Xadrez do desastre da nova legislação trabalhista, por Luis Nassif

A economia é uma engrenagem complexa, similar a um jogo do xadrez, no qual a mudança de uma peça mexe com o equilíbrio das demais.

Aprovada no governo Castello Branco, a legislação trabalhista em vigor garantia não apenas os direitos do trabalhador, mas um complexo e eficiente sistema de arrecadação de tributos – através do desconto na folha -, e de financiamento da infraestrutura – especialmente saneamento e habitação popular.

O pensamento monofásico-ideológico da equipe econômica, somado ao atraso visceral do governo Temer, montou uma legislação para atender aos reclamos imediatos dos empresários com os custos trabalhistas. Não cuidou de nenhuma análise das consequências. Como resultado, coloca em xeque todo um complexo sistema de arrecadação e financiamento, sem colocar nada no lugar.

Entenda os desdobramentos da legislação trabalhista.

Consequência 1 – aumento da instabilidade social

Marcelo Nery, especialista em políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estimou que a ampliação do emprego com carteira de trabalho foi mais importante que o Bolsa Família na ascensão social da classe D.

De fato, a carteira de trabalho traz estabilidade ao trabalhador, abre espaço para o crédito, insere-o nas redes de proteção social. E, na outra ponta, aumenta a arrecadação pública.

A partir de agora, haverá enorme retrocesso promovido pela crise econômica somada ao fim das restrições ao trabalho precário, visível na redução do salário médio da economia e, à médio prazo, da massa salarial.

Consequência 2 – inviabilização da Previdência Social

A grande fonte de financiamento da Previdência são as contribuições descontadas em folha, das empresas e dos empregadores.

Leia também:  A tradução do voto em políticas públicas no capitalismo anárquico, por Álvaro Miranda

Havia enormes distorções a serem corrigidas. Por exemplo, o sistema financeiro tem menos encargos que, por exemplo, a indústria têxtil, intensiva em mão de obra. Para reduzir os encargos sobre a folha, a alternativa pensada sempre foi a substituição por contribuições sobre o faturamento.

A reforma na legislação trabalhista compromete radicalmente o financiamento da Previdência pelo desconto em folha, só possível no emprego formal, sem ter colocado nada no lugar.

Agora, se terá de um lado a redução gradativa do emprego formal reduzindo drasticamente a arrecadação; de outro, o aumento de dificuldades para a obtenção dos benefícios previdenciários, induzindo os mais jovens a buscarem outras formas de garantia do futuro.

Alertamos na época que significaria a inviabilização final da Previdência pública, com consequências drásticas. Os efeitos estão aparecendo muito mais rapidamente do que o previsto.

Consequência 3 – inviabilização do orçamento público

Na definição das fontes de receita do orçamento público, bastava o gestor olhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para ter estimativas precisas sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com a pejotização e a precarização do emprego, perderá a maior ferramenta de arrecadação existente. A queda na arrecadação do INSS já está se manifestando, mesmo com a economia saindo do buraco profundo em que se meteu.

Os impostos recolhidos na fonte – sobre folha salarial + Previdência – correspondem a 45% da arrecadação fiscal brasileira, sem contar o FGTS, e tinham na legislação trabalhista sua grande garantia de estabilidade. Está se jogando fora uma peça fundamental do sistema de arrecadação.

Leia também:  Só a derrota de Macri salva a indústria brasileira, por Luis Nassif

A diminuição da arrecadação previdenciária, por outro lado, inviabiliza completamente a maluquice do teto de gastos aprovado no ano passado. O próximo presidente assumirá com um orçamento totalmente inviabilizado.

Consequência 4 – o comprometimento do financiamento do saneamento

Havia uma previsão de destinação de R$ 330 bilhões dos recursos do FGTS nos próximos quatro anos, para programas de saneamento e habitação popular. Água tratada é serviço autossuficiente, bancado pelas tarifas. Saneamento, tratamento de esgoto, depende fundamentalmente de fontes públicas de financiamento. Com a nova legislação trabalhista, o FGTS, esvazia-se a principal fonte de financiamento do setor.

 

 

 

 

 

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36 comentários

  1. Xadrez do desastre da nova legislação trabalhista

    -> montou uma legislação para atender aos reclamos imediatos dos empresários com os custos trabalhistas. 

    Lapa, ruas adjacentes ao centro do Rio de Janeiro. os “deploráveis” se amontoam pelos cantos, largados em meio aos seus próprios destroços. nas calçadas se enfileiram os brechós. vende-se de tudo, nem tudo em bom estado, quase tudo usado: carregadores de celular, CD, talheres, livros, objetos de difícil identificação, todo tipo de cacareco e… roupas. pilhas de roupas. a maioria em perfeita condição de uso. num pedaço de papelão o preço: “Cada peça R$1”.

    o Golpe de 2016 é a realização de um sonho do empresariado brasileiro. mas não somente o grande empresariado, em especial aquele pequeno e médio empresário responsável pela geração de empregos e por fazer girar a economia.

    enquanto o mega capital jamais acreditou em si mesmo, sabendo-se a causa da destruição planetária, os pequenos e médios empresários sempre foram obstinados adoradores do capitalismo como religião.

    se imaginaram estar a caminho do paraíso, conhecem agora os primeiros círculos do inferno, onde mais e mais se afundarão.

    com a depressão, tanto econômica quanto psicológica, já a pleno vapor, começam as falências e os suicídios. não restará pedra sobre pedra.

    .

  2. Prezado Nassif, não sou

    Prezado Nassif, não sou especialista em previd~encia e finanças públicas, mas tenho alguns pontos que gostaria de apresentar aos nossos camaradas para discussão:

    1 – A previdência de servidores púbicos também sai do caixa único da Previdência? Quero dizer, os marajás (juízes, promotores, procuradores – essas porcarias) recebem da Previdência ou tem um regime próprio (como algums prefeituras têm seus fundos de pensões)?

     

    2 – Como vc mencionou, a ideologia imbecilizante é um componente importante: será que não é proposital asfixiar o financiaqmento de empresas e serviços públicos para justificar a privatização? (vejam esta figura sinistra que habita as sombras, jp lemann; grudando na Eletrobrás)

     

    3 – estes empresários que defenderam a reforma trabalhista vão ver seus negócios mirrarem por falta de clientes (quem vai comprar o que vendem ou produzem se não há renda; nem garantia de renda?). Não aprenderam com Ford (em 1903!!!) que elevou salários para seus funcionários comprarem os carros fabricados por eles?)

     

    4 – Novamente o sistema financeiro com um parasita que infesta a Sociedade: um banco (que lucra BILHÕES em um país em crise econômica) paga menos imposto que uma fábrica (que emprega muito mais gente)

  3. O triunfo do óbvio
    Eu cantei esse problema desde antes de anunciar a reforma, a legalização formal de regimes de trabalho que não contribuem para a previdência (pejotização e serviço temporário) iria fazer a arrecadação do INSS despencar drasticamente e quebrar de vez o país.
    Os empresários e economistas desconexos da realidade achavam que isso seria compensado por uma espécie de “mágica” de dinamismo empreendedor que floresceria em um “ambiente favorável a negócios”.

  4. Ouvi isto numa conversa entre

    Ouvi isto numa conversa entre duas mulheres num ônibus, em São Paulo: Uma disse para outra que não conseguia emprêgo, então aceitou uma vaga ruim numa empresa pequena para pelo menos ganhar alguma coisinha. Concluiu dizendo: “Quem sabe uma hora eles me registram…” Este é o Admirável brazil novo, do jeitinho que Tio Sam, seus parceiros e o próprio capitalismo predatório made in brazil queriam.

  5. 12/36

    A reforma trabalhista foi feita de forma precária propositalmente para satisfazer o empresariado que financiam a campanha eleitoral da maioria dos parlamentares…………………………. Porém, na parte da MP referente à jornada de trabalho 12/36 é importante refletir. 

    O trabalhador brasileiro está hipnotizado a décadas com essa história de que viver bem é ter sábado e domingo de folga, isso é um pensamento limitado, pois trabalhar em regime de escala 12/36 concebe tempo para a família, tempo para resolução de serviços particulares, mais emprego, diminuição do trânsito nas cidades, menos filas nos supermercados aos finais de semana, em última análise, realmente mais qualidade de vida.

     

    • Bem…sábado e domingo são
      Bem…sábado e domingo são dias diferenciados, tanto que a tv tem programação diferente da semana, museus tem preço diferen iado em determindos sábados…não sei porque mas não vejo vantagem em trabalhar no sábado e domingo…

  6. Previdência será apenas um negócio.

    Os servidores contribuem para seu próprio regime. A previdência – e não apenas a complementar, mas também a básica – está sendo transformada em negócio. É a mesma receita aplicada à educação e à saúde. O futuro daqueles que não contribuírem para o que restar do sistema de seguridade social, talvez até por não terem tido nem sequer a oportunidade de um emprego para fazê-lo, dependerá do amparo familiar. Se houver. 

  7. Xadrez….

    Existem Ditaduras e Ditaduras. Quer dizer que ações do Governo Militar de Castelo Branco são elogiáveis? Ou é só mais ditadura? Se é tão boa, porque a Elite do Poder Público não passa por esta Previdência? Elite são os outros. Sabemos. Se a função arrecadatória da Legislação Trabalhista era financiamento de Moradias e Saneamento Básico, podemos afirmar com toda certeza: resultados medíocres. Por que EU, como dono do meu dinheiro, que ganhei trabalhando, não posso mandar e destinar livremente este dinheiro da forma que quiser? Um Estado Abissal que não cabe dentro do Orçamento Gigantesco Brasileiro. Uma Elite Esquerdopata Pública que vive de forma nababesca, enquanto o Povo do País mais rico do Planeta, vive de forma miserável. E ainda dizem não entender o porque de tamanha miséria nacional? É só ler neste veículo o tamanho das cifras que são utilizadas, muitas vezes de forma ilegal, que o Cidadão Brasileiro não tem acesso nem controle. Se este dinheiro todo, que é mostrado diariamente, tivesse o controle e acesso das pessoas que são suas legitimas donas, aconteceria um milagre neste país: com dinheiro cessaria a pobreza. É tão óbvia a discussão, que chega a ser ridicula. Mas o Brasil se explica. Mas parece que Nós Brasileiros não queremos entender. Nem quando desenham para Nós. 

  8. 4,26/h

    Para o trabalho intermitente (garçons, por exemplo) o salário mínimo é de 4,26/h. Se o cara for contratado para trabalhar por quatro horas (meio período= R$ 17,00) e tem  que pegar 2 ônibus para ir e 2 pra voltar, ele trabalha de graça. Se não tiver gorjeta…

    Ninguém fez esta conta, ou será que eu to errado?

    • Vão vendo a proposta para

      Vão vendo a proposta para nutricionista oferecida no Vale do Paraíba, São Paulo:

      – 15 horas semanais

      – R$900,00 de pagamento

      – Ser PJ

      – Ter carro próprio (imprecindível)

      – Visita em unidades de Taubaté a Cruzeiro, São Paulo, ou seja, um trecho de 90km na Rodovia presdente Dutra, com uma praça de pedágio na ida e na volta.

      Considerando a necessidade de contador, gasolina, manutenção do carro e pedágio, é pagar para trabalhar.

      O que será que esta cambada que apoiou a tal “reforma” trabalhista tem na cabeça?

    • Não se pode contratar por

      Não se pode contratar por meio periodo por menos que o salário mínimo, no Brasil não existe trabalho por hora na carteira, isso é uma das razões que o uso de  funcionarios na carteira para pequenos comércios se torna muito caro e arriscado devido a esse engessamento.

      Trabalho com comida e garçom não sai de casa por menos que 150 o turno (fora da carteira). Geralmente é quem mais ganha num restaurante pois recebe comissão também e gorjetas.

    • Também já fiz a conta e

      Também já fiz a conta e cheguei a conclusão que não vale a pena sair de casa para receber esta merreca.

      É muito mais vantajoso sentar em alguma esquina, colocar uma caixa de sapato no chão e pedir esmola.

  9. Empreendedor “devidamente” subordinado.

    Bom dia senhores,

     

    Há  importantes equivocos no texto acima. Veja.

    A “legislação trabalhista” NÃO foi aprovada no governo Castelo Branco, mas sim, ao longo da história do trabalho (não escravo), no Brasil. 

    Daí, que em 1943 , a CLT ( consolidação das leis do trabalho) foi , aí sim, “aprovada” no  Governo de Getúlio Vargas  pelo DECRETO-LEI 5.452 DE 1º de maio de 1943.

    Note que o termo “LEGISLAÇÃO TRABALHISTA” é muito amplo. Refere-se a todas as leis trabalhistas.  Essa “legislação”, com se sabe,  vem sendo “aprovada” ao longo da história do Brasil. Inclusive, após 1943. 

    Esse,  inclusive,  é mais um argumento CONTRÁRIO essa última  REFORMA DE ARAQUE TRABALHISTA a qual não reformou nada, só demoliu o que já vinha sendo feito há mais de um século. 

     

    Digo há mais de um século por que AS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL  têm como importante marco inicial a lei áurea de 1888. 

    Isso porque, antes desta lei ( nº3.353 de 13/maio/1.888) sabemos que muitos SERES HUMANOS ERAM CAPITAL. Semoventes. Vale frisar: SERES HUMANOS com o mais importante CAPITAL de várias “famílias”  proprietárias dos meios de produção. Algo inacreditável. 

    A batalha entre CAPITAL  versus TRABALHO começa mesmo com a lei áurea. Aliás, começa mais ou menos  não é mesmo, vez que a abolição da escravatura foi só para, propriamente dito, “inglês ver”, dados os interesses Ingleses da época. 

    Coisas do Brasil…

    Um outro ponto  importante, agora já me referindo à essa REFORMA DE ARAQUE, foi perceber a TOTAL INÉRCIA DOS EMPREGADOS BRASILEIROS perante a REFORMA CATASTRÓFICA. 

    SINDICATOS NADA FIZERAM. MANTIVERAM-SE SILENTES. NENHUMA GREVE GERAL. NADA. 

    Todos vendo ” a reforma passar” sem nenhum movimento importante BRASIL AFORA. 

    A conclusão óbvia é que os SINDICATOS BRASILEIROS NÃO SERVEM PARA NADA,  OU PARA QUASE NADA. 

    Essa reforma de ARAQUE foi feita , vale repetir, SEM QUALQUER MOVIMENTO CONTRÁRIO por parte dos SINDICATOS DOS EMPREGADOS BRASILEIROS!!!!

    Ainda não sei o porquê dessa inércia. Um dia espero compreendê-la. 

    No mais , o texto acima, com clareza e responsabilidade ,  nos alerta para os impactos além da própria relação de emprego.

     

     Saudações a todos.

     

    Obs: Tratem de “abrir a sua EIRELI” para VENDER A SUA FORÇA DE TRABALHO. Uma espécie de “empreendedor de araque” com SUBORDINAÇÃO mas que assume o RISCO de ser , mais uma vez, IDIOTA!

     

     

  10. enigma

    Hoje qdo se critica a reforma trabalhista apontando a queda dos recursos que o sistema possibilitava arrecadar, esquece-se de lembrar que foi exatamente este sistema de arrecadação em cima das forças produtivas sem qualquer contra partida que levou o Brasil para o buraco que se encontra.

    Neste sentido a lembrança da celebre pergunta do Garrincha ajuda a esclarecer a situação.

    Nada foi combinado com aqueles que geram riqueza, prosperidade e empregos, muito oportunisticamente para os políticos ficarem bem nas fotos foi se criando uma série de penduricalhos que tornou a CLT um sistema inviável, sem sustentabilidade.

    Nos ultimos 30 anos preocuparam-se com os discursos políticos que viabilizou a permanência no Poder das atuais agremiações, desprezando-se irresponsavelmente com as estruturas que dão sustentabilidade a economia. Deu no que deu. De mais de 30% da participação da indústria no PIB, hoje relegado a meros 10% o Brasil padece uma estagnação que não se resolvera no curto prazo, antes porem, de se reestruturar todo o parque produtivo.

    Para tornar as reformas factíveis a esquerda teria que ir contra o próprio discurso.

    Burocracia tóxica que paralisa a maquina administrativa.

    “Justiça” do trabalho que nem deveria existir, com um custo astronomico que beneficia somente uma geração de elementos que sobrevivem as custas da energia de quem produz alguma coisa neste Pais.

    Sindicatos que não representam.

    Um sistema educacional que em fez de preparar o jovem tecnicamente o mantem como analfabeto funcional.

    Para continuar viável o financiamento do sistema da CLT, a unica solução é mudar o discurso populistas de defensor dos pobres e oprimidos e criar-se condições para que se decole a produtividade e tornar o Brasil uma Nação competitiva frente as outras nações do mundo.

    O mundo vem mudando rapidamente, não existe outro cenário, senão o da competitividade e produtividade.

    • Caro conde(o nome diz tudo)se
      Caro conde(o nome diz tudo)se empresários não sonegassem tanto imposto o Brasil seria mais “competitivo”,se cobrassem preços mais justos(e não essa margem de lucro Brasil absurda,ex: preços dos carros)aqui seria mais competitivo,se empresários pagassem salários maiores ao povo o Brasil seria mais competitivo e se empresários não desrespeitassem direitos trabalhistas não haveria justiça do trabalho e o Brasil seria mais competitivo,já ví q vc é partidário da NOVA ESCRAVIDÃO q está se desenvolvendo aqui,quer q eu compre um chicote pra vc?Assim vc seria mais competitivo,iria sobrar-lhe mais dinheiro para ir à Miami!

    • O que são forças produtivas?

      O que são forças produtivas? Conceito que muitos se apropriam politicamente. O empresário diz que ele é o produtor da riqueza, mesmo sem por a mão na massa, a burocracia diz que sem as condições oferecidas por ela não haveria produção.

      Por que a CLT é improdutiva e insustentável? Se ter direito torna a economia insustentável, então vamos abolir direitos. Que tal abolirmos direito de propriedade intelectual? São caros, contraprodutivos e dependem da repressão estatal para se sustentar, portanto, artificiais sob a lógica do mercado.

      Qual a métrica para definir a participação da indústria na economia? Se for preço, a redução da participação não implica redução da produção (em volume de produtos), mas, sim, possivelmente, aumento da produtividade. Sempre que há aumento da produtividade na indústria, há um aumento do volume de produção ao mesmo custo ou redução do conjunto da produção na  participação na economia nacional. O setor financeiro e serviços, de uma maneira geral, cada vez mais fica com a maior parcela da riqueza. Nos demais países do mundo, como está a participação da indústria? Examinar isso fora do contexto mundial, que pode evidenciar tendência, não é um bom exame.

      Quem vai reestruturar o parque produtivo? Sem demanda, interna ou externa, ninguém vai enterrar seu rico dinheirinho em modernização para não ter a quem vender de forma compensatória. Com a compressão da massa salarial não será a demanda interna que incentivará a reestruturação da indústria, tampouco a exportação de empregos adotada pela nova política para a cadeia de petróleo e gás.

      Se extinguir a Justiça do Trabalho, que existe pela razão óbvia de que existem conflitos trabalhistas, for bom para o país, extinguir todo o Judiciário e seus acessórios (defensoria pública, ministério público etc.) implicaria uma economia maior. Sem a Justiça do Trabalho, a mais eficiente integrante do judiciário nacional, quem vai julgar os conflitos de natureza trabalhista? Vão sobrecarregar a justiça comum não especializada. Toda economia racional da especializaçãao será desperdiçada.

      Boa parte do sistema educacionial, atualmente, está nas mãos do setor privado que vende ilusões à juventude.

      Produtividade? Ora, o maior estimulador de investimentos em produtividade é justamente o custo da mão de obra. Uma unidade  produtiva (seja uma indústria, supermercado ou fazenda) investe em produtividade quando a mão de obra está cara. Se a mão de obra é barata, o cara não compra  robôs, tratores, etc. Essa reforma trabalhista desestimula a produtividade, recua o progresso tecnológico deixando pessoas fazendo o trabalho de máquinas por serem mais baratas.

      Competitividade? Ora, o Brasil está sendo invadido por grandes monopólios mundiais que combatem a competitividade no mundo inteiro. Onde eles aportam, eles destróem a concorrência, seja comprando a concorrente e depois fechando-a (como farão com a Embraer), seja usando sua força econômica e política para inviabilizar os concorrentes.

      Velho, você está viajando em velhas obviedades!!!!

    • Capital vs trabalho

      … foi exatamente este sistema de arrecadação em cima das forças produtivas sem qualquer contra partida que levou o Brasil para o buraco que se encontra”.

      Partindo dessa premissa altamente discutível,  Conde chega á conclusão de que a política da esquerda e dos sindicatos, exigindo mais “direitos” dos trabalhadores, prejudica “as forças produtivas”.

      Chega a atribuir a queda da participação da indústria no PIB de 30% para 10% à ação dos sindicatos.

      Como sabemos, o rendimento das “forças produtivas”, o PIB, é distribuído entre capital e trabalho. Nas nações desenvolvidas, a participação do trabalho supera os 60%. No Brasil, essa participação é bem menor. O aumento da participação do trabalho no PIB não prejudica, necessariamente, a produtividade, que depende da plena utilização dos fatores de produção, capital e trabalho.

      Como Delfim Netto tem reiteradamente comentado, a participação do trabalho no PIB é uma questão política. Nos países onde os sindicatos têm mais força, a participação do trabalho é maior.

      Quanto à queda da participação da indústria no PIB, muitos economistas atribuem esse fenômeno ao câmbio supervalorizado, tornando os produtos importados muito baratos, tornando impossível à indústria nacional competir.

       

  11. Para juiz, única saída para nova lei trabalhista é a revogação

    Não tem solução

    Para juiz, única saída para nova lei trabalhista é a revogação

    “É uma lei péssima até para seus objetivos”, diz Souto Maior, para quem mesmo os empregadores, beneficiados com as mudanças, não conseguirão superar insegurança jurídica e a “balbúrdia” que o texto trazpor Vitor Nuzzi, da RBA publicado 25/04/2018 19p8, última modificação 25/04/2018 19p7 Midia Ninja

    Reforma trabalhista foi uma das mazelas denunciadas no enredo da escola Paraíso da Tuiuti que fez sucesso no Carnaval

    São Paulo – A Lei 13.467 acaba de completar cinco meses, acompanhada na maior parte desse tempo da Medida Provisória (MP) 808, já sem validade. Prometia a “modernização” da legislação trabalhista, conforme o discurso do governo. Para o juiz e professor Jorge Luiz Souto Maior, trouxe ainda mais insegurança jurídica e “balbúrdia” no meio jurídico, empresarial e do trabalho. Ele acredita que só há uma solução para o problema: revogar a lei e retomar uma discussão “séria e profunda” sobre um novo código do trabalho.

    “É uma obra legislativa de extrema má qualidade. Não há conserto técnico para essa lei. É um mundo de confusões quase insuperável”, afirma o juiz, para quem mesmo os empresários, prováveis beneficiados (“Está explícito na lei, todas as preocupações, os anseios, interesses jurídicos deles, transformados em lei”), não escapam dos riscos e da insegurança jurídica que a 13.467 proporciona, ao contrário do anunciado durante sua tramitação no Congresso. “É uma lei péssima até para seus objetivos. Aumentou a insegurança jurídica, e muito”, diz Souto Maior, lembrando que o projeto foi aprovado em curto espaço de tempo, aproximadamente dois meses. 

    “Esse tempo recorde é incompatível com o tamanho da lei. Do ponto de vista técnico, é muito mal elaborada. E não estou nem falando das intenções. O que temos aí é um processo atabalhoado, confuso, açodado.” O juiz também critica o Senado, que não alterou o texto para apressar sua aprovação. “É uma afronta ao próprio processo legislativo. Não está nas mãos dos senadores decidir se eles devem ou não cumprir sua função de legisladores.”

    reprodução "Do ponto de vista técnico, é muito mal elaborada. E não estou nem falando das intenções", afirma juiz do Trabalho

    Problemas

    Para que isso acontecesse, o governo acenou com uma medida provisória, que “corrigiria” alguns itens considerados mais polêmicos. A MP 808 entrou em vigor poucos dias depois da implementação da Lei 13.467, que passou a valer em 11 de novembro, mas não foi votada e caducou na última segunda-feira. “O tamanho da MP já é demonstração dos problemas da lei”, afirma Souto Maior, observando que a medida recebeu 967 emendas parlamentares. “Voltamos a ter a Lei 13.467, com todos aqueles problemas.”

    Que problemas? De todos os tipos, sustenta o magistrado. Para ele, não se pode falar em “má vontade” dos juízes trabalhistas diante do cenário trazido pela mudança legal. “(A lei) altera parágrafo de artigo que não foi alterado. O que eles alteram está em confusão com aquilo que não foi alterado. O parágrafo está em confusão com o caput. Isso acontece em diversos dispositivos”, comenta. “Você tem uma CLT que foi alterada ao longo dos anos e uma lei que tenta desdizer a CLT.”

    O fim da validade da MP 808 trouxe à tona novamente questões mais controversas, como o trabalho intermitente e a possibilidade da presença de mulheres gestantes e lactantes em locais insalubres. Teoricamente, esses dois itens podem ser adotadas sem ressalva, mas o juiz tem outra interpretação. “Prevalece a lei (13.467)? Me parece que não. A existência da MP revela os defeitos da lei. Alguns alterações da MP 808 já constavam de enunciados da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) na jornada de 2017”, diz Souto Maior, referindo-se a evento da entidade em que se discutiu a “reforma” trabalhista. “Um grande balbúrdia, um labirinto, cada vez mais longe da saída”, define.

    Reversão

    Qual seria a saída, então? Para o juiz, apenas uma: “A revogação da lei. E a retomada dessa discussão mais profunda, mais séria.” Com as centrais sindicais, academia, médicos, sociólogos, advogados, juízes. “Tudo isso foi desprezado por ideia de alguns iluminados. O caminho tem de ser a reversão. Mas o que se vê é um caminho de aprofundamento do erro.”

    Ele observa ainda que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou uma comissão para tentar aprovar uma regulamentação da lei. O presidente do tribunal, ministro Brito Pereira, prorrogou o prazo para a conclusão do colegiado. “Como essa lei, elaborada em dois meses, pode ser minimamente razoável?! É um mundo de confusões quase insuperável.” Segundo Souto Maior, mesmo um empregador que queira aplicar a lei visando a reduzir custos pode sucumbir à lógica da insegurança jurídica. 

    O juiz conta ainda não ter recebido nenhum caso relativo à lei, mas faz a ressalva de que o entendimento, até agora, é que as novas regras são válidas apenas para contratos a partir de 11 de novembro, quando a 13.467 entrou em vigor – algo que a MP 808 tentava mudar. “Esses contratos não se transformaram ainda em reclamação trabalhista”, diz, já antevendo mais confusões, na medida em que a lei permitirá a existência de situações de trabalhadores com a mesma atividade e direitos distintos.

    Mas, até agora, houve redução do número de ações no Judiciário. Souto Maior acredita que a mídia teve papel importante, ao divulgar com destaque alguns casos em que o trabalhador teve de pagar custas do processo. Segundo ele, foram poucas decisões nesse sentido, em termos proporcionais, mas isso faz com que alguns sintam receio da procurar a Justiça. Mas o juiz lembra que o que provoca reclamação trabalhista é, principalmente, descumprimento de direitos. “E essa prática não tende a diminuir com a Lei 13.467. Pelo contrário. Muitos empregadores acham que agora podem fazer isso”, afirma, prevendo um aumento não só do número de ações, “mas a intensidade do conflito”.

    Um perigo, observa, é alguns acharem que a “solução” de todos os problemas é a extinção da Justiça do Trabalho, como já se defendeu, inclusive no Legislativo. “O pior é as pessoas que fizeram isso (a lei), esses irresponsáveis, acusarem os agentes (da lei) por impedir a ‘modernidade’. Vão continuar acusando a quem resiste à barbárie.”

    Os tais “juízes ativistas”, como alguns editoriais da mídia comercial já definiram, ao criticar magistrados críticos à nova legislação. “Não é juiz ‘ativista’ que vai causar problemas à Lei 13.467. São os juízes que aplicarem a lei literalmente.”

     

  12. Governo Absurdo; Reforma Absurda
    Assistam o documentário Hot Coffee. Demonstra perfeitamente o quanto as grandes corporações encontram terra fértil nos governos liberaloides.
    Essa reforma limita a cobranças de danos morais ao salário da vítima, estabelece tribunais de abirtragem para mediar conflito.
    É o reino das corporações.

  13. Tenho uma crítica básica as análises do Nassif!

     

    Em todas as análises que o Nassif faz, ele chega a uma conclusão catastrófica como a Consequência 4 que ele coloca neste Xadrez da nova Legislação Trabalhista.

    As críticas não são das conclusões que ele chega, mas sim na interpretação que o mesmo faz, como se estes resultados fossem coisas não previsíveis pelos economistas que dão apoio ao governo.

    Vou explicar o meu ponto de vista através de um exemplo real, a destruição de países como Iraque e Líbia.

    Todos sabem que apesar dos dois países citados terem governantes que a Imprensa internacional os qualificava de ditadores, eram países prósperos e excelente qualidade de vida para a região, por exemplo, a Líbia tinha o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de toda a África. De acordo com a propaganda dos países do ocidente tanto um como o outro país sofreram interferências das forças armadas dos países desenvolvidos para derrubar seus ditadores. Mais uma vez, de acordo com a mesma propaganda dos países desenvolvidos, como consequência desta ação para livrar estes países destes ditadores, estes países foram praticamente reduzidos a condição de vida que tinham há 50 anos ou até mais. Ou seja, como dano colateral da derrubada dos ditadores, para que estes não prejudicassem as suas populações, elas foram completamente massacradas militarmente e economicamente.

    Qual a semelhança destes países com o Brasil? Simplesmente que estes países estavam exportando produtos primários as forças do Império e com os excedentes, bem ou mal administrados por seus governantes estavam se desenvolvendo, educando a sua população e dando condições para que num futuro a médio prazo com os ditadores vivos ou mortos por causas naturais, eles teriam condições não só desenvolver, mas como o caso da Líbia promover o desenvolvimento de países em seu entorno.

    O desenvolvimento de países do terceiro mundo, gera uma pressão sobre os preços das commodities, que aumenta a capacidade dos mesmos a se desenvolverem e ao mesmo tempo dificulta a vida dos países importadores das mesmas. Ou seja, o desenvolvimento dos países do terceiro mundo, numa realidade de recursos naturais limitados, leva para as massas periféricas dos países desenvolvidos, que não tem acesso ao mercado de trabalho das indústrias de ponta que sustentam a economia do primeiro mundo, somente ao desemprego estrutural com uma necessidade constante de subsídios públicos para não morrerem como nos países periféricos.

    A solução correta a este problema poderia ser feita com ações simples em termos econômicos, mas impossíveis em termos de política econômica atual dos países do primeiro mundo, por exemplo, a redução da jornada de trabalho cada vez que fosse verificado um nível de desemprego desconfortável. É impossível em termos de política econômica atual pois teria um aspecto de redistribuição de riqueza que impediria os lucros crescentes de todo o sistema financeiro internacional, além desta esta redistribuição aumentaria a pressão inflacionária que só poderia ser combatida de forma eficaz por mais tributação as classes mais favorecidas.

    Para não mudar a forma de domínio atual, fica mais simples por algumas décadas adotar políticas de diminuição da capacidade de consumo no terceiro mundo, e ao mesmo tempo adotar soluções mais assistencialistas do que progressistas, como programas de renda universal para os países do primeiro mundo e outras saídas também assistencialistas. A proposta obtém dois resultados, reduz-se a capacidade produtiva e de consumo no terceiro mundo, e coloca-se a maioria da população do primeiro mundo, ou na superexploração, como nos Estados Unidos e Alemanha, onde para se sustentar as pessoas devem ter dois ou três empregos, ou se marginaliza grande parte da população retirando-a do mercado de trabalho e transformando-a em elementos passivos e isolados sem capacidade de organização e/ou reinvindicação do direito básico ao trabalho.

    Como no Brasil não há condições objetivas de criar zonas de conflitos que justificariam a intervenção militar e “benevolente” do primeiro mundo, adota-se uma política econômica e trabalhista que produzam mais miséria do que qualquer outra coisa.

    Resumindo: A divergência com as análises do Nassif, não são pela metodologia nem pelos resultados, são pelo objetivo que são tomadas determinadas políticas, não são um dano colateral, são o alvo principal.

     

    • Financiamento das campanhas

      A teoria da  diminuição intencional do consumo no terceiro mundo como objetivo dos países mais desenvolvidos para obterem produtos mais baratos faz sentido, mas, na minha opinião, a nova legislação foi aprovada por um governo ilegítimo para se sustentar no governo, satisfazendo as exigências do grande empresariado, esse que financia as campanhas dos políticos.

  14. É o efeito bumerangue que a direita não levou em conta

     

    Luis Nassif,

    A reforma trabalhista tem muitos furos. Um dos primeiros a ser mencionado dentre muitos que foram apontados foi o da queda da receita da previdência. A queda atual não é muito dela porque ainda há resistência no próprio meio empresarial em a utilizar a nova legislação na íntegra.

    Sobre a questão da arrecadação, o desconhecimento de muitos analistas favoreceu a crítica a medidas tomadas no primeiro governo da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff, na política de desoneração da folha de pagamento.

    Na verdade, o governo procurou seguir orientações de economistas que aconselhavam medidas de desoneração da folha de pagamento mediante a utilização de uma oneração fiscal recaindo em outro fato gerador de tributo, de preferência algum tributo de valor agregado.

    Esse tipo de política é chamado de desvalorização fiscal. Você retira um tributo que não gera crédito na exportação e não cria imposto para o importador como é o caso do imposto na folha de pagamento e o substitui por um tributo que gera crédito para o exportador, e incide no importador como é o caso de um imposto de valor agregado. De certo modo é uma desvalorização da moeda para ganhar competitividade via mecanismos fiscais, dai o nome de desvalorização fiscal e não desvalorização cambial.

    A crítica rastaquera que era feita ao governo da ex-presidenta às custas do golpe não permitiu que os analistas compreendessem aquela política e deixou os nossos legisladores como que obnubilados diante dessa realidade e não observassem maiores consequências às políticas que estavam adotando.

    Um outro exemplo de falta de análise de longo prazo na adoção daquela legislação tanto na reforma trabalhista como na legislação da terceirização eu apontei em comentário que enviei terça-feira, 10/10/2017, às 13:43, para junto do comentário de Victor Suarez enviado terça-feira, 10/10/2017, às 09:51, junto ao post “Reclamações trabalhistas passam a ser mais difíceis e arriscadas, por Percival Maricato” de terça-feira, 10/10/2017, às 09:15, aqui no blog de Luis Nassif, sendo que o post “Reclamações trabalhistas passam a ser mais difíceis e arriscadas, por Percival Maricato” pode ser visto no seguinte endereço:

    https://jornalggn.com.br/noticia/reclamacoes-trabalhistas-passam-a-ser-mais-dificeis-e-arriscadas-por-percival-maricato

    Transcrevo a seguir meu comentário:

     “Victor Suarez (terça-feira, 10/10/2017 às 09:51),

    É muito difícil antecipar os efeitos de uma lei. Não digo que o Percival Maricato esteja a advogar em causa própria, mas muitos advogados vão dizer o que Percival Maricato disse neste post apenas para valorizar o trabalho dele.

    Agora imagina se a Justiça do Trabalho considerar que dada a desproteção do empregado ela sempre vai conceder na íntegra ao que foi pedido. Não vai demorar muito e as empresas vão pagar para os deputados mudarem a lei que eles [os deputados] fizeram com o intuito de as [as empresas] proteger.”

    Enfim, a direita foi com muita sede ao pote pensado que poderia formar grande butim. Não precisava. Só de chegar à presidência da República já era suficiente para eles estancarem o que a esquerda havia feito e ainda podia fazer para melhorar a sorte dos que mereciam bem mais do que lhes vinha sendo concedido. E ficam em uma encruzilhada sem saber que medidas tomar.

    Algo semelhante vai acontecer com a Emenda dos Tetos dos Gastos. Embora não façam parte do limite, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário vão paulatinamente sentir limitados na capacidade de aumentarem os gastos próprios.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 26/04/2018

  15. TRISTE

    É pensar que o modelo economico (de sucesso) Chines , foi inspiradissimo no nosso de decadas atrás , e temos de ficar ouvindo as teorias da escola de frankfurt ou austriacas ou Keynisianas  

  16. O pêndulo

    Não só os grandes empresários, mas também os pequenos empreendedores saudaram a nova legislação trabalhista.

    O fato é que a justiça do trabalho protegeu em excesso o trabalhador, talvez com a ideia, correta, de que ele era a parte mais fraca na negociação com os patrões.

    O pêndulo agora foi para o lado oposto, a nova legislação trabalhista prejudica o trabalhador.

    Se formos procurar um culpado, eu diria que o culpado foi a justiça do trabalho, ao proteger  demasiadamente o trabalhador.

     Com relação às conclusões do Nassif sobre as consequências da nova legislação, não há o que comentar: são corretas.

  17. chocado mas não surpreso

    Que a legislação precisava um revisão intelegente, acho que a maioria das pessoas concordaria.

    Afinal “o mundo é feito de mudança” já dizia o poeta maior, L de Camões.

    Mas não foi isso o que ocorreu no Brasil. O que ocorreu, foi o governo ilegitimo junto com a burgue$ia mais atrasada, via congre$$o, se apoderar ainda mais da riqueza nacional. 

    Ainda não caiu a ficha para muita gente, principalmente os que ainda estão empregadoas com as regras antigas.

    Falo desse assunto com conhecidos (sobre a “reforma”) e me olham como se estivesse falando de UFOs.

    O povo pode aguentar algum tempo quieto, mas quando explodir… sai de baixo.

  18. Não é noticia. Me desculpe a

    Não é noticia. Me desculpe a indiferença mas o golpe foi dado pra isso mesmo. Acabar com as garantias sociais e deixar morrer a míngua os aposentados e pobres das periferias quando conseguem sobreviver a violência policial. Ao problema da falta de saneamento se juntará futuramente a falta de atendimento médico. 

    Noticia seria se faltasse verba para esses malditos marajás golpistas e corruptos (porque roubam a Constituição e recebem indevidamente os salários e pinduricos) da Procuradoria da República e do Judiciário brasileiro. O dia em que faltar dinheiro para o Estado brasileiro custear viagens e pagar diárias de 11 mil reais para a PGR fazer uma palestra de 1 hora nos Estados Unidos me avise. Isso será noticia. 

  19. Jornada Intermitente para o Judiciário e Legislativo!!!
    Nassif, a Consequência Quatro merece um Xadrez específico, por representar um regresso à Idade Média para a saúde pública. Como mais da metade dos 5570 municípios ainda não possui acesso à coleta de esgotos, temos mais de 100 milhões de habitantes lançando seus esgotos nos rios, vielas sanitárias ou fossas sépticas, separados das epidemias medievais apenas pelo fato do abastecimento de água chegar à 83,3% da população graças ao FGTS – grande responsável pela implementação e manutenção dessas redes geralmente paralelas à rede sanitária que leva os esgotos aos rios. Ou seja, sujeitas às infiltrações e vazamentos dos esgotos, a rede de abastecimento hídrico vive sob o risco de disseminar vírus e bactérias deflagradoras de cólera, difteria, varíola, sarampo, peste bubônica e outros males que nosso povo às voltas com surtos de febre amarela não tem condições de enfrentar, principalmente na periferia. Como os recursos para saúde estão congelados por 20 anos, a explosão de coliformes fecais, eschericias colis e das ratazanas que nessas condições se multiplicam pode inclusive trazer de volta o fechamento de áreas urbanas à pessoas estranhas, como se fossem castelos primitivos expulsando pobres empesteados. Exagero? Não é o que o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) deixa entrever, pois apenas 500 municípios são independentes e superavitário em termos de saneamento básico; os outros cinco mil dependem de financiamentos e subsídios, sendo que na região Norte o panorama é pior, só 7,4% dos núcleos urbanos coletam esgotos e se 49% deles possuem água encanada que fique claro que em boa parte dos mesmos trata-se de água captada dos rios que recebem os esgotos e que é distribuída sem tratamento, segundo a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). Para completar o quadro, a recente decisão do STF restringindo o tratamento de resíduos domésticos e excluindo essa atividade do rol de serviços públicos essenciais deve incrementar o retorno dos lixões em terrenos baldios nos bairros mais simples, assim como as alterações que Temer quer fazer na lei 11.445/2007 devem desestruturar ainda mais o saneamento básico e abrir caminho para o colapso da saúde pública. Tudo isso ocorre sem qualquer cobertura mais aprofundada do PIG e, o que é pior, sem manifestação do MPF e MP’s estaduais – como guardiões da lei e membros permanentes de colegiados semi-extintos, como o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Conselho Nacional de Meio Ambiente e outras instâncias remanescentes dos tempos em que havia preocupação com a saúde pública, como a Câmara dos Deputados, Senado e assembléias legislativas estaduais. Nesse cenário, que tal o Xadrez levantar a possibilidade de um referendo ou plebiscito estabelecendo o regime intermitente de trabalho para esses deputados, senadores, ministros, juízes, procuradores e promotores? Por certo, caso continuem com as atuais “jornadas laborais”, a economia auferida pelos cofres públicos viabilizaria ao menos um tratamento condigno para as vítimas de sua negligência criminosa somada ao engavetamento de tudo que possa melhorar a vida da coletividade.

  20. Xadrez do desastre da nova legislação trabalhista

    como demonstram exemplos aqui mesmo nesta área de comentários, os empresários não sabem, não querem saber e tem raiva de quem sabe, o que é o Capitalismo.

    contudo, mais do que nunca, a esquizofrenia intrínseca do Capitalismo está nuamente exposta, e não vai mais conseguir de novo se dissimular. em meio aos escombros, assim se dá a pedagogia da crise e sua educação pela pedra.

    infelizmente para os trabalhadores, por ficarem sem seus empregos, as falências de pequenos e médios empresários serão generalizadas na passagem do primeiro para o segundo semestre ainda de 2018.

    muitos negócios estão com as portas abertas apenas na esperança de um último milagre, o qual sabem muito bem que não vai acontecer.

    – em sua busca incessante por reduzir os custos de produção, principalmente o custo do trabalho, o Capitalismo obtém exatamente o contrário, pois acaba provocando a queda na taxa de lucro;

    – acompanhando a diminuição do preço por produto, como resultado da queda do custo e imposta pela feroz concorrência, cai também proporcionalmente o lucro por produto, exigindo um incremento na produção para manter o lucro total;

    – a medida que o custo por unidade de produto tende a zero, há uma crise de superprodução e de realização de valor, pois o mercado não consegue mais absorver a produção, tanto por ser excessiva quanto por carência de poder de consumo (consequência da redução salarial e do desemprego);

    – no caso atual do Brasil, simplesmente não há demanda interna para sustentar as pequenas e médias empresas, e mesmo os conglomerados exportadores de commodities estão sob impacto da crise global. este é o resultado da implantação de um projeto de país neo-colonial e semi-escravocrata;

    – com a crise, vem a quebradeira generalizada das empresas, provocando destruição gigantesca de forças produtivas;

    – apenas com a guerras estas crise estruturais (como é a de 2008, e como foi a de 1929) podem ser superadas;

    – assim chega-se ao impasse: hoje uma guerra escalaria rapidamente para o uso de armas de destruição em massa, colocando em xeque a sobrevivência da humanidade – o que, diga-se passagem, não seria exatamente algo a se lamentar.

    agora, vai explicar isto aos empresários…

     

    .

  21. A parte boa: tem muito

    A parte boa: tem muito coxinha otário que está perdendendo o emprego sem entender pq (se é que essa gente entende alguma coisa). E os que estão empregados estão tremendo de medo de seguir o mesmo caminho sem entender pq (novamente, se é que essa gente entende alguma coisa).

    Os otários que urravam pelo “foraDilma” e pelos fim da “corrupiçãodoPeTê” estão sofrendo em silencioso desespero. Ao menos isso me consola.

  22. + comentários

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