Blefe? Promessa de Trump em tornar Brasil membro pleno da Otan esbarra em regimento

‘Brasil não tem elegibilidade para ingressar na aliança disse vice-secretária geral do governo americano’, esclarece consultor da Wilson Center

Bolsonaro assina acordo de concessões mútuas com Trump, incluindo uso da Base de Alcântara. Foto: Isac Nobrega/PR

Jornal GGN – A promessa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, feita ao chefe do governo brasileiro, Jair Bolsonaro, de que trabalharia para fazer o Brasil um membro pleno da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar liderada por Washington, foi um blefe. Pelo menos é o que indica uma mensagem divulgada nesta sexta-feira (3) pelo professor da Johns Hopkins e consultor sênior do Programa Latino-Americano da Wilson Center, Benjamin Gedan.

“O Brasil, convidado pelo presidente Trump em março para ingressar na Otan, ‘não tem elegibilidade’, disse sua vice-secretária geral, Rose Gottemoeller, no @CFR_org, citando o Artigo 10, e o nome da OTAN”, publicou via Twitter.


O CFR (Council on Foreign Relations – Conselho de Relações Exteriores) é um think thank responsável pela publicação da revista científica norte-americana sobre relações internacionais Foreign Affairs.

A promessa de Trump aconteceu no dia 19 de março, durante um almoço com ministros brasileiros e Bolsonaro, em sua visita oficial aos Estados Unidos. No mesmo dia, o presidente norte-americano reafirmou a possibilidade em entrevista coletiva no jardim da Casa Branca.

“Eu pretendo designar o Brasil como aliado prioritário extra-Otan, e quem sabe, até membro da Otan, vou falar com o pessoal”, disse.

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Na mesma viagem, Bolsonaro fechou um acordo com os EUA para o uso da base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão. A medida permitirá a exploração do local para testes aeroespaciais impulsionando o mercado de satélites norte-americano. Alcântara é considerada a base mais bem localizada do mundo para a lançamentos de foguetes – situada na altura do Equador, queima 30% menos combustível nos lançamentos.

Sendo membro da Otan, o Brasil teria acesso a cooperação militar do grupo, incluindo transferência de tecnologias e acesso preferencial na compra de equipamentos militares americanos com isenções dentro da Lei de Exportação de Armas.

A Organização foi criada quatro anos após o final da Segunda Guerra, em abril de 1949 como um sistema de defesa coletiva. Sua sede fica na Bruxelas, Bélgica. Inicialmente teve 12 países capitalistas fundadores – Estados Unidos, e o restante europeus – com o objetivo de se contrapor ao avanço da União Soviética. Em 2017, contava com 29 membros – a Macedônia do Norte, está em processo para se tornar o 30º aliado.

Logo após a promessa de Trump, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, Maria Asbahr, questionou a proposta, lembrando que para ela vingar, o presidente norte-americano teria que convencer todos os países membros a alterar o artigo 10 do tratado que fundou a Otan e que estabelece que “as partes podem, por acordo unânime, convidar para entrar” no grupo “qualquer Estado europeu que esteja em condições de favorecer o desenvolvimento dos princípios do presente tratado e de contribuir para a segurança da região do Atlântico Norte”.

O artigo 12 da Otan permite que qualquer membro peça para “revisar o Tratado” e disso poderia surgir uma abertura de vaga ao Brasil.

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O que a organização têm feito nos últimos anos é incluir “parceiros globais”, países com poder de atuação e decisão limitados na aliança, um deles é a Colômbia, que passou para essa condição em maio de 2017. Outros países nessa categoria são Afeganistão, Austrália, Iraque, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão.

Até hoje nenhum deles ganhou a condição de membro pleno, a promessa que Trump fez ao Brasil.

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