Indústria nacional recebe programas de estímulo do Governo Federal

Jornal GGN – O Governo Federal vai tomar uma série de medidas para fortalecer a indústria nacional, estimular aumentos de produtividade e competitividade, promover inovação e modernização, aumentar a inserção da indústria nos mercados externos e garantir emprego e renda aos trabalhadores do setor. Entre as ações, destacam-se a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e o retorno permanente do Reintegra.

No caso da manutenção do PSI, o governo pretende editar uma Medida Provisória com os limites que serão disponibilizados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em 2014, o valor está na casa de R$ 80 bilhões para financiar aquisição de bens de capital e investimentos em inovação tecnológica. O programa será prorrogado até pelo menos dezembro de 2015.

Já o Reintegra – projeto de reintegração de valores tributários para empresas exportadoras de manufaturados – passará a ser permanente, com alíquotas de 0,1% a 3% que serão estabelecidas ano a ano. Até o final de 2014, a base será de 0,3%. Apenas neste ano, o governo espera gastar de R$ 200 a R$ 250 milhões com o programa.

O governo também anunciou uma nova estrutura de adesão ao Programa de Refinanciamento de Dívidas Fiscais (Refis). No novo modelo, as empresas poderão parceçar seus débitos em até 180 meses, mas para isso precisarão pagar, na adesão, 5% de dívidas de até R$ 1 milhão, 10% de dívidas de R$ 1  a R$ 10 milhões, 15% de débitos de R$ 10 a R$ 20 milhões e 20% de dívidas acima de R$ 20 milhões.

Além disso, nas compras governamentais, ficou estabelecida uma margem de preferência de 25% para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações de todos os setores. Antes, esse percentual variava de acordo com o produto.

Participaram dos anúncios representantes de 35 setores industriais, além da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges. De acordo com Borges, os  representantes da indústria saíram satisfeitos com o conjunto de ações. “O encontro foi muito produtivo no sentido de fortalecer a indústria brasileira”, disse. 

Redação

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