Arrecadação federal chega a R$ 126,667 bi em janeiro

Jornal GGN – A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu o total recorde de R$ 126,667 bilhões em janeiro de 2014, bem acima dos R$ 122,548 bilhões apurados em janeiro do ano passado (já corrigido pela inflação), de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. 

Dentre os fatores que impulsionaram os resultados, estão as vendas de bens e serviços, que aumentaram 2,87% em comparação ao mesmo período de 2013, além do crescimento da massa salarial em 10,37% e do valor em dólar das exportações, que aumentou 8,27%. O fator negativo foi a produção industrial, que registrou queda de 2,31%. 

As receitas administradas pelo fisco federal avançaram 0,91% no mês, o que representa um acréscimo de R$ 1,06 bilhão ante o mesmo período do ano passado, já ajustado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A arrecadação em valores globais chegou a R$ 117,13 bilhões, ante R$ 116,07 bilhões comparando-se os meses de janeiro de 2014 e de 2013. 

A Receita Previdenciária subiu 4,26% nas receitas administradas, chegando a R$ 28,71 bilhões – o item representa um aumento de 110,52% na participação total da arrecadação. Já o Imposto de Renda do rendimento do trabalho, com R$ 9,58 bilhões, cresceu 5,6%, e o Imposto sobre Importações – somado ao Imposto sobre Produtos Industrializados-Vinculado -, cresceu 8,22%, chegando a R$ 4,76 bilhões. 

O Imposto de Renda de rendimentos de residentes do exterior cresceu 12,69%, passando a R$ 2,21 bilhões, e o Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital ficou em R$ 3,37 bilhões, com crescimento de 6,88%. O Imposto sobre Produtos Industrializados, sem o registro vinculado, cresceu 10,89%, chegando a R$ 1,33 bilhão. 

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Por outro lado, encargos ligados ao setor produtivo perderam força no período: a queda no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi equivalente a -7,5%; Cofins/PIS-Pasep (-4%); Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ambos com queda correspondente -5,46%. As demais receitas administradas cresceram 36,18%.  

Segundo informações da Agência Brasil, o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, disse que a redução da receita da Cofins/PIS-Pasep foi resultado da combinação de uma série de fatores, como a redução da Cofins e do PIS incidentes sobre as exportações, em razão de compensações tributárias e da diminuição da base de cálculo aprovada pela Lei 12.865/2013. Pela Lei 12.865/2013 a União foi autorizada a conceder subvenção extraordinária aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar afetados por condições climáticas adversas durante a safra 2011/2012 na Região Nordeste. 

Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que o governo não vai descuidar do esforço fiscal em 2014 . “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou o ministro. 

O estabelecimento de um reforço na arrecadação busca garantir uma receita capaz de atender às necessidades do país, embora não haja previsão para este de um leilão do pré-sal, como ocorreu no ano passado, que permitiu a arrecadação extra de R$ 15 bilhões. Também não está prevista, até o momento, a reabertura do Refis, um programa do governo que abre – por meio de redução de juros – uma janela de oportunidade para os devedores de impostos do governo.

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