Relatório de visita à globo federal, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Atualizada em 02/02/2018 com esclarecimentos da Receita Federal

Relatório de visita à globo federal

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Michel Temer perdoou dívidas fiscais e previdenciárias dos grandes devedores (bancos, empresas de comunicação, petrolíferas, ruralistas, etc…). Aos profissionais liberais (advogados, dentistas, médicos, arquitetos, etc…) com renda em declínio por causa do aprofundamento da crise econômica, que ele mesmo ajudou a produzir, o usurpador cobrou dívidas previdenciárias.

Intimado a pagar uma pequena fortuna ao INSS e agendei uma visita a Receita Federal em Osasco SP. No dia 30 de janeiro compareci ao local acompanhado de minha advogada.

Duas coisas me chamaram a atenção naquele dia. A primeira foi na sala de espera. A televisão que existe no local para entreter os contribuintes que esperam para ser atendidos estava sintonizada na Rede Globo*, rede de TV que tem feito propaganda da reforma previdenciária.

A segunda foi durante o atendimento. Ao lado da minha advogada, entreguei a notificação à servidora e escutei a preleção dela sobre o cruzamento de dados para a constituição da dívida. Ela me perguntou se eu tinha alguma retificação a fazer nas minhas declarações de renda. Minha advogada fez algumas perguntas técnicas a atendente e recebeu respostas que considerou satisfatórias. Ela também pediu e obteve informações sobre o parcelamento.

Enquanto imprimia os formulários indispensáveis ao requerimento de parcelamento a servidora da receita federal fez a arenga que digna de registro. Disse-nos, a mocinha, que quando se preparava para fazer concurso público estudou bastante Direito Previdenciário. Isso me fez concluir que a Lei da Previdência é muito generosa, pois concede vários benefícios e cobra muito pouco da maioria dos segurados. E assim os benefícios pagos têm que ser custeados inclusive pelos profissionais autonomos, arrematou.

O problema é que Michel Temer perdoou os grandes devedores do INSS e está cobrando quem passou a ganhar menos depois do golpe de 2016, afirmei interrompendo o discurso que me pareceu uma espécie de propaganda em favor da reforma da previdência. Provocadora, minha advogada foi ainda mais enfática. Se meu cliente fosse maçom ou filiado ao PSDB ele não teria sido intimado para pagar essa dívida, disse ela. Constrangida, a servidora federal ficou em silêncio enquanto imprimia todos os formulários. Eu ri e disse que iria juntar a ficha de filiação ao PSDB com o pedido de parcelamento.

*foto que ilustra a matéria.

Esclarecimentos da Receita Federal

Em relação ao artigo “relatório de visita à globo federal”, a Receita Federal esclarece que:

– A sintonia da televisão do atendimento em determinado canal não tem qualquer caráter partidário. A escolha está relacionada à qualidade do sinal de transmissão, entre os canais abertos, no local;

– A Receita Federal é um Órgão técnico, sem vínculo a partidos políticos. Não há qualquer diretriz para veicular opiniões contra ou a favor da reforma previdenciária. É proibido ao servidor público utilizar-se da função para fazer propaganda eleitoral ou política;

– A Receita Federal busca o cumprimento da legislação tributária, combatendo a sonegação de tributos, independentemente do tipo e do porte do contribuinte. No caso da “Operação Autônomos”, o foco são os contribuintes que não estavam recolhendo contribuições previdenciárias.

Atenciosamente,

Seção de Comunicação Institucional da Receita Federal em São Paulo

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