produtos
Da Folha
Delação tardia pode motivar nova acusação contra Marcos Valério
GUSTAVO ROMANO
ESPECIAL PARA A FOLHA
A estratégia adotada pelo empresário Marcos Valério – já condenado a mais de 40 anos de prisão e R$ 2,7 milhões em multas- de envolver o ex-presidente Lula no mensalão pode ser um tiro no próprio pé.
Se o ex-presidente for culpado, isso será julgado em um segundo processo. Ao delatar o ex-presidente, Valério também está confessando sua culpa por, no mínimo, um novo crime.
Como a sentença do primeiro processo já estará transitada em julgado e ele estará cumprindo suas penas, já não será réu primário, o que impossibilita a aplicação do artigo 13 da lei 9.807/99, que requer a primariedade do delator para a obtenção do perdão judicial.
Aplicar-se-ia o artigo 14 da mesma lei, que permite ao juiz reduzir a pena entre um e dois terços.
Mas a redução seria aplicada somente à nova condenação ou também valeria para as condenações contra as quais já não cabe recurso e cujas penas já estejam sendo cumpridas?
A delação em nada terá contribuído no julgamento do mensalão 1. Na verdade, sua demora em delatar terá atrapalhado pela omissão de informações relevantes. Ilógico estender o benefício a um processo no qual o delator não ajudou.
SITUAÇÃO PIOR
Logo, a redução da pena, provavelmente, seria aplicada apenas ao segundo processo. Mas não haveria segundo processo se ele não houvesse admitido sua própria culpa ao delatar o ex-presidente. Sua situação piora.
Se Lula for inocente, o empresário terá cometido novos crimes. A começar pela calúnia contra o ex-presidente, que poderá mover ação penal. A pena chega a dois anos e inclui multa.
Ainda que o ex-presidente não mova uma ação, como o empresário levou esses fatos ao conhecimento das autoridades públicas em seu depoimento em setembro, ele terá cometido denunciação caluniosa, que é motivar a abertura de investigação ou processo contra alguém por crime de “que o sabe inocente”.
A ação independe da vontade do ex-presidente, e a pena chega a oito anos e multa.
Dado que a defesa de Valério é experiente e certamente ponderou o impacto da confissão, cabe perguntar se há outras razões -políticas, financeiras ou mesmo morais- por trás da delação tardia.
GUSTAVO ROMANO, mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA), é o responsável pelo site direito.folha.com.br
Faça login para comentar ou Registre-seVocê pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
