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Reportagem – Noeli Nobre
Edição – Rachel Librelon
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados poderá questionar o Ministério da Educação (MEC) sobre a decisão de cortar 30% do orçamento das universidades e dos institutos federais, anunciada nesta semana. A 1ª vice-presidente do colegiado, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), disse que apresentará um requerimento com este objetivo, para esclarecer o motivo do corte, que representa R$ 2,4 bilhões.
Para Rose Modesto, em dinheiro da educação não se mexe. “É muito triste ver a educação regredir, porque nós estamos lutando é para que haja mais investimentos”, afirmou. “O governo, quando não pode fazer tudo, tem que priorizar a educação. Se não for uma prioridade desse governo, ele não vai cumprir tudo aquilo que foi apresentado durante o período eleitoral”.
Inicialmente, o bloqueio atingiu a Universidade de Brasília, a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA). Após receber críticas de que estaria perseguindo ideologicamente algumas instituições, o MEC estendeu o contingenciamento a todas as instituições de ensino superior federais.
Na imprensa e nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu o corte de recursos das universidades que não apresentassem resultados acadêmicos esperados ou que estivessem promovendo “balbúrdia” no campus. O ministro também defendeu o investimento prioritário em educação infantil.
Em nota, no entanto, a pasta informou que “o critério utilizado para o bloqueio foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019”. O decreto bloqueou R$ 5,8 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões inicialmente destinados pelo orçamento às despesas não obrigatórias do MEC.
O texto do MEC diz ainda que o bloqueio pode ser revisto pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a economia melhore no segundo semestre. Até agora, universidades e institutos tiveram 40% do seu orçamento liberados para empenho.
“Retaliação”
Na avaliação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro está promovendo uma “retaliação” ao mundo acadêmico, com prejuízo para a sociedade. “Me parece que o ministro pratica um crime de improbidade. Ele fere um dos princípios do artigo 37 da Constituição, que exige que o agente público aja com impessoalidade no tratamento das questões públicas. Aqui, ele importa uma ideologia e persegue instituições públicas que desempenham o melhor e o maior papel para o desenvolvimento brasileiro”, criticou.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por outro lado, assim como o ministro, é da opinião de que os investimentos devem ser feitos principalmente na educação de base.
“Infelizmente hoje as universidades estão passando por um momento de profunda crise. A gente percebe a utilização das universidades não para ensinar, não para a pesquisa, não para formar profissionais, mas para formar militantes. As pessoas vão para a universidade para fumar maconha, fazer peça de macaquinho, andar pelado. Isso para mim é um assombro”, disse Bia Kicis.
A parlamentar também é favorável a repensar a gratuidade das universidades “para pessoas que, na maioria das vezes, têm recursos para pagar”. Poderia ser, segundo ela, uma solução para o problema das universidades públicas.
Ação
O Psol já entrou com ação na Procuradoria-Geral da República para apurar possível prática de improbidade administrativa do ministro Abraham Weintraub. A deputada Áurea Carolina (Psol-MG) também apresentou à Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL 215/19) para suspender os cortes.
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Alguns sonham em retirar título de patrono da educação brasileira de Paulo Freire. O problema é que Paulo Freire tem seu trabalho louvado em outros países também. Tem um mapa na internet com 400 locais em homenagem a ele: escolas, institutos, ruas, bibliotecas, avenidas. No Brasil e em muitos outros países e falta coisa ainda. O legal é que o mapa é editável é as pessoas podem incluir os locais faltantes.
Homenagens ao educador Paulo Freire –
https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1-YfyLp14CY6L5DXBfSDmWV-FoI4gj5c1&usp=sharing
Bia Kicis, desconhece o que é uma universidade e usa este discurso manipulatório. Seria interessante que Bia kicis fosse a uma universidade , visitasse as salas de aula, e visitasse os laboratórios de Pesquisa, se inteirasse sobre a produção científica das Universidades Brasileiras, e não quisesse utilizar o desconhecimento e desinformação para angariar votos com o seu chefe. Ela tenta insuflar toda a massa de pessoas que não puderam entrar numa universidade pela perversidade das desigualdades sociais e exclusão. Porém ela não o faz porque pretende lutar contra a desigualdade social e a exclusão, mas sim porque quer perpetuá-la. E esta num governo que tenta criminalizar todas as políticas publicas e sociais. Seu ministro visa apenas sufocar financeiramente as universidades para implementar políticas excludentes. Como dizia o seu antecessor, a universidade é para poucos. Demagogicamente falam em objetivar as creches e ensino fundamental. Entretanto não demonstraram o destino das verbas cortadas. Simplesmente cortaram. E se a primeira desculpa, a balburdia e falta de qualificação foi contestada usam demagógicamente a segunda, as creches e as criancinhas. A falta de respeito com a Instituição Universidade, é inadmissível. Acusações como estas são caluniosas e mentirosas e deveriam ser questionadas na justiça. Um cargo eletivo ou executivo não permite que se fale de instituições de forma tão leviana.