Cesar Maia e seu kit anti-chavista

Da Folha

Maia se diz candidato para evitar ‘kit-chavista’ do PT

Candidato ao Senado pelo DEM-RJ, o economista Cesar Maia, 65, diz que está na disputa com a bandeira de tentar impedir que o PT assegure 2/3 das cadeiras da Casa, quorum que permitiria realizar mudanças constitucionais, cujo pacote batiza: “É o kit chavista”, diz ele.

“Uma maioria parlamentar eventual, muda a Constituição e muda o regime para um autoritário. Na hora em que o presidente do PT diz: ‘Não estou pedindo a intervenção na imprensa. Quero o controle externo da imprensa’. É exatamente a mesma coisa. Não existe democracia sem a preliminar a liberdade de imprensa. Os regimes autoritários começam com essa alegação”, afirma o ex-prefeito do Rio.

Aliado do candidato a presidente do PSDB, José Serra, Maia é crítico com o rumo que a campanha tomou. “Serra tinha de ter assumido desde lá de trás o discurso de mudança. Vamos viver em 2011 um momento de freio de arrumação. O Brasil não vai conseguir manter a dinâmica que está com um deficit fiscal de 4,5% do PIB nem com deficit em conta corrente dos meios de pagamento de US$ 50 bilhões. Vai ter um freio de arrumação.”

AcreAcredita que há 30% de chances de a disputa presidencial chegar ao segundo turno. “Não é a probabilidade favorita, mas é real.” Defende que Aécio Neves, que disputa o Senado em Minas, assuma o papel de líder da aliança DEM-PSDB a partir do ano que vem. “Da minha parte, se o eleitor entender que mereço chegar ao Senado, considero uma necessidade que ele nos lidere.”

Em terceiro lugar na disputa pelo Senado, com 26% das intenções de voto, Maia está atrás de dois candidatos governistas –Marcelo Crivella (PRB) com 42% e Lindberg Farias (PT), com 40%. “O problema dele e do PT não é ter maioria. Isso eles têm e terão. O problema é ter maioria constitucional. Eleger 50 senadores, sendo 17 ou 18 do PT e mais uns 30 que eles possam levar na mala do PT para fazer mudanças constitucionais.”

Folha – Como fazer uma campanha de oposição com um presidente tão bem avaliado?
Cesar Maia – Ninguém faz a menor ideia da diferença entre um senador e um deputado. Isso leva a que se faça um esforço muito grande, e eu fiz desde março do ano passado, para falar das funções dos senadores. As funções constitucionais: a federativa em primeiro lugar, a de representação dos seus Estados e municípios suprapartidariamente, julgar o presidente se houver processo contra ele, nomeação dos ministros do Supremo, dos diretores do Banco Central, dos embaixadores, dos presidentes de agência reguladoras… Digo isso para mostrar que senador exige experiência acumulada, senhoridade e maturidade, para diferenciar entre os candidatos.
Existe uma voracidade do PT e do presidente Lula de ter maioria constitucional, especialmente no Senado. Porque sabem que, com aquela plasticidade da Câmara dos Deputados, aprovam-se mudanças constitucionais tendo habilidade, liturgia, ouvindo deputados. O presidente Lula deu uma declaração um mês atrás: para o presidente, um senador vale três governadores.
Num comício, ele diz: “Não gostaria que a Dilma enfrentasse um Senado que eu enfrentei”. Que Senado ele enfrentou? Do [José] Sarney, do Renan Calheiros, do [Fernando] Collor? Qual foi o problema que ele teve em matéria de governo? Ele teve o problema da CPMF, que era provisória. O Congresso não cancelou. Disse que não prorrogava mais. Já tinha prorrogado uma vez.
O problema dele e do PT não é ter maioria. Isso eles têm e terão. O problema é ter maioria constitucional. Eleger 50 senadores, sendo 17 ou 18 do PT e mais uns 30 que eles possam levar na mala do PT para fazer mudanças constitucionais.

O seu discurso seria de alerta à possibilidade que levem à manutenção do PT no poder?
Mais grave. É o kit chavista. Uma maioria parlamentar eventual, muda a Constituição e muda o regime para um autoritário. Na hora em que o presidente do PT diz: “Não estou pedindo a intervenção na imprensa. Quero o controle externo da imprensa”. É exatamente a mesma coisa. Não existe democracia sem a preliminar a liberdade de imprensa. Os regimes autoritários começam com essa alegação. Vem os elementos contidos na teses básicas do PT que voltam no discurso do José Dirceu em Salvador, em ambiente fechado, e, mais grave, a intervenção na inviolabilidade de domicílio. Há três inviolabilidade de domicílio. De domicílio físico (na minha casa só entra quem eu convido ou com mandado judicial), o fiscal (você presta informações sigilosas e privadas ao Poder Executivo e só o Legislativo pode abrir), e o bancário (só o Judiciário pode abri-lo). Na hora que entram, aos milhares… Isso abre a porta para outro tipo de delito. Eu sei que tanto os regimes autoritários de esquerda e direita começam por aí. A discussão que se dá por baixo da linha d’água e se dá entre os políticos sêniores hoje, por parte da base do governo e da oposição, é de que forma se impede que o governo tenha maioria constitucional. E prioritariamente não o tenha no Senado.

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O sr. diz que o voto no sr. seria contra esse suposto “kit chavista”. Mas muito candidatos da oposição fazem uma campanha menos politizada. Alguns podem ser eleitos, outros não. O sr. acha que esse enfoque mais agressivo deveria ter sido feito desde o início na campanha do José Serra?
Deveria ter sido feito desde o dia 1º de janeiro de 2003 por precaução. Lembro-me no final de 2003 quando a militância petista estava muito agitado por conta da política neoliberal do [ex-ministro da Fazenda Antônio] Palocci, quando o José Dirceu faz uma reunião no PT, que alguém entra e filma. Ele diz: “Companheiros e companheiras, essa é uma etapa necessária para acalmar a imprensa, acalmar a burguesia, a direita raivosa. Depois chegará a segunda etapa”. Agora ele diz: “Chegou a segunda etapa”. Sete anos depois. Aqueles que defendem a democracia e percebem esses riscos… Tentativa de criar a Ancinav, o Conselho Federal de Jornalismo… Isso é um processo: se não conseguem, recuam. Quando veio o caso do Palocci, a gente esbravejou em nome das instituições democráticas, das garantias dos direitos individuais.
Não é uma discussão propriamente eleitoral, mas tem que ser dada. O Aécio Neves está fazendo isso em Minas. Ele gravou um vídeo que uso na campanha, em que ele diz que a função do Senado não é ser subserviente. Ela é harmônica, busca dar governabilidade, mas a subserviência não cabe no Senado. Isso tem um risco muito grande. O presidente Fernando Henrique está muito preocupado. O PT tinha uma hegemonia daqueles que se consideram na origem da esquerda revolucionária. Depois do mensalão, a hegemonia mudou para o sindicalismo. Na hora em que o Lehman Brothers quebra, o que faz o presidente Lula? Reduz o IPI dos automóveis para manter os empregos dos metalúrgicos.

Acredita que a eleição presidencial chegue ao segundo turno?
O processo está deflagrado. Estamos falando de uma inversão no Rio, São Paulo e Minas Gerais, do crescimento da Marina em setores de alta renda. Muita gente nesta hora faz um voto higiênico: Dilma não quero mais, o Serra está agredindo demais, porque não fez isso antes…Aí corre para a Marina. Marina tem no Rio o crescimento do voto evangélico. A mobilização de igrejas, militantes, em relação ao PNDH 3, caso do aborto, agride a evangélicos, 30% do eleitorado no Rio e 40% no interior.
A probabilidade de ter segundo turno é de 30%, ou seja, é grande. Não é a probabilidade favorita, mas é real. É muito difícil a Marina ultrapassar o Serra. A razão do segundo turno está muito em São Paulo e no Sul, onde a Marina não ultrapassará o Serra. Não é impossível, mas é muito difícil. O que o Serra tem de fazer no final para que isso aconteça? O processo está deflagrado. Qual a velocidade ninguém controla.

Os tucanos colocaram propagandas mais agressivas contra o PT na internet, mas não as levaram para a TV. Deviam fazê-lo?
A internet é muito importante, mas é menos importante do que nós internautas gostaríamos. A internet e a televisão –isso está pesquisado, demonstrado– têm sinergia. A TV é um meio de comunicação de massa, e a internet capilariza. Se jogar genericamente na rede, é como se fosse televisão. A internet não é isso. Pensam que internet é um meio de comunicação em que o político fala com o eleitor passivamente. Não é.

Faltou discurso de oposição ao Serra?
Oposição democrática, fiscalizadora. PSDB fez no Senado, não na Câmara.

Mas o Serra não fez?
Certamente não. Qual era o presidente mais popular da América Latina em dezembro de 2009? [A presidente do Chile, Michelle] Bachelet. Qual foi o discurso do [atual presidente Sebastián] Piñera? Mudança, mudança. Serra tinha de ter assumido desde lá de trás o discurso de mudança. Os elementos de continuidade quem tinha de tocar são eles. Vamos viver em 2011 um momento de freio de arrumação. O Brasil não vai conseguir manter a dinâmica que está com um deficit fiscal de 4,5% do PIB nem com deficit em conta corrente dos meios de pagamento de US$ 50 bilhões. Vai ter um freio de arrumação. Para um economista, os discursos dele diziam isso nas entrelinhas. Mas tinha de dizer claramente: a economia não vai bem assim não. Eles dizem que o desemprego está baixo. A taxa de desemprego entre os jovens está o triplo da média. Então tem de ir ali: seu filho está empregado? Faz a crítica naquilo que quer aperfeiçoar ou mudar no governo. Mas colocar o Lula como Estadista no segundo programa da TV? Como é que corrige isso depois? A campanha passou a ser de oposição a partir da metade dela.

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Qual o futuro do DEM depois das eleições? Fusão, fim da aliança com o PSDB?
O DEM sai igual como entrou. Perde dois senadores –Rosalba (Ciarlini, no Rio Grande do Norte) e (Raimundo) Colombo (SC), sendo eleitos governadores, seus suplentes não são do partido. Temos oito, então ficaremos com seis senadores com mandato. Vamos eleger quatro, cinco senadores –um já está eleito, o Demóstenes Torres (Goiás). O DEM vai eleger a mesma bancada de deputados, 53, 54, 55 deputados. Vai dobrar o número de governadores: tinha um vai ficar com dois. Uma pena que o Arruda tenha enlouquecido –aquilo ali não tem explicação que não seja o enlouquecimento. [O ex-governador do DF José Roberto Arruda ficou preso dois meses depois do escândalo do mensalão do DEM). A corrupção toda que aconteceu…. Uma pena porque teríamos mais um governador, um senador…Uma tragédia em Brasília onde éramos muito fortes. Mas isso é um ciclo. Faz parte da democracia. O que temos de lutar é para evitar uma maioria governista constitucional no Senado. É o objetivo estratégico desta eleição para o PSDB, o PPS e o DEM

Há sondagens de Aécio Neves (que lidera a disputa ao Senado em Minas) capitanear a criação de um novo parte com gente do DEM?
Não existe isso. Aécio é nosso grande líder. Tem uma relação de intimidade política com o DEM muito grande. Aécio e também o Fernando Henrique Cardoso estão preocupados em evitar essa maioria constitucional governista, chegando lá com 30, 40 senadores. Para assegurar os direitos e as garantias individuais no papel

Aécio exerceria esse papel agregador?
Da minha parte, se o eleitor entender que mereço chegar ao Senado, considero uma necessidade que ele nos lidere.

No plano estadual, o sr. faz restrições às UPPs, também bem avaliada pela população.
Eu não tenho restrições. Fui o primeiro a falar nisso, na campanha de 1998. O que eu digo é que não é combate ao tráfico de drogas. O Mário Sérgio [Duarte, comandante-geral da PM do Rio] deu entrevista que diz o que é óbvio: é o restabelecimento do monopólio do uso da força e de aplicação das leis em comunidades controladas por traficantes. O [secretário de Segurança José Mariano] Beltrame, quando acontece uma ocupação, diz que não houve tiro. Mas é claro, é porque as armas e as drogas migraram para outros lugar. No Rio, nada aconteceu com o tráfico drogas. Ele continua com o mesmo volume e potencial bélico, uma taxa marginal de concentração maior do que a anterior.

Ela é ineficaz?
Não. O objetivo é restabelecer o monopólio do uso da força e a aplicação das leis. Isso é muito bom. Mas tem que pensar como estende. Tem uma relação de escala nessas comunidades [ocupadas] de um PM por 30 moradores. Um batalhão clássico tem um para mil pessoas. Como se chega a essa escala de um por 30, se ela é necessária. Tem que ter recurso, porque precisa de efetivo para isso. Eu calculo que esse volume de recursos está na escala de R$ 2 bilhões por ano. Nós temos que conseguí-los. Quem sabe o pré-sal pode ser usado para uma expansão mais acelerada?
A política de segurança pública é isso e outras coisas. Policiamento ostensivo, investigação… Isso não avançou nada. Quando falam na queda da taxa de homicídios, que vem de 15 anos, uma das razões é que a entrada da cocaína na Europa deixou de ser pela Península Ibérica e passou a ser pela costa ocidental da África. Deslocou-se esse corredor para o Nordeste. Maceió passa a ser o primeiro em violência e criminalidade associada ao tráfico de drogas. Cidades do Nordeste passam a substituir os números que se tinha aqui no Rio, São Paulo, Santos, Baixada Fluminense.
A política de segurança pública, em sua totalidade, não vai bem. Mas a UPP, como um vetor da política, vai muito bem.

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O sr. se arrepende do projeto da Cidade da Música, apontado como marca de desperdício na sua última gestão?
De jeito nenhum. Quando o Rio perdeu os Jogos Olímpicos de 2012, o [presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur] Nuzman foi a Lausanne (Suíça) falar com o [então presidente do Comitê Olímpico Internacional, Juan António] Samaranch, que disse: não existe mais projeto olímpico; existem realizações olímpicas prévias a candidaturas. Mudem o Pan-Americano para que tenha nível olímpico. Custo triplicou porque mudou o escopo. De US$ 350 milhões pulou para US$ 1,3 bilhão para ter nível olímpico. Mas a capacidade de investimento da Prefeitura do Rio era US$ 2,4 bilhões para quatro anos de governo. Se eu gastei, US$ 1,2 bilhão só nos Pan-americanos é evidente que a capilaridade dos investimentos e a conservação foram prejudicados. Isso produziu reforço de um desgaste de imagem natural de 16 anos de poder [três de Cesar e uma de Luiz Paulo Conde, a quem apoiou inicialmente]. Fadiga de material. O legado do Pan é espetacular. Porque sem Pan não haveria Jogos Olímpicos. Mas para a popularidade do prefeito não ajudou.
O conceito era de centralidade em esportes e artes, com equipamentos de nível internacional. A música é uma espécie de identidade do carioca. Mas a música –não estou falando de música popular– não tem plateia. Estou falando de concertos e de dança. Na cadastro da Myrian Dauelsberg, a grande produtora de óperas e concertos do Rio, só há 5.000 nomes de pessoas que frequentam o Teatro Municipal e a Sala Cecília Meirelles. Quando você oferece um equipamento de nível internacional, para uma plateia que terá de ser formada por esse equipamento…A Cidade da Música é um complexo com uma sala de concertos com um grau acima da de Luxemburgo, as salas de orquestra de Câmara, escolas de música com 13 salas acústicas, um shopping cultural, três cinemas, uma livraria tematizada em dança e concertos de ópera que a gente não tem no Rio de Janeiro. Quando perguntei para o Christian de Portzamparc [arquiteto francês que projetou a Cidade da Música] por que um parque com lago, gramado e paisagismo, ele respondeu: porque aqui não há plateia. Você precisa trazer as pessoas para levar seus filhos para andar de carrinho, brincar no parque. Precisa ter concertos para a juventude para formar plateia.
Estou lendo a biografia do Maurício de Nassau, do Evaldo Cabral de Mello. Nassau resolveu fazer um bosque com grandes árvores e colocou uma placa: “o plantador destas árvores não estará vivo para vê-las crescer”. Você tem de, no governo, tomar decisão para o seu tempo e para fora do seu tempo. Acho uma decisão correta. A Cidade da Música vai custar R$ 480 milhões. A reforma do Maracanã para a Copa custará R$ 705 milhões e ninguém acha ruim. Quando o governo do Estado gasta R$ 450 milhões em publicidade ninguém acha nada demais. Se a prefeitura não tem como estratégia assumir o equipamento, deveria passar para o Ministério da Cultura. Fizemos um estudo de viabilidade econômica que estimou o custo de funcionamento da Cidade da Música em US$ 10 milhões. Com naming rights [venda de direitos a patrocinadores] você cobre isso facilmente.

O sr. disse, ao deixar a Prefeitura do Rio em 2008, que voltaria em 2012.
Uma declaração firme para um governo que saía com desgaste. O que pretendo é a renovação. Talvez seja o único político do Brasil que trabalha na formação de quadro jovens. Nessa linha de renovação queremos um candidato que nos dê garantias de compromisso com nossos princípios. Um nome de uma nova geração. Temos de deixar isso aberto: que cem flores desabrochem, que cem escolas rivalizem, mao-tsé-tungianamente…. O servidor público é capital não é custo, não se pode governar sem política de urbanismo; choque de ordem é uma barbaridade de intimidação, repressão pela repressão é nazismo. Se tiver compromisso com esses princípios, o ideal é que venha uma candidatura de renovação.

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