8M: revivendo Leolinda Daltro

Oitenta e sete anos após a conquista do voto, o papel da mulher e sua posição na sociedade brasileira e na vida pública ainda são permeados por diversas contradições. Evidentemente, apesar dos enormes avanços de nossa civilização desde então, inegável que ser mulher em nossa sociedade ainda é um desafio, seja no âmbito doméstico e familiar, seja nos espaços públicos e de poder

Por Mayara Lima

Do Portal Disparada

Todo dia 08 de março seguimos o mesmo ritual: recebemos felicitações do nosso convívio social, mensagens fofas no whatsapp, e-mails de marcas oferecendo desconto em produtos de cosméticos, eletrodomésticos, vestuários, etc. Mas será que a gente realmente entende o significado desse dia tão simbólico no mundo todo?

O dia 08 de março só foi oficializado como Dia Internacional da Mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, mas a origem da data comemorativa remonta à época muito mais remota. O primeiro registro é de 1910, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague, quando Clara Zetkin, militante operária do Partido Comunista Alemão, propôs que trabalhadoras de todos os lugares do mundo organizassem um dia de mobilização para as mulheres, cujo primordial objetivo seria a promoção do direito ao voto feminino, reivindicação que se espalhava por outros países.

No dia 24 de fevereiro deste ano comemoramos 87 anos da conquista do voto feminino no Brasil, ocorrida durante o Governo de Getúlio Vargas. Em que pese termos sido um dos primeiros países a conquistar o voto feminino, pouco se fala sobre essa conquista, dando a falsa ideia de que o sufrágio feminino foi uma mera concessão do governo varguista, e não resultado de uma longa batalha travada entre as mulheres letradas, com apoio de alguns parlamentares.

O debate parlamentar durante a Constituinte de 1891 inaugurou um período cercado de protestos encabeçados por mulheres que acreditavam que o voto seria o caminho da emancipação feminina. Apesar da primeira Constituição republicana pregar igualdade entre os cidadãos, na prática, isso não ocorreu. Isso porque, além das mulheres, outras classes (como analfabetos, mendigos, praças de pret, etc.) não conquistaram os direitos políticos previstos na Constituição.

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A partir daí, a conscientização da mulher e de seu papel além do mundo privado foi gradativamente se espalhando entre as letradas, principalmente amparadas pelos jornais, que, a partir do final do século XIX, começaram também a ser destinados às mulheres, como pautas femininas, que incluíam apelo a maiores condições ao gênero. A modernização da sociedade brasileira (fruto da industrialização) foi um fato de suma importância para que as ideias do progresso feminino se propagassem.

Dado o contexto histórico, destacamos, especialmente na data de hoje, a figura de Leolinda de Figueiredo Daltro, precursora do Movimento Sufragista brasileiro. Nascida em 1859, Leolinda não iniciou seus pleitos em prol dos direitos políticos da mulher. Sua atuação mais representativa se deu junto aos grupos indígenas no oeste do Brasil.

Daltro ganhou notoriedade pela imprensa diante de sua ousadia ao tentar pôr em prática seu projeto de alfabetização laica dos indígenas. Conhecida por seu temperamento forte, “a mulher do diabo” (como era chamada), se embrenhou Brasil afora em prol da causa indigenista. No meio de seu caminho, deparou-se com dificuldades em participar efetivamente do mundo público e em colocar seus projetos em ação. Leolinda, então, percebeu que não alcançaria seus objetivos sem antes lutar pelos direitos políticos plenos às mulheres.

Diante de tal cenário, no qual sua voz não tinha vez única e exclusivamente pelo fato de ser mulher, Leolinda organizou, em 1910, a criação do Partido Republicano Feminino (PRF), primeiro partido feminino, em uma época em que a mulher não detinha nenhum direito político. O estatuto do partido, indo além do direito ao voto, pretendia a emancipação e a independência da mulher, atribuindo às mulheres qualidades para o exercício da cidadania no mundo da política e do trabalho.

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Dentre suas estratégias de conscientização e mobilização feminina, organizou, em 1917, uma marcha pelas ruas do Rio de Janeiro com a participação de noventa mulheres. Em 1919, candidatou-se ao cargo de intendente do Rio de Janeiro e, apesar da votação expressiva, não foi eleita. Em 1933, candidatou-se a deputada  constituinte.

Desse modo, a atuação de Daltro, nas primeiras décadas do século XX, foi fundamental na primeira fase do movimento sufragista brasileiro. Ela fez com que fosse debatida a questão da participação feminina na vida política.

Foi durante o apogeu do partido que surgiu a primeira proposta de emenda à lei eleitoral desde o debate da Constituinte em 1891. Apresentada pelo Deputado Maurício Lacerda (Rio de Janeiro), a referida emenda pregava uma modificação no alistamento eleitoral e requeria a inclusão das mulheres no rol de eleitores. Ao que tudo indica, o deputado tinha ligação com o partido feminino, o que pode tê-lo influenciado a propor a referida emenda.

A proposta, entretanto, não emplacou e, com isso, Daltro organizou novamente uma passeata de mulheres pelas ruas do Rio de Janeiro, repudiando a postura do Congresso. Frente a isso, suas reivindicações foram sempre taxadas pela impressa de forma preconceituosa, dada sua origem humilde. Leolinda destoava da classe elitizada que comandava os espaços públicos brasileiros e sua militância era constantemente associada a das sufragettes inglesas, que ficaram conhecidas por aplicar táticas mais agressivas para alcançar seus objetivos.

Os esforços de Daltro não foram em vão e a luta pelo voto feminino continuou durante os anos 20. Após sua morte, o protagonismo na militância pelo voto feminino no Brasil passou para outro grupo de mulheres, comandado pela revolucionária Bertha Lutz, que também dedicou seu trabalho e sua vida à luta pelas causas das mulheres.

A consciência dos parlamentares frente às reivindicações de mulheres pela emancipação feminina culminou em apoio de figuras importantes tais como Rui Barbosa (então candidato à presidência da República), Justo Clermont (Senador Federal), e diversos deputados federais como Francisco Joaquim Bethencourt da Silva Filho, Antonio Maximo Nogueira Penido e Octavio Francisco Rocha.

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Apesar de todo o movimento em prol do voto feminino na década de 20, somente durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas é que foi aprovado um decreto pelo qual fora montada uma comissão legislativa responsável por estudar e propor uma reforma da lei eleitoral, que tinha como uma das propostas a extensão do direito de voto às mulheres.

A partir de então, o voto feminino foi finalmente conquistado em 1932, com a aprovação do Código Eleitoral e as mulheres puderam efetivamente participar da vida pública.

Oitenta e sete anos após a conquista, o papel da mulher e sua posição na sociedade brasileira e na vida pública ainda são permeados por diversas contradições. Evidentemente, apesar dos enormes avanços de nossa civilização desde então, inegável que ser mulher em nossa sociedade ainda é um desafio, seja no âmbito doméstico e familiar, seja nos espaços públicos e de poder. Nesta data, importante exaltar que nossa história foi construída por meio da luta de mulheres fortes, preocupadas com a diminuição de desigualdades e que buscaram incessantemente uma verdadeira justiça social, capaz de alcançar a todas e todos.

Importante que as flores e homenagens cheguem até nós banhadas do conhecimento do verdadeiro significado desta data, especialmente num momento tão obscuro de nossa história.

Mayara Lima é advogada e historiadora.

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