Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Jornal GGN – “É autoritário querer emparedar o Supremo e o Congresso. Melhor fazer investigações cautelosas, denúncias sem espalhafato e respeitar o papel de cada instituição do país, porque uma democracia demanda freios e contrapesos.”
É esse o conselho que o jornalista Kennedy Alencar deu à força-tarefa da Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol, após o procurador da República “errar” tentando, primeiro, pressionar a Suprema Corte para decidir contra a liberdade de José Dirceu e, depois, atacar a credibilidade de ministros, alegando que eles não foram “coerentes” e insinuando que sucumbiram à “influência” de Dirceu.
Kennedy Alencar ainda desmontou dois argumentos usados pela força-tarefa: o de que a prisão de Dirceu era vital ao processo e o que as delações premiadas podem sofrer impacto com a concessão do habeas corpus.
“Se a investigação pode ser ameaça por decisões como a da Segunda Turma, é sinal de fragilidade em relação à consistência das investigações e das acusações. Não parece que seja o caso, diante da quantidade de revelações feitas por delatores premiados e pelo que já foi descoberto até agora.”
“(…) é um péssimo argumento, porque eles mesmos dizem que as delações são espontâneas. Se há necessidade de manter pessoas presas longamente para forçar delações, existe um desvirtuamento do instituto e uma admissão implícita de tortura psicológica para obter colaborações.
O ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro, já havia feito críticas a decisões do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, como reprovar o que chamou de “espetáculo midiático” em alguns episódios e condenar a divulgação, no início de 2016, de um grampo de uma conversa entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula.
Mas a decisão de ontem da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal teve peso muito maior, porque mostra discordância com a forma como vêm sendo aplicadas prisões preventivas por Moro e o Ministério Público Federal. O Supremo coloca freios na Lava Jato ao mandar soltar o ex-ministro José Dirceu.
O ministro Gilmar Mendes tem sido, publicamente, o líder das críticas do Supremo à Lava Jato, mas há desconforto de outros ministros. A maioria formada na Segunda Turma é exemplo desse incômodo, manifestado ontem em voto por Mendes ao falar em “quase uma brincadeira juvenil”. O ministro fez essa crítica ao mencionar a terceira denúncia contra José Dirceu apresentada pelo procurador da República Deltan Dallagnol e cia. no dia de ontem _a exata data do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro da Casa Civil. Foi um movimento para tentar inibir a decisão do STF em relação a Dirceu.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Dallagnol criticou a Segunda Turma do STF. Chamou a decisão de ontem de “incoerente”, porque o tribunal teria mantido presas outras pessoas em situações menos graves do que a de Dirceu. O procurador também falou que gostaria de entender o “tratamento diferenciado” dado ao ex-ministro da Casa Civil.
Dallagnol está errado. O STF tem decisão clara no sentido de que o cumprimento de pena pode se dar a partir de condenação em segunda instância. Não é o caso de Dirceu, condenado até agora somente na primeira instância.
Há previsão legal para os casos em que um acusado deve ser mantido preso preventivamente. Com a decisão do STF de deixar nas mãos de Moro medidas cautelares para evitar que Dirceu cometa crimes em liberdade, perde força o argumento para manter o petista preso. Sem entrar no mérito das acusações, no caso de Dirceu há um cumprimento antecipado de pena.
Isso é um abuso. Hoje, muita gente aplaude porque não gosta de Dirceu. Amanhã, quem aplaude pode ser vítima de abuso parecido. Se a Segunda Turma errou ao manter presas pessoas que estavam em situação de menor gravidade, é isso o que tem de ser criticado. Deve ser reivindicada uma correção.
Por último, Dallagnol não é ombudsman do Supremo, como se comporta com frequência, atropelando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e falando por todo o Ministério Público.
Outro procurador da República que atua na Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que decisões como a da Segunda Turma significariam “a destruição lenta de uma investigação séria”.
Dizer isso é um exagero. Não há chance de destruição da Lava Jato diante de tudo o que ela já apurou.
Dirceu será julgado em segunda instância. Poderá voltar à prisão em breve. Se a investigação pode ser ameaça por decisões como a da Segunda Turma, é sinal de fragilidade em relação à consistência das investigações e das acusações. Não parece que seja o caso, diante da quantidade de revelações feitas por delatores premiados e pelo que já foi descoberto até agora.
Nos bastidores, investigadores dizem que essa decisão pode inibir futuras colaborações premiadas. Ora, é um péssimo argumento, porque eles mesmos dizem que as delações são espontâneas. Se há necessidade de manter pessoas presas longamente para forçar delações, existe um desvirtuamento do instituto e uma admissão implícita de tortura psicológica para obter colaborações.
Ações de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima são mais nocivas à Lava Jato do que a decisão da Segunda Turma do Supremo. Com frequência, pressionam o Congresso, criticam o Supremo e apelam à opinião pública para defender seus pontos de vista. Não admitem ser contrariados.
É autoritário querer emparedar o Supremo e o Congresso. Melhor fazer investigações cautelosas, denúncias sem espalhafato e respeitar o papel de cada instituição do país, porque uma democracia demanda freios e contrapesos.
A Lava Jato é resultado do avanço institucional do país, que passou a combater a corrupção mais seriamente. Mas a Lava Jato não pode querer se transformar num poder acima das instituições. Isso é flertar com o autoritarismo.
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Não podem ser contrariados
Não podem ser contrariados tal qual playboys mimados filhinho de papai. No caso o papai é a Globo.
A Lava Jato não é resultado
A Lava Jato não é resultado do avanço institucional do país. Muito pelo conttrário. Tem sido um pesadelo para o país e demonstra o amadorismo, má-fé, e leviandade de um grupeto de deslumbrados, sob a batuta de gente graúda.
pinel curitibano
O menino imberbe autor do dez mandamentos 2.0 inspirado na sua bíblia de sovaco, certo da infalibilidade do julgamento do olho por olho, do seu ódio a todo infiel seja puta preto pobre e, sobretudo petista e com a soberba inflada pela globo não enxerga os limites das suas tarefas funcionais, este passo em falso o coloca na posição de extrema fragilidade e credibilidade, executou uma tarefa sem conclui-la, as consequências: não merece mais apoio e confiança dos patrões, é descartável.
Aconselho acaloradamente curso de especialização no programa power point!
Que tal a leitura de
Que tal a leitura de “Memórias do cárcere”? Parece que um grupinho da nossa justiça sofre de miopia. Só enxerga um pequeno círculo. Perderam a noção de que os bebefícios que a lei prevê devem ser estendidos a todos os brasileiros e não restritos pelos seus medos esquizofrênicos!
Não é flerte.
O casamento no civil e no religioso entre Dallagnol e o autoritarismo já dura mais de três anos, inocente!
não….
Quem flerta com o autoritarismo é a censura. A censura não esconde nada, mas revela muito, principalmente sobre nossas elites e nossa imprensa.
Dallagnol é que nem um ator
Dallagnol é que nem um ator de quinta que estoura numa novela da globo e acha que ele é um Marlon Brando rsss. Não tem o discernimento dum Rolando Boldrin. Uma vez, perguntaram pra ele como ele encarava o fato de seu programa na Bandeirantes (eu acho que era lá) estar dando 5 pontos de IBOPE enquanto na Globo, ele dava 20 pontos (sim, mais jovens, a Globo já contou com gente da qualidade excepcional de Boldrin pra apresentar programas de música – de verdade ), e Boldrini respondeu que aqueles 15 pontos eram da Globo. O dele eram aqueles 5, que continuava com ele.
Gostei do blog. ALINE fala
Gostei do blog. ALINE fala sobre as mudanças reais.
https://www.youtube.com/watch?v=17K_voaE8J8&feature=youtu.be
Parabéns Dallagnol. Você
Parabéns Dallagnol. Você merece uma cadeira no STF. Assim com certeza o Brasil estaria melhor.
Esse Prucurador idiota merece é uma cadeirada na cabeça
Mais uma Morete identificada.