Por alex augustti
Escândalo político: A truculência e o aparelhamento tucano à luz do dia
Do Blog do Favre
A incerta policial na casa de Netinho
Panorama Político – O Globo
Especialistas em direito eleitoral estão escandalizados com a ação da Promotoria Eleitoral de Barueri (SP), no caso do candidato ao Senado Netinho de Paula (PCdoB).
“Isso é uma violência!”, diz o jurista Torquato Jardim. Ele afirma que o TSE tem jurisprudência: “Não é crime um candidato não declarar todos os seus bens à Justiça Eleitoral.
A declaração de bens existe para verificar, a posteriori, se o eleito não se locupletou”.
O jurista José Gerardo Grossi sentencia: “É um ato de arbitrariedade”.
E explica: “A omissão de um bem na declaração não justifica uma busca policial nem configura crime de falsidade ideológica”.
Infelizmente sempre há casos de engajamento político do Ministério Público e de juízes” — José Gerardo Grossi, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral
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