil.

      1.  
        Vosmecê não notou, mas, há

         

        Vosmecê não notou, mas, há sim uma diferença entre o empresário Marcelo Odebrecht e o parasita Skaf da FIESP, a despeito de ambos viverem do suor de centenas de trabalhadores. Não obstante, enquanto o Marcelo também trabalha um pouco e ajuda a produzir, o safado do Skaf, não faz porra alguma. Só faz usufruir sem produzir absolutamente nada. Como podemos apreciar, o Skaf, não ultrapassa os limites de ser apenas, um verme-parasitário.

        Orlando

    2. O sonegômetro dos ricaços

      Falaste tudo Ramalho. Mas mesmo assim essa turminha agem comprando tudo quanto são poderes que tem pela frente. e assim a Casa-grande está cada dia maior e palacetada.

       

       

       

    3. Você acredita…

      Você acredita que beneficia o país tirando dinheiro de quem sabe criar empreendimentos para coloca-lo nos bolsos de quem só sabe criar cabides de empregos e pagar obras superfaturadas para empresários amigos?

  2. Inoperância

    Por isso a classe média reclama do,PSDB e agora do PT. Ela paga tudo, paga em duplicidade e paga mais do que os super ricos.

    1. Como assim reclama do PSDB,

      ela vota em peso no PSDB há 20 anos em SP. E quer a qualquer custo o Aecio Neves na presidência da república…

  3. O governo vai aumentar os

    O governo vai aumentar os impostos dos ricos e reduzir o imposto dos mais pobres?

    Não.

    Vai aumentar 10 para os ricos e 100 para os pobres sempre foi assim na banânia.

    E os pobres ainda vão pagar mais caro no supermercado porque os ricos repassarão os custos, ou seja a desigualdade vai aumentar ainda mais.

  4. O mais triste é ver pobres. . .

    O mais triste é ver pobres defendendo essa situação. Só mesmo no Brasil, como diria o saudoso cantor e filósofo popular Tim Mai.

  5. Melhor deixar prá lá

    Tratar de impostos com os que apoiam o governo é enxugar gelo. Esse negócio de dar isenção a empresas e rebentar com o IRPF do assalariado foi o que melhor aprenderam com o PSDB. Malditos sejam os dois.

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