Temer inicia “abertura extraordinária para concessões”

 
Jornal GGN – Michel Temer anunciou a sua primeira rodada do programa de concessões de infraestrutura, nesta terça-feira (13). A lista que foi apresentada na primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) inclui 25 projetos entregues à iniciativa privada.
 
Temer e seu braço direito nos programas de concessões, Moreira Franco, além dos ministros que guiam o governo do peemedebista nas estratégias radicais da economia, como Eliseu Padilha no Planejamento, Dyogo Oliveira na Fazenda, Maurício Quintela em Minas e Energia, e outros, estiveram presentes na reunião que ocorreu hoje e definiu as prioridades nas concessões de infraestrutura, mudanças regulatórias e vendas de ativos.
 
Ainda participam das negociações os presidentes da Caixa, Gilberto Occhi, do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques. Aos bancos, o governo disponibilizou R$ 30 bilhões para apoiar o financiamento de longo prazo dos projetos incluídos. Esses recursos serão usados para adquirir as debêntures que serão emitidas pelas empresas vencedoras dos leilões e em empréstimos.
 
Só pelo BNDES será disponibilizado R$ 18 bilhões e pelo Fundo de Investimentos do FGTS os outros R$ 12 bilhões. Com o montante, as debêntures poderão financiar até 80% dos investimentos e as empresas investirão, pelo menos, 20% com recursos próprios.
 
Em seu discurso de abertura do encontro, Temer afirmou que a “ideia básica” é a “produção pública” com incetivo “na parceria privada”. “O poder público não pode fazer tudo”, disse o presidente, para o ânimo dos representantes do mercado.
 
De acordo com o presidente, foram feitos estudos que constataram uma “abertura extraordinária para concessões” e que o governo está comprometido com o tema. Adiantou que o Planalto produzirá atos normativos, de acordo com as conclusões que as reuniões do PPI forem tomando.
 
Projetos
 
Já esperada nesta fase, Temer levará quatro aeroportos para concessões privadas: os de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, com a previsão de lançar seus editais no final deste ano e os leilões realizados no primeiro trimestre de 2017.
 
Ainda neste ano, deverá sair do papel o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém, no Pará, e do terminal de trigo do Rio de Janeiro. Outros cinco trechos rodoviários entrarão para o rol privado no próximo ano: duas (BRs 364 e 365) entre Goiás e Minas Gerais, e cinco (BRs-101, 116, 290 e 386) no Rio Grande do Sul.
 
O chamado Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará, a ferrovia Norte-Sul que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, também estão marcadas para 2017.
 
No setor elétrico serão seis distribuidoras que tiveram as concessões devolvidas pela Eletrobras, a Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Eletroacre (AC), Ceal (AL) e Cepisa (PI). O edital e leilão dessas concessões devem sair já na segunda metade do próximo ano.
 
Já a quarta rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás será adiantado para o segundo semestre deste ano e o leilão previsto para o início de 2017. Também no início do outro ano, está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção
 
Somados aos projetos de 2017, também estarão os ativos da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM) e os editais das usinas hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje pertencentes à Cemig.
 

17 comentários

  1. Hmmm … disponibilizar 30 bilhões pra “esperar arrecadar 24”

    Interessante…

    Pra quem criou numa assinada só um buraco de 170 bilhões no ano…

    Cada vez mais o Estado braZileiro perderá capacidade de geração de receita (exs. Vale, Petrobrás/Pré-sal, Teles, Energia, etc.) para depender apenas de arrecadação de impostos para financiar o lucro privado … cada vez mais estrangeiro.

    Será que estou sendo feito de bobo?

    Tô meiu disconfiadu..;

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