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Da Folha.com
Senadores entregam relatório da reforma administrativa na CCJ
DE SÃO PAULO
DA AGÊNCIA SENADO
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) entregaram nesta terça-feira, ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Eunício Oliveira (PMDB-CE), o relatório final da subcomissão da reforma administrativa.
O texto foi aprovado na semana passada, e passará pela CCJ antes de ser votado no plenário da Casa. Na sessão em que foi analisado, o relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) teve que flexibilizar o texto para conseguir a sua aprovação.
FerrFerraço recuou ao permitir que 314 servidores com funções de chefias de serviço mantenham gratificações de R$ 2.900 sobre os seus salários. Na proposta inicial do relator, o valor deveria ser de R$ 1.700.
Pressionado pela maioria dos membros da comissão, que ameaçaram não aprovar o relatório sem a mudança, o senador alterou o texto para que fosse aprovado por unanimidade. A mudança traz impactos da ordem de R$ 4 milhões por ano à Casa –o que reduz a economia inicial estimada para a reforma, de R$ 120 milhões anuais.
O projeto, discutido por quatro meses, foi baseado em um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Além dos interesses econômicos, o relatório final contemplou também o organograma do Senado. Na versão entregue nesta segunda-feira, as 38 secretarias da Casa seriam fundidas em apenas seis, o que poderia evitar a superposição de funções.
O texto sugere ainda a criação do Conselho de Administração, composto por 12 senadores, e determina que o diretor-geral do Senado só possa assumir o cargo após uma sabatina na CCJ e aprovação de seu nome no plenário.
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