Sem crédito suplementar, Bolsonaro cometerá pedaladas no Orçamento

Se o Congresso não liberar as quantias até a próxima semana, Bolsonaro terá que recorrer a operações de crédito, ou a máquina pública será paralisada

Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa pedido de Bolsonaro de crédito suplementar

Jornal GGN – Tramita na Câmara dos Deputados um pedido orçamentário do presidente Jair Bolsonaro que, se não aprovado nos próximos dias, poderá paralisar a máquina pública ou inclusive ameaçar a permanência de Bolsonaro no poder por pedaladas fiscais.

O governo federal pediu a autorização do Congresso para um crédito suplementar para pagar despesas da ordem de R$ 248,9 bilhões. A solicitação de Bolsonaro estava na pauta de votações desta quarta-feira, mas foi adiada para nova análise na próxima terça (11).

Entretanto, o pedido precisaria ser aprovado até o dia 15 de junho, próxima sexta, caso contrário, o Executivo precisará emitir dinheiro de empréstimos, que também sem a autorização prévia dos parlamentares é considerado pedalada no orçamento.

A quantia de R$ 248,9 bilhões precisa ser liberada pelos parlamentares para pagar gastos correntes, que incluem desde salários de servidores públicos, até aposentadorias, benefícios assistenciais, Bolsa Família, Plano Safra, entre outros.

Sem essa autorização, ainda neste mês faltará dinheiro para a máquina pública: “Qualquer risco que se corra pode fazer com que faltem recursos para coisas absolutamente básicas. É impensável faltar dinheiro para o BPC [Beneficio de Prestação Continuada]”, já havia apontado o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, em audiência pública.

Se faltasse dinheiro, Bolsonaro se veria obrigado a recorrer a operações de créditos, infringindo chamada “Regra de Ouro”. A ex-presidente Dilma Rousseff sofreu um processo de impeachment sob o argumento de justamente romper a regra de ouro, cometendo “pedaladas” no Orçamento que a acusaram de crime de responsabilidade [entenda mais aqui].

A demora para a aprovação do pedido ocorre porque a própria equipe técnica do governo Bolsonaro cometeu um erro, ao informar em relatório que uma quantia inferior poderia ser liberada, de R$ 146,7 bilhões, mas neste caso as leis orçamentárias teriam que ser modificadas com as novas restrições de valores.

Leia também:  Saneamento: Câmara e Senado divergem sobre novas regras para ampliar articipação da iniciativa privada

A oposição ao governo já debate a falta de recursos e o contingenciamento feito pelo mandatário em áreas decisivas ao país, como a saúde, educação e habitação. Por isso, a matéria ainda sofre discussões sobre o montante necessário para recuperar esses investimentos.

Os parlamentares não chegaram a um consenso na reunião da manhã de hoje da Comissão Mista de Orçamento (CMO), e adiaram a retomada da pauta na próxima semana, faltando poucos dias para o prazo do governo para deter os recursos para a máquina pública.

 

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4 comentários

  1. Turma ruim de perceber alguma coisa é essa que habita no Solo Consolidado Pátrio.PQP.Será que ninguém ainda não se apercebeu que Bozo está obrando e andando para a Presidência da República?Pelo menos 2 já mataram a charada.Um sou eu.O outro das masmorras de Curitiba:”Que impeachment coisa nenhuma,o PT quando perdeu para Bozo,aceitou as regras do jogo.Que porra é essa,tão malucos”,deblaterou Lula.Noves fora isso,o nosso confrade Ricardo Kotscho(depois do passaralho do Bispo,tá virado no estopou),asseverou peremptoriamente,que Bozo é um débil mental.Por pura prudência,eu vou aguardar ele rasgar dinheiro de 01,02 e 03,correr atrás desses caças americanos que ele quer trazer pra cá e comer cocô nos estúdios da Record.Aí eu assino embaixo.

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  2. Turma ruim de perceber alguma coisa é essa que habita o Solo Consolidado Pátrio.PQP.Será que ninguém ainda não se apercebeu que Bozo está obrando e andando para a Presidência da República?Pelo menos 2 já mataram a charada.Um sou eu.O outro das masmorras de Curitiba:”Que impeachment coisa nenhuma,o PT quando perdeu para Bozo,aceitou as regras do jogo.Que porra é essa,tão malucos”,deblaterou Lula.Noves fora isso,o nosso confrade Ricardo Kotscho(depois do passaralho do Bispo,tá virado no estopou),asseverou peremptoriamente,que Bozo é um débil mental.Por pura prudência,eu vou aguardar ele rasgar dinheiro de 01,02 e 03,correr atrás desses caças americanos que ele quer trazer pra cá e comer cocô nos estúdios da Record.Aí eu assino embaixo.

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  3. Tasso Jereissati já deu a senha: “não poderá haver outro impeachment, o país não aguentaria! O impeachment da Dilma foi um erro!”
    Por isso, Bolsonaro tem carta-branca para fazer o que bem quiser, inclusive pedaladas fiscais, porque ele se acha o “messias” e ninguém terá coragem de iniciar um processo de impedimento contra ele, protegido que está pelo Tóffoli e políticos em geral. O ancião da Havan já avisou que Bolsonaro está acima de tudo, até de Deus!

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