O potencial econômico do mar brasileiro

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Jornal GGN – Atualmente, o Brasil possui sob sua jurisdição uma extensão marítima de 4,5 milhões de km². Essas dimensões são superiores a metade do território terrestre do País e equivalentes ao tamanho da Amazônia Legal. Por isso, nos últimos tempos, o mar brasileiro ganhou o apelido de Amazônia Azul.

A comparação não é leviana, e nem se sustenta apenas pelo tamanho. Ainda pouco explorado – na comparação com países de mentalidade mais marítima, como Inglaterra e Holanda –, o potencial econômico do mar brasileiro deve ganhar uma importância cada vez maior.

De acordo com o vice-almirante Silva Rodrigues, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) da Marinha, além de ser uma fonte fundamental de alimentos e riqueza mineral, o mar é cada vez mais uma importante fonte de energia (tanto fóssil quanto renovável) e possui biodiversidade ainda maior do que a Amazônia Legal. Silva Rodrigues participou da abertura do 51º Fórum Brasilianas.org – A Amazônia Azul, realizado em São Paulo. 

O tamanho do território marítimo dos países é determinado por regras da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A fórmula é a mesma para todos os países costeiros do mundo: o mar territorial possui uma extensão de 12 milhas (22 km), as 12 milhas seguintes são consideradas zona contígua e por mais 188 milhas (384 km) o mar ainda é considerado zona econômica exclusiva. Depois desse limite, o território é considerado alto mar, ou águas internacionais.

No entanto, alguns países afirmam que sua plataforma continental se amplia para além dessa distância. Se a afirmação for provada por pesquisa, é possível incrementar em mais 150 milhas (278 km) o território – isso totaliza 350 milhas, ou 648km. É o caso do Brasil, cuja plataforma continental ainda se estende além de mais este limite.

Nesse sentido, uma das conquistas do Brasil perante o resto do mundo foi a permissão concedida pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA) para explotar a área conhecida como Elevação do Rio Grande, que fica a mais de 1.500 km da costa do Rio de Janeiro e tem 3 mil km² de extensão.

Segundo o vice-almirante Silva Rodrigues, a área estava sendo pesquisada por diversos países, entre eles, Alemanha, China, Inglaterra e Japão, mas foi o Brasil que conseguiu a aprovação de um plano de trabalho que garante 15 anos de explotação dos recursos minerais da região, que é rica em cobalto, níquel, platina, manganês e terra raras.

“Hoje há nove países que fazem pesquisa na área internacional. O Brasil é um deles. Os outros países estão vendo as pesquisas conduzidas pelo Brasil, a vontade política de conduzir essas pesquisas e os resultados alcançados, tudo isso reforça o nosso posicionamento no cenário internacional”, afirma o vice-almirante.

Para ele, o Brasil deve ser o principal ator global em pesquisas e exploração dos recursos do Atlântico Sul. No entanto, esse protagonismo traz grandes responsabilidades. Cabe ao Brasil defender o seu mar de ameaças internas e externas e garantir a sustentabilidade da explotação. “Para ter soberania sobre essa área o Brasil precisa ter o controle”, diz.

O mar é fundamental para o comércio exterior brasileiro: 95% das exportações e importações do País (algo na casa de US$ 482 bilhões por ano) são feitas por via marítima. “Há na costa brasileira cerca de 1400 navios mercantes diariamente”, detalha o vice-almirante.

Ele ainda lembra que atualmente 90% da produção nacional do petróleo vem do mar, assim como 77% da produção de gás natural. Silva Rodrigues afirma que, em 2013, o País capturou 944 mil toneladas de pescado na modalidade extrativista e mais de 2 milhões contando a aquicultura.

Ele aponta também para um fato curioso da nossa geografia: 80% da população brasileira está a menos de 200 km do litoral. No entanto, nossa mentalidade com relação ao oceano é muito mais lúdica do que prática. É essa cultura que está começando a mudar, com o resgate da importância da Marinha e da indústria naval brasileira – impulsionada, principalmente, pelas descobertas no pré-sal.

Com as pesquisas que o Brasil está desenvolvendo, o vice-almirante aposta em uma tendência cada vez maior de reconhecimento e valorização da economia marítima. “A plataforma continental estendida está possibilitando que o Brasil ganhe 950 mil quilômetros quadrados para as próximas gerações. Estamos criando uma reserva de mercado, uma reserva de exploração”, comenta.

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  4. Cooperação internacional, tecnologia e politica

      O levantamento da plataforma continental brasileira e sua extensão, hj. inteiramente mapeada, e aceita pela ONU em seus parametros técnicos, não iniciou-se a “semana passada ou ano passado”, tem data: 16/11/1994, e até um site para quem queira saber como foi feito, pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha : http://www.mar.mil.br/secrim/leplac.html

       Um trabalho de 20 anos, que é modelo para outras nações com demandas semelhantes, e levado a cabo, não apenas pela DHN da Marinha do Brasil, mas com apoios fundamentais de entidades academicas, como a UFRJ,e a inestimavel contribuição da Petrobrás, aliás,que sem o apoio técnico,e muitas vezes financeiro, da tão “acusada” estatal, tal trabalho relativo a nossa soberania, jamais teria sido finalizado – o Almirante, não pode dizer, mas, sem o apoio da Petrobrás, seus engenheiros, técnicos, contratação de embarcações ( como o M/V Logachev – russo ), o Leplac estaria ainda mapeando as costas de Cabo Frio até Rio das Ostras.

       Tecnologia & Politica Externa: O “Atlantico Sul” – Geopoliticamente entendido,nossa fronteira leste – maritima é a Africa, afinal o Atlantico Sul é “estreito ” ( não parece, mas é, ao sul da “cintura Natal – Dakar” até S.Pedro/São Paulo, ambas as costas distam,entre suas extremidades, menos de 1.000 milhas), portanto para planejadores navais, é quase um “lago” ( sem querer ser chato ou professoral: um Grupo – Tarefa ( GT ou TF – task force ), americano, nucleado em um Porta – Aviões, requer para sua segurança, um minimo de 300 mn de raio, quando em oceano).

        Portanto, para garantir nossa demanda a ONU, sobre a extensão da PC/AtlSul, é fundamental que paises do “outro lado” ( Africa ), demandem os mesmos principios,e realizem seus mapeamentos do solo marinho, baseados em estudos já aceitos pela ONU. E nós estamos fazendo isto !

        Pois a MB, através de sua empresa Engeprom, já fechou contratos de leplac, com Angola, São Tomé-Principe e Moçambique ( é Indico, mas é importante economicamente, tecnologicamente e politicamente), na Namibia temos a concorrencia de chineses, na Nigéria de britanicos e holandeses – já com a Africa do Sul, não estamos “in loco”, mas fornecemos tecnologia – parametros geofisicos e batimétricos compativeis.

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  5. A POLÍTICA INDUSTRIAL E O BEM ESTAR SOCIAL

    Todas as relevantes informações contidas no excelente artigo em tela reforçam a importância de se apoiar a continuidade do modelo econômico esboçado pelos governos petistas na presidência da república.

    O ainda tímido resgate dos princípios básicos de política industrial, que tem sido implementado desde 2002, já conduziu a um notável renascimento da indústria naval brasileira, e a uma nova perspectiva de crescimento impulsionado pelo sistema de partilha aplicado na exploração do pré sal.

    E a ampliação de uma política industrial coerente, que agregue valor à produção nacional e tenha o objetivo prioritário de impulsionar a inovação tecnológica em nosso país, está atualmente vinculada à continuidade do governo petista.

    O discurso entreguista de favorecimento aos interesses econômicos de empresas estrangeiras e aos objetivos geopolíticos do capital financeiro globalizado, já explicitados tanto pelo candidato do PSDB quanto pela candidatura estribada no PSB, deixam evidente o fato de que tais grupamentos não pretendem levar adiante qualquer política industrial, e menos ainda uma política que vise o desenvolvimento nacional.

    Além disso, a reeleição é também indispensável para afastar as pretensões privateiras que os grupamentos políticos dirigidos pela direita golpista sonham retomar.

    Portanto, a grata ciência das informações alvissareiras acerca do potencial econômico dos mares pátrios acima fornecidas, deve aumentar a disposição da militância voltada para o sucesso da reeleição, de modo a garantir que o desenvolvimento das imensas potencialidades de nossa nação seja promovido com objetivo de otimizar a oferta de saúde, educação e bem estar social à população brasileira.

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  6. Faltou mencionar a quantidade

    Faltou mencionar a quantidade de barcos que pescam ilegalmente em nossas águas, sobretudo barcos japoneses e tudo fica por isso mesmo. E trata-se de pesca pedratoria.

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  7. Destruição da Marinha Mercante do Brasil

    Trabalhei durante muitos anos na extinta Cia de Navegação Lloyd Brasileiro.

    Era uma empresa estatal, com uma frota considerável quando começaram os acordos com o FMI, e acabou sendo extinta por uma penada, uma Medida Provisória do governo FHC. Desde os anos 1980, a empresa vinha sendo cercada pelos programas de destruição da coisa pública disfarçados sob o nome pomposo de política de desestatização. E desde essa época o país abdicou de ter uma Marinha Mercante.

    Os governos petistas, talvez pela proximidade de líderes sindicais petroleiros, sempre acharam que Marinha Mercante se resume a petroleiros, barcos offshore e plataformas de petróleo. E nosso comércio exterior, exceto petróleo, fica quase inteiramente nas mãos de armadores estrangeiros. Imaginem se um dia, por causa de uma descoberta petrolífera gigantesca como o pré-sal, ou minérios ou o que seja de valioso e estratégico, em águas internacionais próximas ao Brasil, entremos em litígio com uma potência estrangeira e está resolva nos impor um bloqueio naval. Armadores estrangeiros, sob o risco de afundamento de seus navios (sem cobertura securitária, porque áreas nessa situação não são permitidas pela maioria das apólices), não quererão, com certeza, sustentar a corrente de comércio externo do país, ou cobrarão fretes tão altos que, de algum modo, compensem o risco. E ainda assim, escolherão seus piores navios para mandar para cá.

    E nós não teremos nem navios mercantes nem militares para proteger nosso comércio.

    Com um comércio tão expressivo, é possível solucionar esse problema. O AFREM ainda existe. Deveria ser reformulado, e se tornar um duplo instrumento de política comercial e industrial. Aplicando-se tarifas de AFREM mais pesadas sobre o valor FOB de bens de consumo já produzidos no país, e menores ou nulas sobre insumos, bens de capital e produtos com pouca ou nenhuma produção local ou mono/oligopolizados internamente, e se aplicando alíquotas sobre produtos exportados de modo a apropriar ao Estado parte dos lucros excedentes de produtos com grande demanda internacional, fazendo isto se obtém a receita necessária. Com uma calibração adequada, o Estado poderia dispor de algo como US$ 10 bi/ano para investir, destinando 30% para o aparelhamento da Marinha de Guerra, construindo corvetas, fragatas e cruzados leves (os antigos contratorpedeiros), e submarinos convencionais e nucleares, TODOS com capacidade missilística tanto balística quanto de cruzeiro (hipersônicos, quando possível). O restante seria utilizado na construção de navios mercantes, nas modalidades mais necessárias ao país, cerca de 140 navios por ano – em 5 anos já teríamos suficiente para garantir o suprimento mínimo de transporte marítimo ao país.

    Com uma legislação adequada, esses navios poderiam permanecer como propriedade do Estado, sendo fretados a armadores nacionais, em contratos com garantias em relação ao pagamento dos aluguéis, manutenção e seguros (contratos bare boat). Isso eliminaria a necessidade de grandes investimentos de capital por parte de armadores nacionais, permitindo que, com uma pequena fração do custo de capital tradicionalmente necessário, se instale uma indústria de transporte marítimo nacional variada e forte.

    Tomara que no próximo mandato de Dilma o PT acorde para essa imensa deficiência do país.

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