Provavelmente um dos casos mais rumorosos e uso de instrumentos judiciais como Lawfare tenha sido contra o advogado e ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberto Caldas, que chegou a ser cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Caldas casou-se em segundas núpcias com Michella Mary Santana Pereira. O casamento durou pouco tempo. Quando decidiu se separar, foi surpreendido por um processo movido pela ex-companheira. Seguiu-se uma guerra encarniçada, onde não faltaram acusações de agressão e desmentidos, depois que as testemunhas – ex-funcionárias da casa – narraram os métodos pouco ortodoxos de aliciamento.
Com base nesses depoimentos, Caldas foi acusado de violência doméstica, física e psicológica, crimes se estupro, tentativa de homicídio, lesões corporais e psicológicas, injúrias, perturbação de tranquilidade, e assédio sexual contra duas ex-funcionárias.
Todas essas denúncias foram derrubadas quando se revelaram os métodos pouco ortodoxos de convencimento das testemunhas de acusação – justamente as duas ex-funcionárias.
Nos últimos dias, mais uma acusação caiu por terra, a de ele ter falsificado um Contrato de União Estável com Separação Total de Bens.
Michella alegou que sua assinatura teria sido falsificada. Publicada dias atrás, a sentença da juíza Maryanne Abreu, da 10a Vara Cível de Brasilia, negou provimento à acusação. O documento teve firma reconhecida em cartório de notas. E Michella não apresentou nenhuma prova comprovando a acusação.
Restaram ações de vias de fato, ameaças e tentativas de constrangimento ilegal contra a ex-mulher. O caso está no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Caso seja absolvido também dessas acusações, provavelmente o advogado Pedro Calmon será alvo de ações.
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