Isenção de IPTU a templos religiosos custa R$ 110 mi para Prefeitura de SP

Jornal GGN – De acordo com reportagem da Folha, a Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar R$ 110 milhões por ano devido à isenção de IPTU para templos religiosos. Com esse dinheiro daria para construir um hospital ou 22 creches.

O cálculo da Folha não leva em conta características dos terrenos que podem afetar o valor final. De acordo com a prefeitura, a isenção fiscal a templos está na casa dos R$ 90 milhões.

A bancada evangélica da Câmara dos Deputados tem planos de ampliar a isenção de IPTU para todo o país, inclusive quando um imóvel for alugado por uma igreja. Em São Paulo, isso já é realidade.

A Folha diz que procurou o prefeito Fernando Haddad para comentar, mas ele não deu sua opinião sobre a renúncia fiscal dos templos.

Da Folha de S. Paulo

Isenção de IPTU a templos custa 22 creches por ano em São Paulo

Por André Monteiro e Artur Rodrigues

A Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar com o IPTU de templos religiosos –todos beneficiários de imunidade tributária– cerca de R$ 110 milhões por ano. Esse montante, calculado pela Folha a partir do cadastro de imóveis, seria suficiente para construir um hospital ou 22 creches. A prefeitura recolhe cerca de R$ 6,5 bilhões com o imposto.

Além do IPTU, templos têm isenção de outros tributos, como o ISS (sobre serviços). A imunidade fiscal de IPTU é prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no Congresso.

Leia também:  Hamilton de Holanda lidera última roda de choro do ano no Memorial da América Latina

A bancada religiosa na Câmara quer ampliar a isenção de IPTU para todo o país, incluindo o caso de imóveis alugados pelas entidades religiosas –na capital paulistana, isso já é realidade para os 5.734 templos da cidade. Há também grupos contrários, que defendem o fim de todas as isenções aos templos.

O valor de R$ 110 milhões calculado pela Folha considera o imposto que seria cobrado dos templos com base no valor dos imóveis e nas alíquotas básicas do IPTU e não inclui características dos terrenos que podem influenciar o valor final. Segundo a estimativa da prefeitura, a isenção fiscal aos templos está na casa dos R$ 90 milhões.

Para efeito de comparação, um hospital com cerca de 250 leitos em construção em Parelheiros (zona sul) tem custo estimado de R$ 148 milhões. Na educação, os R$ 110 milhões poderiam erguer 22 creches.

Maior local de culto da cidade em área construída, com 75.948 m², o Templo de Salomão, da Igreja Universal, teria IPTU anual de cerca de R$ 3 milhões por ano.

Cercado de polêmica desde sua inauguração em 2014, o local ainda não tem alvará definitivo. Sem isenção até o momento, o templo consta como devedor de R$ 7,6 milhões em IPTU. Segundo a Universal, a imunidade está em análise pela prefeitura.

Na lista de entidades religiosas com mais templos, também aparece a Universal, como a 14ª maior proprietária de locais de culto, com 21. A colocação se deve ao fato de, ao contrário de outras evangélicas, a Universal adotar a prática de alugar os locais onde faz seus cultos. Amparada por lei municipal, não paga IPTU desses imóveis.

Leia também:  Festival de Choro homenageia Luiz Gonzaga, em São Carlos

A igreja mais beneficiada pelo não pagamento de tributos é a Católica. Segundo o levantamento, ela tem 730 imóveis cadastrados como templos na cidade –renderiam R$ 17 milhões ao ano em IPTU.

DEBATE NO CONGRESSO

Ligado à Universal, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita para garantir a imunidade a entidades religiosas que alugam imóveis em todo o país. Lá, a Comissão de Direitos Humanos debate uma proposta popular –cujo relator é o próprio Crivella– que vai no sentido inverso: quer o fim de toda imunidade.

Para o presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), Daniel Sottomaior, é difícil haver mudança na Constituição devido à influência religiosa na política. Para ele, a imunidade atenta contra o Estado laico.

Questionada, a Arquidiocese de SP da Igreja Católica disse que “reafirma seu compromisso de colaboração a São Paulo, onde atua desde a sua fundação na assistência social, na educação, na promoção humana e na defesa dos mais pobres”.

A Universal disse defender o Estado laico, mas afirmou que a imunidade tributária “apenas assegura esse livre exercício dos cultos sem a interferência de governos”.

A assessoria de Fernando Haddad (PT) não respondeu qual é a opinião do prefeito sobre a renúncia fiscal.

Tempos sem IPTU

O que daria para fazer com esse dinheiro:

> 75% do hospital que está sendo construído em Parelheiros (zona sul), com 250 leitos
> 22 creches
> 3 CEUs (Centro Educacional Unificado)
> 28 UBSs (Unidades Básicas de Saúde)
> 1.500 apartamentos populares

Leia também:  O jazz com influência mineira de Antonio Loureiro no Sesc Belenzinho, em São Paulo

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

9 comentários

  1. Igreja Católica

    “A igreja mais beneficiada pelo não pagamento de tributos é a Católica. Segundo o levantamento, ela tem 730 imóveis cadastrados como templos na cidade –renderiam R$ 17 milhões ao ano em IPTU.”

    Pois é, alguém vai mexer de fato nesse vespeiro ou a reportagem serve apenas para criticar as igrejas evangélicas? E os terreiros de umbanda e candomblé, que em alguns municípios são tributados? O fato é que a lei foi criada para beneficiar a ICAR e outras religiões se aproveitaram dela. 

    • Religião é algo sério e

      Religião é algo sério e necessita legitimidade. Se um zé mané pega um cinema velho e põe na porta a placa  “” Igreja da Libertação do Homem Temente a Deus”””  e passa a cobrar por milagres o Estado deve aceitar como se fosse templo?

  2. Ora, ora…
    Qual é a

    Ora, ora…

    Qual é a novidade?

    Vários estados e grandes municípios são governados por essa verdadeira desgraça na política que são as bancadas da bíblia. Em sua grande maioria, esses parlamentares estabelecem uma pauta conservadora, tipo “Escola sem partido”, para servir de carniça aos chacais, enquanto operam interesses (normalmente) escusos para amealhar recursos para suas igrejas.

    E os chefes dos executivos, que se lixem para resolver isso, nem que seja às custas do desenvolvimento de suas cidades. O que não os exclui da responsabilidade de terem cedido às facilidades do voto de rebanho.

  3. Um controle possivel: a

    Um controle possivel: a insitutição de um Conselho Federal de Entidades Religiosas para confefir RECONHECIMENTO POR CERTIFICADO a 

    entidades religiosas historicas, quais sejam a Igreja Catolica e as Igrejas Protestantes de raiz como Metodista, Presbiteriana, Luterana, Batista , todas essas tradicionais,  não são muitas em cada cidade, são Igrejas centenarias com Escolas para pastores e nivel internacional de reconhecimento.

    As Igreja inventadas por  auto-denominados “pastores”  por todo o Brasil, com denomiações artificiais não devem ser consideradas religiões reais e sim ONGs sem qualificação para  isenção tributaria, já que grande numero delas tem vastos recursos financeiros para comprar radios e tvs, não tem religiosos de verdade com formação em colegios reconhecidos,

    são “pastores” improvisados, muitos deles semi-analfabetos e os chamados templos são claramente “operações” comerciais de recolhimento de doações, é absurdo confundi-los com religiões que tem seculos de Historia.

    Há uma forma simples de evitar polemicas, pedir o historico escolar dos “pastores” e atestados referenciais do Conselho Mundial de Igrejas e das cupulas das grandes Igrejas Protestantes nos seus paises de origem, acredito que nenhuma

    cupula das Igrejas como Luterana ou Metodista ou mesmo Batista irá referendar essas “”Assembleias” de recolher dinheiro que pululam aos milhares nas periferias das grandes cidades.

    • bem observado

      Tem de haver algum controle. 

      Do jeito que está é uma porta aberta para todo o tipo de espertezas.

      E como tem esperto neste pais!

  4. Ué, mas essa isenção é

    Ué, mas essa isenção é constitucional:

     

    Constituição Federal de 1988

    ÍNDICE TEMÁTICO

     

    Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

     

     

     

    VI – instituir impostos sobre:

     

    a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;

     

    b) templos de qualquer culto;

     

    c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;

    Salvo melhor juízo, se algum município cobra IPTU de templos, ainda que fajutos, está agindo ilegalmente

     

    Sempre tomando todos os cuidados, me parece que é mais uma “reportagem” maliciosa contra Haddad

  5. Educação começa em casa

    O verdadeiro caloteiro é o PIG.

    Quem esta afundando nosso pais é essa mídia vagabunda e parasita.

    Muito comodo para os grandes grupos de mídia denunciar a isenção que os outros recebem.

    Por que não fazem uma denuncia de quanto o governo da para seus grupos. 

    Vamos lá, uma edição especial sobre o custo dos grandes grupos de mídia ao cidadão brasileiro.

    O resto é vocês enchendo o buxo de dinheiro e emburrecendo o pais.

     

  6. Que artigo ridículo!

    IPTU é tributo, gênero Imposto. É dos municípios. São Paulo é um município. Há mais “alguns” municípios no Brasil, uns 5.000 a mais, pelo menos.

    Isenção é uma coisa. Imunidade é outra. A imunidade está na Constituição Federal, e não há possibilidade legal de não ser observada por todos os entes. Até porque Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais não têm como contrariar a chamada “Lei Maior”.

    E “templos de qualquer culto” gozam de imunidade, eventuais exceções ocorrendo em casos como da comercialização de mercadorias tributáveis (ICMS) no âmbito espacial do templo.

    A Folha de São Paulo também, como outros tantos jornais, goza de imunidade quanto ao papel destinado à impressão de seus pouco exemplares exemplares. Que, via de regra, terminam – também por exemplo – por embrulhar peixe, vertebrado muito comumente utilizado para alimentação humana. E que é devidamente tributado.

    O ridículo não é defender o fim da imunidade para os templos desses tempos sombrios. Apesar de politicamente impossível (ia pôr quase, mas desisti), eu e tantos outros adoraríamos que todos tivessem suas trevosas arrecadações tributadas. O ridículo é levar o leitor do puro e casto pasquim fantasiado de jornal a pensar que a “isenção” é algo concedido pela administração do município de São Paulo.

    Que “apenas por acaso” é do PT, esse partido ameaçado de extinção pelas castas e puras mãos e penas do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar.    

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome