A escolha dos representantes da Câmara em diferentes países

Por Joao AM

Comentário ao post “Os países com o modelo de voto distrital puro

Vamos discutir as formas de determinar candidatos para a Câmara Baixa, a “Casa dos Comuns”, e conhecer como é feito em vários países.

O eleitor escolhe através de um ou mais votos quais deputados serão eleitos em seu distrito através dos sistemas majoritário, também chamado de uninominal, plurinominal, proporcional – pode ser feito em lista aberta ou fechada – ou misto. Na maioria dos países europeus onde o executivo é eleito diretamente pelo povo ou é parte de uma longa tradição real, o chefe do executivo pode dissolver a Câmara e convocar novas eleições se estiver com problemas para governar.

Nos Eua, França, Reino Unido e Canadá, a eleição é majoritária em cada pequeno distrito. Isso significa que apenas um é eleito nesse distrito, havendo distritos de acordo com proporção populacional.

Em Portugal, a eleição é plurinominal para cada distrito. Isso significa que se o distrito elege 4 candidatos, os 4 mais votados estão eleitos. Apenas os distritos de reduzida população têm eleições majoritárias.

Finlândia, Bélgica e Argentina, o sistema usado é o proporcional com lista aberta, como também é feito no Brasil. Ou seja é determinado a quantidade de cadeiras destinadas a cada partido – ou coligação – dentro de um distrito e os mais votados desse partido estão eleitos.O sistema proporcional com lista fechada é usado na Noruega e na Espanha. Nesse sistema os eleitores votam apenas no partido e proporcionalmente é estabelecido o número de cadeiras para cada partido que escolhe de acordo com a lista fechada os candidatos eleitos. 

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Na Holanda é o usado o sistema proporcional com lista flexível, que é um misto do uso da lista aberta com a fechada. Se um candidato atingir um bom percentual do coeficiente eleitoral -mínimo estabelecido – ele passa ao topo da lista, exceto se alguém a frente dele na lista também consiga tal feito. Se o candidato conseguir atingir o coeficiente sozinho ele está eleito. 

No México o sistema é um misto do proporcional com lista fechada em nível nacional e do majoritário no distrito de sua moradia. Há vagas na Câmara destinadas a eleição com lista e outros para os distritos. Esse sistema também é chamado de distrital misto. 

Na Áustria, o voto é proporcional em lista fechada, mas o eleitor sabe quem será eleito com determinado número de votos. Há listas distritais, regionais e nacionais. Não há arredondamento inicialmente e por isso as vagas que sobram nos distritos são dividas regionalmente e as que sobram regionalmente são decididas nas listas nacionais.

Na Suíça funciona o sistema proporcional com lista aberta, mas o eleitor pode votar em vários candidatos, mas não pode votar no mesmo candidato mais de uma vez. 

Na Alemanha, o eleitor vota duas vezes. Em uma escolhe o partido e na outra o candidato do distrito. O número de cadeiras é escolhido de acordo com os votos nos partidos. A distribuição dos votos em cada partido em determinado distrito determina quantos candidatos daquele partido serão eleitos naquele distrito, através do sistema plurinominal. Isso permite ao eleitor influir na eleição de candidatos de dois partidos diferentes ao tentar impedir a eleição de um candidato de um partido que não gosta por outro distrito sem prejudicar o partido que simpatiza.

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Eu pessoalmente considero as formas holandesa e austríaca as mais justas, em relação aos lugares que usam o sistema proporcional com lista não aberta. A austríaca por valorizar os partidos e ser mais transparente para o eleitor e a holandesa por não prejudicar os candidatos que atingiram sozinhos o coeficiente necessário. 

Usar o coeficiente eleitoral para barrar os pequenos partidos é uma regra que atrapalha a diversidade da representação e acaba por colocar quase todas as vagas de um distrito menor nas mãos do mesmo partido. Em um sistema com lista aberta ou mista é uma boa regra não usar os votos em um candidato que excederam o coeficiente em uma nova redistribuição, para evitar que um só candidato eleja vários outros que não obteram uma quantidade razoável de votos.

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