A transição para o novo governo

Coluna Econômica

O quartel general da candidata Dilma Rousseff foi no Hotel Imperial, na região hoteleira de Brasília, um pequeno prédio de dois andares do qual a equipe ocupou o primeiro sub-solo.

É lá que encontro, na tarde do dia 1o., os coordenadores José Eduardo Dutra, presidente do PT, e José Eduardo Cardozo, coordenador jurídico da campanha.

O ambiente está calmo, sem o burburinho da campanha. A candidata recebe equipes de televisão em sua casa.

Ainda se saboreia a vitória, sem tempo para os passos seguintes. Mas nos jornalões surgem notícias de que Lula quer Palocci no governo, de que o PMDB ficou ressentido de não ter sido chamado para certa reunião, de que o PSB já anunciou tais e tais demanda.

Faz parte da lógica jornalística de Brasília, da necessidade de estar produzindo fatos diuturnamente, mesmo quando fatos não há.

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O momento ainda é de curtir resultados. Só depois de alguns dias de descanso da futura candidata e de sua viagem acompanhando Lula é que se começará a discutir os próximos passos.

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Na verdade, haverá dois desafios pela frente: um, o de acomodar os partidos da coalizão no futuro governo; o segundo, o de acomodar as tendências internas dentro do próprio PT.

Um primeiro desafio será a presidência da Câmara Federal. O candidato natural do PT seria Cândido Vacarezza, da ala mais moderada e que conseguiu um bom trânsito junto a parlamentares de oposição. Mas o lugar está sendo reivindicado também por Arlindo Chinaglia.

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No front aliado, haverá negociações pesadas com o PMDB. O problema do partido é que abriga um arquipélago de grupos e tendências.

Por exemplo, só o notório deputado fluminense Eduardo Cunha – que começou a construir sua fama nos tempos de Fernando Collor – influencia perto de 40 parlamentares. Recentemente Cunha foi alvo de críticas pesadas de Ciro Gomes.

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Há bastante incerteza ainda em relação à área econômica. Ontem circularam informações de que Lula teria recomendado a manutenção de Guido Mantega na Fazenda e de Antonio Pallocci no Palácio.

Não procede. Lula é suficientemente esperto para não interferir de forma alguma no próximo governo, a não ser quando solicitado.

Mesmo assim pairam dúvidas sobre a escalação do time econômico. Existem três titulares certos – Guido, o presidente do BNDES Luciano Coutinho e o Secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa – para dois lugares: o de Ministro da Fazenda e de presidente do BNDES.

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Ainda não há clareza sobre os rumos da reforma política e das reformas tributárias. Dutra e Cardozo acham a reforma política relevante, mas não há consenso sobre onde caminhar. Um dos temas será financiamento público de campanha.

Há a possibilidade, ainda, de uma reforma partidária, um período de carência que permita aos políticos se reacomodarem sem perderem o mandato.

Mas tudo ainda são idéias vagas. O jogo para valer começará a ser jogado dentro de um mês.

Desoneração da folha

À noite, houve um Brasilianas.org especial na TV Brasil, com o responsável pelo programa de governo de Dilma, Marco Aurélio Garcia, e José Eduardo Cardoso. Sobre reforma fiscal, há a convicção da necessidade de uma desoneração da folha de salários. O financiamento da Previdência sairia de um percentual do faturamento das empresas. É um modelo que beneficia pequenas e micro em detrimento das grandes.

Avaliação

Um dos pontos centrais do novo governo será aprimorar os sistemas de avaliação de políticas públicas. Educação, saúde e segurança são políticas implementadas em colaboração com estados e municípios. Na avaliação de Garcia, já se conseguiu a universalização dos serviços. Agora, será necessário o aprimoramento. A União terá que se debruçar sobre indicadores.

Burocracia

Nem Lula e até agora nem a equipe de Dilma acordaram para o problema da burocratização no país. Nos diversos programas Brasilianas.org, o problema do excesso de burocracia foi apontado por todos os setores, da área de ciência e tecnologia à área social e de educação. Há indícios de que se tentará alguma mudança na Lei das Licitações, a 8.666, mas nada de concreto ainda.

Articulação federativa

Outro desafio do próximo governo será aprimorar os canais de articulação federativa. Na montagem do PAC e de outros programas de governo, montava-se uma estrutura composta dos ministérios envolvidos no tema, de associações de secretários da área (saneamento, planejamento etc), associações empresariais, associações de prefeitos etc, tudo sob a coordenação da Casa Civil. O modelo precisará ser aprimorado.

Novo modelo

Ainda não está claro a função da nova Casa Civil. O episódio Erenice mostrou os problemas da concentração de poder em uma área só. Além disso, não haveria alguém capaz de preencher o pique gerencial de Dilma na pasta. Provavelmente vigorará um novo modelo, no qual Dilma terá cinco ou seis assessores diretamente ligados à Presidência, fazendo o meio campo com os ministérios.

A nova oposição

Dutra evita falar sobre a oposição. Mas fica evidente, tanto nas conversas com ele quanto com Cardozo, o alívio com a mudança de composição do Senado. Saem os falcões – Tasso Jereissatti, Arthur Virgilio, Heráclito Fortes – entra uma nova bancada, com grandes negociadores, como Aécio Neves. Ainda não se sabe como se comportará Aloysio Nunes, o senador eleitor por São Paulo.