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Jornal GGN – A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, presidida pela Procuradora da República Eugênia Gonzaga, enviou novamente a Jair Bolsonaro a Carta de Brasília, na qual 130 familiares reiteram o pleito sobre o paradeiro de vítimas da Ditadura. O ofício também pede esclarecimentos do presidente, “seja por meio de uma reunião ou de um porta-voz por ele designado”, sobre o ataque feito ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.
Na segunda (29), para atingir a atuação de Felipe à frente da OAB, Bolsonaro usou o desaparecimento de seu pai, Fernando Santa Cruz, e acabou provocando reação de repúdio de várias instituições e personalidade. Depois da repercussão negativa, Bolsonaro ainda afirmou que foi a esquerda a responsável pela execução de Fernando.
Para a Comissão de Mortos e Desaparecidos, nem presidentes da ditadura atacaram uma família de modo tão vil.
“O que ele [Bolsonaro] fez neste 29 de julho supera as piores expectativas sobre sua insensibilidade e falta de respeito ao direito humanitário ao luto e ao sepultamento digno. Não é possível que as autoridades com poder para agir em relação a tais atitudes sigam se omitindo e minimizando fatos tão graves”, defendeu Eugênia Augusta Gonzaga.
Confira abaixo o texto na íntegra:
Da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
O dia 29 de julho de 2019 foi um claro divisor de águas na história da luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos. Esperamos que, de algum modo, isto se reflita em uma mudança definitiva no triste cenário brasileiro de descumprimento dos seus direitos.
Para essas pessoas, apesar do dever do Estado em promover justiça e reparação pelas graves lesões que causou, absolutamente nada, nenhuma das raras conquistas que tiveram em 50 anos de batalhas, veio facilmente. Conseguiram que fossem adotadas medidas relevantes como a edição da Lei 9.140/95, a publicação do livro-relatório Direito à Memória e à Verdade, a instauração da CNV e a instituição do Grupo de Trabalho Perus. Entretanto, mesmo a partir da Constituição de 1988, nenhum dos governos adotou como política de estado e de governo o cumprimento intransigente de medidas de Justiça de Transição. Exatamente por isso, não apenas os familiares de mortos e desaparecidos políticos seguem sendo vítimas de violações de seus direitos mas todo o país continua enfrentando duros golpes em sua jovem (e indefesa) democracia.
Porém, mesmo nesse cenário em que a decisão política sempre foi no sentido de ignorar esse tema por ser muito “polêmico”, nunca um presidente da República, nem mesmo da própria ditadura, ousou atacar uma família de maneira tão vil.
É certo que Jair Bolsonaro sempre fez apologias a torturadores e assassinos de militantes políticos, cometeu injúria real ao cuspir no busto de Rubens Paiva, entre outros ilícitos que teriam justificado até mesmo a perda do seu mandato de deputado ou a sua inabilitação para ser candidato à presidência da República. Mas o que ele fez neste 29 de julho supera as piores expectativas sobre sua insensibilidade e falta de respeito ao direito humanitário ao luto e ao sepultamento digno. Não é possível que as autoridades com poder para agir em relação a tais atitudes sigam se omitindo e minimizando fatos tão graves.
Além da lamentável fala proferida pela manhã, o presidente prosseguiu com sua crueldade e se deixou filmar contando a ‘sua’ versão da morte de Fernando Santa Cruz enquanto cortava o cabelo, demonstrando com isso todo o desprezo com que trata o tema.
A cena seria apenas grotesca se não fosse inaceitável para um presidente da República. Ele falou sobre essa inusitada versão da morte de um militante político, um pai de família que ousou resistir ao regime ditatorial, para ofender seu filho em razão da atuação pública desse filho, utilizando-se de uma contrainformação que tem por caraterística apenas confundir, chocar e promover repulsa.
Ou seja, o agora presidente da República valeu-se do mesmo método que agentes dos porões, como Curió, Fleury e Ustra, utilizavam para assassinar também a reputação de suas vítimas e desviar o foco de suas responsabilidades. As versões desse tipo já foram mais de uma vez desmentidas por provas e documentos oficiais, os quais um presidente da República deveria não apenas ampliar a publicidade sobre eles, mas ter a hombridade de respeitar.
É importante ressaltar que o presidente Bolsonaro sequer pode alegar desconhecimento sobre o valor que tem para as famílias receber informações sobre as mortes e desaparecimentos de seus entes queridos. Em dezembro de 2018, após o I Encontro Nacional de Familiares promovido pela CEMDP, enviamos por ofício a Carta de Brasília a ele, na qualidade presidente eleito. Nela, mais de 130 familiares (entre eles – como sempre presentes! – familiares de Fernando Santa Cruz) reiteraram o pleito “Onde estão?”, sobre informações a respeito das circunstâncias e do destino dos corpos
Portanto, no mesmo fatídico dia 29/07, a CEMDP encaminhou novamente a Carta de Brasília (fotos anexas) e solicitou esclarecimentos do senhor presidente, seja por meio de uma reunião ou de um porta-voz por ele designado.
Esperamos que as novas declarações do presidente Bolsonaro, além de ter suscitado reações uníssonas de repúdio jamais vistas, represente um motivo robusto o suficiente para que os órgãos de mídia, o sistema de justiça e todos os detentores de alguma parcela de poder neste país, abracem definitivamente a causa desses familiares como um dever de Estado e um princípio inalienável que não pode continuar a ser ignorado e desrespeitado.
Eugênia Augusta Gonzaga
Presidente da CEMDP desde 2014
Membro do Ministério Público Federal com 20 anos de atuação em Justiça de Transição
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Bolsonaro queimou todos os fusíveis das pessoas que têm caráter e são humanas.
Esse monstro abjeto não é humano, é uma espécie de psicopata, e aqueles que lhe dão apoio ainda hoje ou estão afundados na ignorância (acreditem, existem muitos que estão) ou são tão abjetos quanto ele. O apoio a Bolsonaro já é um divisor de águas.
Agora, percebe-se que Brasília é uma cidade de pessoas abjetas também. Nenhuma palavra da PGR? Do “Supremo”? E o exército brasileiro se comportanto em frenesi ditatorial? Censurando palestra em universidade, tv cultura, ministro do STF e o escambau?
Cadê a esquerda? Por que o PT não chamou manifestação? A CUT só marca ato a cada dois meses. E aí? Essas organizações são inúteis? Com o poder que têm, não vão fazer nada? Lula já estaria na rua fazendo agitação política. E esses quadros do PT, estão onde? No ar condicionado?
Nassif: não quero assustar esse pessoal da ComissãoDesaparecidos. Se continuarem assim vão fazer companhia aos outros, que foram “sumidos”. Nada que um bâinho de ácido não cause efeito. O Queiroz já tá preparando as Milícias do Tanque. Os VerdeSauvas aprovam integralmente o ato de patriotismo.
o QUE A PLEBE NÃO ESTÁ PERCEBENDO É QUE O INDIGNO PRESIDENTE DANAÇÃO PROFERE ESSAS IMPROPRIEDADES APENAS E TÃO SOMENTE PARA SER VISTO E OUVIDO TODOS OS DIAS, O DIA TODO.
ELE MANTÉM A VISIBILIDADE DE QUE TANTO PRECISA PARA QUE SEU PODER NÃO SUCUMBA.