Bolsonaro, a opção de anular o mandato

Diante de uma agenda de destruição nacional e de um presidente sem limites, que desconcerta seus próprios aliados, surge uma hipótese: levar adiante – sem protelação – as denúncias de crime eleitoral, cassar a chapa e refazer as eleições

Da Plataforma Reforma Política

A escalada arriscada de posições e atitudes assumidas pela presidência da República nas últimas semanas, aliada à revelação de uma rede de corrupção e fraudes envolvendo membros do Judiciário, fez acender, até em quem outrora apoiou o projeto político de Jair Bolsonaro, uma luz de alerta quanto aos caminhos que estão sendo trilhados pelo país.

Ante a gravidade das denúncias que envolvem os procedimentos adotados por promotores e juízes à frente da Operação Lava Jato, os tradicionais aliados da mídia hegemônica, alguns militares e representantes do sistema financeiro entraram em ação para desacreditar os diálogos revelados. Estes apontam evidências de que a Lava Jato não respeitou o sistema legal brasileiro, violando a Constituição, o Código da Magistratura e o Código da Lei Penal. A seriedade destas denúncias exige uma resposta efetiva do Estado à sociedade brasileira.

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Nas redes sociais e em debates, algumas pessoas começaram a levantar a possibilidade de impedimento do presidente por crimes de responsabilidade. Também no âmbito da Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Político refletimos sobre esta alternativa.

Compreendemos que o impedimento do presidente Jair Bolsonaro não resolve o sério processo de fragilização do sistema democrático, aprofundado nos últimos anos. É necessário analisar o papel do presidente Jair Bolsonaro em um contexto maior de disputas geopolíticas e de uma agressiva política de implementação de um projeto ultraneoliberal. Isso significa que o impedimento não resolve as questões estruturais que ameaçam a nossa soberania e democracia. A saída de Jair Bolsonaro apenas viabilizaria que seu lugar fosse ocupado por alguém um pouco mais cauteloso nos pronunciamentos públicos e no respeito aos ritos do cargo.

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Não é de agora que as limitações do sistema político se manifestam em nosso país, e entendemos que qualquer saída efetiva só se dará em médio/longo prazo, por envolver rupturas profundas com nosso passado colonialista e autoritário. Sem ampliarmos a participação da sociedade nos processos decisórios, inclusive com a conquista de representação plurirracial e pluriétnica nas instâncias políticas, a democracia não se consolida.

Contudo, avaliamos que, paralelamente à construção cotidiana de novos paradigmas de democracia, é também preciso responder ao cenário preocupante que se apresenta. Não podemos assistir placidamente ao processo em curso de ameaça à soberania do país, ao total desmonte das políticas socioambientais, à retirada de mais direitos, além de episódios cada vez mais frequentes de recrudescimento da violência contra as chamadas minorias e ataques constantes do Estado à liberdade de expressão.

As eleições de 2018, segundo a revelação das mensagens secretas feitas pelo The Intercept Brasil, foram fraudadas: o candidato com mais chance de ganhar foi afastado por um processo eivado de irregularidades, sem provas, pelo qual foi condenado e preso. A operação Lava Jato, longe de ser uma iniciativa para acabar com a corrupção no Brasil, perseguiu o PT e suas lideranças, em articulação com a grande mídia, criando a narrativa da “maior história de corrupção do país”. Foi a base para a campanha pelo impedimento da presidenta Dilma e a condenação de Lula.

Se o impeachment não é um caminho a se considerar, há um outro bastante razoável: o julgamento de diversas ações ainda do processo eleitoral, especialmente as que versam sobre abuso do poder econômico que poderiam resultar na cassação da chapa, considerando que a chapa é una e indivisível – o que provocaria a posse temporária do presidente da Câmara e novas eleições seriam convocadas, se isto ocorrer ainda antes do cumprimento de dois anos de mandato. Estes processos são AIJEs, Ações de Investigação Judicial Eleitoral, e dependem, portanto, de investigação. Matéria recente do jornal a Folha de S. Paulo relata que eles se encontram parados, enquanto outros mais recentes já andaram rapidamente.

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Isto, porém, depende da celeridade da Justiça Eleitoral, que ainda vem julgando prefeitos eleitos em 2016 e não pode fugir de suas responsabilidades com os destinos do país, diante de tantos abusos e irregularidades, cassando a chapa como um todo e convocando novas eleições. Com a palavra, portanto, a Justiça Eleitoral. Para além disso, como acreditamos que um mandato não pertence apenas a quem foi eleito ou mesmo a quem o elegeu, mas a todos os eleitores, pensamos que possam ser adotados mecanismos como recall ou mandatos revogatórios: os eleitores podem tirar o eleito se não cumprir o prometido ou cometer atrocidades com o mandato.

Nós cobraremos e pressionaremos para que o país retome os seus rumos e se livre de qualquer viés autoritário que ameace o nosso ainda frágil Estado Democrático de Direito, e que a nossa democracia seja de fato construída livremente pelo povo!

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

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10 comentários

  1. Anular para fazer outra com base em fake news e manipulação da justiça em parceria com ministério público e polícia federal (assim mesmo, tudo em minúsculas)?

  2. O detalhe é que alguns dos liberaís que aprovam agenda Bolsonaro já enxergam que Zoonaro não tem capacidade para levar adiante o projeto que também lhes interessam e esse pessoal, PSDB+banqueiros, já estão em movimento para expulgar Zoonaro, porém para por em prática o mesmo projeto, se a esquerda não assumir a dianteira pelo fora Bolsonaro a própria direita fará, mas algumas articulações a direita tem feito com parte da esquerda com PSOL, PSB, PDT. Parece que agenda da esquerda sumirá da agenda política do país. Se olharmos em perspectiva, vemos que o golpe contra Dilma foi para retirar o PT para entrar o PSDB e o que vemos atualmente é uma articulação para concretizar isto, não o PSDB propriamente, mas os seus dogmas e seus agentes.

  3. “O pensamento parece uma coisa â toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar…”. Bem, concordo com a tese, mas sei que a democracia realmente existente, apesar de seu mérito de evitar a derrubada de maus governantes por meio de violência, ainda não adquiriu maturidade no terceiro mundo a ponto de viabilizar o protocolo preconizado na bela tese do GGN.

  4. Anular so pra presidente? Teria que anular para o congresso tambem, preferencialmente nao deixando nenhum dos que concorreram poder concorrer novamente… se é para fazer um limpa, tem que ser com gente NOVA

    E neste caso lula seria beneficiado pois nao concorreu, graças ao Barroso e a revelia do pedido da ONU

  5. De pleno acordo, pois dia destes sugeri a mesma coisa num comentário que fiz. Não adianta afastar um boçal para ficar um troglodita que ainda acredita que o comunismo seja perigo para a humanidade. É preciso que se unam lideres de esquerda e de centro e se acertem com o STF e com TSE para algumas providências: 1) Que o STF anule julgamentos arranjados de Lula e o livertem; 2) que Deltan Dalagnol, outros procuradores da Lava Jato encvolvidos nos arranjos denunciados pela vaza jato e, principalmente o criminoso assassino Sérgio Moro e os processem para que fiquem bem ocupados com suas defesas; 3) Que se abra investigação séria, se necessário até com agentes internacionais, a respeito do assassinato de Teori Zavaski (pois o grande beneficiado com a morte de Teori foi Moro…que não poderia levar novo puxão de orelhas público, como levou e pediu desculpas assumindo a culpa do seu crime; 4) que seja processado e se possível lhe seja colado na boca um adesivo pra valer mesmo, no safado que ousou usar sua farda para ameaçar o STF…ou seja, o cafajeste fardado Vilas Boas; 5 que a chapa boçal e seu vice sejam cassados por crimes eleitorais, assim como sejam anuladas as eleições de 2018, abrindo espaço para nova eleição na qual participem todos os partidos, menos os envolvidos em crimes eleitorais. 6) que Lula, livre possa ser cabo eleitoral de quem ele escolher, se possível do ex senador pelo Paraná, Requião, conquistando ala menos desonesta do MDB, que o vice de Requião seja Haddad, com compromisso de que trocarão de lugar na próxima eleição após esta. E que as oposições se coloquem abertamente na conquista do povo para sair às ruas e exigir eleições livres………..se Lula puder ser o candidato, melhor ainda, mas provavelmente a escolha de Requiao ajudará a acalmar os ânimos dos idiotizados pela midia quanto a terem medo do PT…….e se for preciso ir pro pau, convoquem-nos e vamos pro pau, inclusive contra os cafajestes fardados……negociando com outras forças militares a cargo de governos estaduais……..se for preciso guerra civil, que seja, mas deixar os golpistas cafajestes no poder, aí não dá né……

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  6. Anular o quê? Parece brincadeira quando vejo este tipo de avaliação. O ocupante da cadeira de presidente da república está lá porque foi eleito.Eleito! E foi eleito para fazer exatamente o que está fazendo: Destruir o país.
    Que ninguém venha com esta baboseira de que tem gente arrependida. Quem está errependido? Os banqueiros que viram seus lucros aumentar e que ainda podem aumentar exponencialmente se conseguirem aprovar a tal da capitalização ? A mídia porca deste país que viu o atual “governo” voltar a concentrar as verbas publicitárias em seus gordos cofres ? O financismo internacional com a entrega de todos os nossos bens e direitos?
    Ah! Dirão alguns. E nossa indústria e comércio tão fragilizados. E nosso povo desempregado? Estão todos felizes. O presidente Lula está preso,Babaca.
    Nada mudou e nada mudará enquanto o presidente Lula estiver preso.
    Somente após a libertação do presidente Lula e a consequente prisão de quem manipulou para que fõsse preso,aí incluído os próceres da mídia porca,não há o que se discutir.
    O presidente Lula é o único no país que talvez,veja bem,talvez,tenha capacida de unificar nosso país novamente.
    Cassar,prender,matar ou qualquer outra coisa com o atual mandatário, signifca tão somente ajudar todos estes que golpearam o país a continuar disfarçando que não participaram do golpe,
    Essa gente não poderá esperar novamente 30 anos para pedir desculpas à nação. eles tem que pedir desculpas agora.Tem que reconhecer que erraram e,aquiles que participaram efetivamente do complô golpista precisaram pagar pelos seus intentos que prejudicaram e mataram um sem número de brasileiros.
    Enquanto essa gente não se desculpar,não ver que errou e que prejudicou o país,teremos sempre a continuidade deste eterno troca-troco de um ruim por outro péssimo.
    Além de tudo,não dá para pensar em anular a chapa sem anular as eleições em todos os níveis. As manobras golpistas com suas fake news e outros artifícios ,possibilitou a eleição de um número exorbitante de energúmenos bandalheiros,na câmara,no senado,nos governos estaduais e nas assembleias legislativas.
    Será que dá para encarar tamanha abrangência? Como ficaria hoje nossa minguada bancada e governos estaduais se isso viesse a ocorrer?
    E por favor,vamos parar com esta baboseira de recall. Nosso governo é presidencialista e o mandato é de quatro anos. Não dá para avaliar um mandato no meio do caminho. Este é um instrumento que o establishment quer para apear do ppoder todos aquleles que não lhes são favoráveis e não estou me referindo ao atual mandatário.
    Enfim,vamos continuar denunciando as tramoias contra o povo,denunciar quem apoia estas tramoais para podermos aglutinar força que possibilitem não somente vencer as eleições mas,sobretudo,governar.

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