Brasil não cumpre metas nos gastos públicos

Prezado Nassif
A única saída

Prezado Nassif

A única saída para o “Encralacamento” da Economia  é seguir  o Tirocínio (raciocínio em forma rápida e fulminante em forma de tiro!) do Grande Timoneiro das Forças Proleto-Comuno-Campesinas -Acedêmicos -Estudantis Brasileiras  (populares no vulgo!) :”Idiota!. É o Mercado-Crédito  Interno !.”

O gasto publico segue

O gasto publico segue crescendo muito mais que o crescimento do PIB. Porque?

1.Os poderes Legislativo e Judiciario não tem contra-pesos nos seus gastos a partir da Constituição de 1988. Nas Constituições anteriores o Tesouro NÃO entregava um cheque em branco para esses poderes. Todo dinheiro sai do Tesouro, o Executivo é o unico que arrecada impostos. Se o judiciario precisava de um novo predio pedia ao Executivo, o unico que tinha o poder de gastar. Hoje o Judiciairio recebe recursos em bloco e faz deles o que quiser, isso tambem nos Estados, ninguem controla os gastos, porisso há Ministros do STJ que ganham 600 mil em um unico mês, nos judiciarios estaduaismuitos desembargadores de 100 mil, apesar do limite de vencimentos ser 27 mil. Como? Como ninguem controla inventaram 50 ou mais aditivos, auxilio-moradia, alimentação, estudo, saude, ao infinito, tambem podem ter 5-, 100 ou 200 assessores de livre nomeação, carros de 150 mil com tres motoristas, viagens para resorts com o pretexto de conferencias. etc.

O STF tem 350 recepcionistas entre 3.800 funcionarios , a maioria dos mais caros do Pais, o que dá 340 por Ministro.

Há tambem 300 seguranças para os Ministros, quase todos terceirizados. Nada disso existe remotamente na Suprema Corte dos EUA ou na Corte Constitucional da França.

O STJ tem 33 Ministros mas já se preveem mais 33 gabinetes para novos Ministros. A Justiça Federal vai criar mais 4 Tribunais Regionais, com gastos incalculaveis, cada qual com predios, carros, motoristas, diretores, etc.

Há 30 Tribunais Regionais do trabalho, inclusive em estados com pouquissimos processos como Roraima. Pode ter poucos processos mas tem Desembargadores doTrabalho, carros com motoristas para eles, tudo surreal e indefensavel.

Há tambem 29 Tribunais de Contas Estaduais e 3 Tribunais de Contas Municipais, todos carissimos com enorme estrutura, mordomias, carros luxuosos com motoristas,assessores à vontade para cada Conselheiro;O Tribunal de Contas do Municipio de São Paulo tem tapeceiros, cortineiros, garçons, as posses dos Conselheiros  são majestosas, com coqueteis requintados, champagne, whisky à vontade, pouco ou nada fiscaliza, condenaram Luiza Erundina e sempre aprovoram todas as contas de Maluf, inclusive as que geraram as contas na Suiça.

No Congresso se repete, um Senador eleito para a Mesa do Senado tem dois gabinetes, o seu pessoal onde pode colocar 80 assessores e o da Mesa onde pode colocar 200, os gastos do Congresso brasileiro atingem hoje R$30 bilhões, recorde mundial, nenhum outro pais do planeta gasta tanto com o Congresso. Alem de pessoal nomeado os congressistas podem gastar em combustivel e viagens, aparecem grande numero de notas frias e gastos de combustivel impossiveis. O ex-Senador Efraim Morais, da Paraiba, está sendo processado porque como 1º Secretario da mesa colocou no gabinete 50 assessores fantasmas.

2.Emendas parlamentares, podem chegar a R$25 bilhões em um ano, são verbas especificas para cada parlamentar fazer obras em sua região, quase todos são inuteis,  superfaturadas e carimbadas.

3.O Executivo tem gastos fabulosos com terceirizações de mao de obrasno esquema 7 por 10, a terceirizadora fatura 10 funcionarios e manda 7, ninguem controla ou finge que não vê. Cobram todas as leis sociais mas raramente pagam todas, são grandes devedoras do INSS.

4.O Executivo gasta dezenas de bilhões com CONVENIOS com ONGS, a grande maioria é fajuta, não existe de fato ou tem tarefas impossiveis, como treinar 12.000 garçons no Amapá, famoso convenio do Ministerio do Truismo em 2012.

As mais famosas ONGS-fajutas são as que fingem treinar trabalhadores, a maioria controlada por sindicatos, não treinam ninguem e recebem milhões com essa estoria fria, tomo mundo sabe e finge que não vê.

5.Aditivos em obras publicas, estradas, ferrovias. A obra é contratada por 10 milhões e meses depois a empreiteira

acha uma rocha no caminho e pede um aditivo de 25% que em certas condições pode ir crescendo. É rarissima uma obra sem aditivo contratada por qualquer governo no Brasil, federal, estadual ou municipal.

6.Nos ultomos 4 anos a União repassou 330 bilhões de reais para o BNDES, que emprestou para o Eike, Friboi, Marfrig, Leitebras, Cuba, Guiné-Bisau, Bolivia, muitos desses emprestimos vencem e não são pagos, para esconder o BNDES vai renovando e assim considera o emprestimo em dia, nem os juros são pagos. Quando não dá mais para renovar transforma o emprestimo em ações e joga na BNDESpar. O BNDES se nega a dar informações a CGU e Tribunal de Contas da União sob a desculpa de sigilo bancario que nunca pode existir quando os recursos do emprestimo são publicos.

7.Pensões por morte de funcionarios dos tres poderes em todos os niveis de Governo. No mundo inteiro a pensão por morte não é igual ao salario em vida. Se morre o marido que ganha 10.000 a vivuva recebe 6.000 ou 5.000 porque a logica é que diminuiu o custo do conjuge sobrevivente. Aqui a viuva ganha igual. Outro ralo é o acumulo de pensões, há altos funcionarios com 4 pensões, como? Uma pensão do orgão  principal, outra como professor numa Universidade amiga, outra da mulher que morreu e tambem era funcionaria, outra da mulher como professora. Tem casos de 5 pensões, não há controle algum da acumulação, casais de funcioarios são extremamente comum nos tres poderes.

Outras anomalisas, filhas solteiras que se casam com festa no religioso mas não no civil, sobreviem 50 anos ao pai morto e por 50 anos ganham pensão integral de filha solteira, um caso no Rio saiu no Globo no ano passado, mulher com 4 filhos ganha 43 mil por mês como filha solteira, a atriz Maitê Proença tem pensão de filha solteira do pai Promotor, o Governo de SP tentou cortar mas ela recuperou no Judiciario, finge de solteira depois de ter marido publicamente conhecido quando o casal posava em colunas sociais.

UM novo golpe contra os cofres publicos é a “”Viuva Jovem”, comum no Norte-Nordeste, um funcionario aposentado de 80 anos sem esposa casa com uma sobrinha de 21, ele morre logo e a “Viuva Jovem” vai ter pensão por 60 anos.

O deficit da  da União com essas sangrias chega a R$60 bilhões.

8.Aumento de salarios por decisões judiciais. A Universidade Federal do Ceará tem o maior numero de professores com mega salarios tipo 42 mil por mês, conseguiram via decisão judicial, os professores da USP, a melhor do Pais, não chegam perto disso. O aumento por decisão judicial existe em quase todas as universidades do Norte-Nordeste.

A União se defende mal, perde prazos e não briga muito contra essas sangrias, parece aque aaté gosta.

9.Gastos com passagens, a União gasta mais de R$3 bilhões por ano em passagens. Qualquer cliente corporativo de passagens aereas consegue descontos de até 70% no preço de balcão quando compra para o ano inteiro, aqui a União paga preço cheio e compra em pequenas agencias inves de fechar compra em bloco nas proprias companhais, como faz qualquer governo racional.

10.Predios e equipamentos abandonados, a União, especialmente o INSS tem milhares de predios abandonados ou ocupados sem remuneração. Os hospitais governamentais tem muitos equipamentos carissimos comprados ha anos sem uso, encaixotados, isso existe em todos os hospitais federais. Comprar o equipamento é facil, mas ninguem quer ter trabalho com a instalação. Os fornecimentos em hospiais são em geral monopolios do mesmo grupo há decadas, são as chamadas empresas-esquema, as unicas que ganham licitação e recebem em dia.

Dá para fazer mais varias listas de desperdicios, a CGU tem feito um excelente trabalho mas não tem estruura para muita coisa. A CGU foi uma valiosa criação e é um modelo que deveria ter sido seguido nos Estados e Prefeituras, o Prefeito Fernando Haddad criou em São Paulo e em poucos meses apresentou otimos resultados.

De todos os poderes no Brasil, o desperdicio e a corrupção são maiores nas Prefeituras, a CGU faz auditorias em 50 por mês e acha horrores em 49, sempre no sistema de roubalheira em coalizão Prefeito + Camara, aliança para desviar recursos. Um imenso equivoco foi permitir Prefeituras criarem fundos de pensão para seus funcionarios, muitos estão sendo sistematicamente saqueados por prefeitos através da compra de titulos podres. O certo teria sido obrigar as Prefeituras a contribuir para fundos federais já estruturados e de boa gestão como a Previ e nunca dar ao

Prefeito a chave do cofre desses fundos que tem que ter gestão de longo prazo para garantir a aposentadoria dos funcionarios.

Esse é o diagnostico, a solução que cada um pense a sua, não há no atual contexto politico nenhum sinal de mudança.