Os recursos do Fundo Soberano e a meta fiscal

Jornal GGN – O uso de recursos do Fundo Soberano do Brasil dividiu a equipe de governo. A matéria é de João Villaverde e de Murilo Rodrigues Alves, no Estadão. O texto afirma que, a utilização de recursos para pagar parte dos juros da dívida pública, para sinalizar para o mercado que a meta do superávit primário será cumprida, pode levar a um impasse. Uma parte da equipe afirma que o governo deve assumir que não cumprirá a meta fiscal, outra já prega a utilização do FSB e proceda como anteriormente feito. Leia a matéria.

Do Estadão

Uso do Fundo Soberano divide equipe econômica

JOÃO VILLAVERDE, MURILO RODRIGUES ALVES, BRASÍLIA – O ESTADO DE S.PAULO

Parte do governo resiste à ideia de utilizar recursos do fundo para fazer superávit, e defende que se assuma que meta fiscal não será cumprida

Buscando resolver um problema, o governo criou outro. Ao informar, na segunda-feira, que usaria R$ 3,5 bilhões em recursos aplicados no Fundo Soberano do Brasil (FSB) para pagar parte dos juros da dívida pública, o governo queria evidenciar ao mercado que será cumprida a meta do chamado superávit primário deste ano. A manobra curiosa, no entanto, tem sido criticada internamente e, hoje, o governo está longe de um consenso sobre o uso do FSB nesse malabarismo fiscal.

Há divisões claras no governo. Parte da equipe econômica tem argumentado nos bastidores que o governo deve manter os recursos do Fundo Soberano como estão, isto é, aplicados nos papéis do Banco do Brasil, e simplesmente assumir que a meta fiscal não será cumprida. Nesse caso, o calendário é favorável: como o resultado final das contas públicas só é conhecido em janeiro, essa admissão ficaria para a nova equipe, em caso de segundo mandato, ou para um novo governo.

O governo será obrigado a revisar a estimativa para o déficit da Previdência. No último relatório orçamentário, a previsão foi levemente elevada a um rombo de R$ 40,6 bilhões. Este número, no entanto, continua fora da realidade, segundo especialistas em contas fiscais. Técnicos do próprio governo já admitem que o déficit será muito superior e deve rondar R$ 55 bilhões. Essa “piora” da Previdência colocará em xeque a meta fiscal, e, para o grupo que defende a manutenção do Fundo Soberano como está, os R$ 3,5 bilhões que seriam sacados em nada ajudariam.

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Outro grupo no governo, no entanto, entende o oposto. Em 2012, o governo lançou mão pela primeira vez do Fundo Soberano, como forma de atingir a meta fiscal. Nos últimos dias daquele ano, o Tesouro montou uma triangulação que envolveu a passagem de R$ 12,5 bilhões em ações da Petrobrás de posse do Fundo Soberano para o BNDES e, deste, para a Caixa.

Feita no apagar das luzes e com pouca transparência, essa triangulação foi duramente criticada pelo mercado financeiro e por investidores, que apelidaram o expediente de “contabilidade criativa”.

Com menos dinheiro no caixa do Fundo Soberano, justamente por causa da operação de 2012, uma parte relevante dos técnicos entende que a operação deve ser repetida. Até dezembro, se as ações do BB se valorizarem, a fatia hoje estimada em R$ 3,5 bilhões pode ser elevada e, assim, “ajudar” mais o fraco esforço fiscal de 2014.

O Estado apurou que a própria presidente Dilma Rousseff intercedeu na discussão entre técnicos e autoridades dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, além do Tesouro Nacional, sobre a inclusão da operação no relatório de despesas e receitas orçamentárias, divulgado na segunda-feira.

Dilma foi favorável à ideia de usar os R$ 3,5 bilhões do FSB, atualmente aplicados em ações do BB, para reforçar o superávit primário. Mas, para isso, o governo terá de montar uma estratégia para se desfazer dessa quantidade de ações com direito a voto do banco público.

Um movimento de venda imediatamente reduziria o valor das ações do Banco do Brasil por causa da grande oferta. Dificilmente a União abriria mão desse ativo. Mas, mesmo que vendesse, sua participação no BB não seria reduzida porque as ações não entram na conta desde que passaram ao Fundo Soberano. Procurado, o BB não se pronunciou.

3 comentários

  1. Quanta informação do Estadão.

    Quanta informação do Estadão. E não perdeu a chance de falar do eterno ”rombo” da Previdência.

    Não há uma linha sequer sobre o fato das despesas com juros da dívidas serem o que mais pesa nas contas públicas.

    Isso seria heresia.

    Nem mesmo comentar que o Brasil é dos poucos – se não o único país – a manterem superávit.

     

  2. O malabarismo fiscal

    Não existe contabilidade sem o malabarismo fiscal, seja o da Dona de Casa tirando daqui e dali para fechar as contas no fim do mês e depois esperar o décimo terceiro para fechar a conta. O Fundo Soberano é o décimo terceiro da Nação.

  3. nos bastidores da minha

    nos bastidores da minha mente

    e dos meus desejos eu crio o que quiser…

    na verdade, é mais uma  matéria diversionista

    do stadão e da  da

    direitona meradista que quer

    acabar com a inclusão social.

    ora, se o governo toma atitudes

    para evitar cortes nos gastos

    referentes à

    inclusão social,

    é claro que é uma posição política

    para beneficiar a maioria da população brasileira.

    o mercado quer é voltar a atender

    apenas trinta por cento da

    população como era no tempo deo fhc.

    isso para mim  é de uma

    límpidez evidente,

    estupidifcante. .

    alguns  entram nessa conversa,

    mas em suma é isso:

    a visão entre duas propostas

    político-economicas irreconciliaveis.

    note que quando o redator diz que ouviu nos bastidores,

    ele está obviamente, ouvindo os desejos dele.

    de quem revebeu a informação?

    fica evidente que querem rachar

    a equipee conomica, colocar  um

    guizo culpabilizante no ministério da economia.

    isso ocorre cotidianamnte com todas

    as matérias da grande mídia dita golpista.

    não seria desta vez que seria diferente.

    esta mídiacoronelística  tem só um lado: o do mercado.

    e o resto – a população – quese exploda.

     

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