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Por Marcos Oliveira
Comentário ao post “O novo edital de licitação do transporte público em SP“
O grande problema do transporte público no Brasil é exatamente o medo que os governantes têm de enfrentar os cartéis estabelecidos. Não faz o menor sentido que as empresas de ônibus recebam por passageiro (e em dinheiro na maioria das cidades), uma vez que isso é um estímulo a ônibus lotados, oferta concentrada nos horários de pico, entre outros problemas. É uma ironia que a prefeitura de São Paulo, primeira “vítima” dos protestos, tem sido pioneira no repensar do modelo de transporte público no Brasil, primeiramente com o bilhete único e agora com a evolução deste para o bilhete único mensal. A idea de transporte público gratuito me parece extrema e de difícil implementação; no entanto, é possível imaginar um sistema que, mesmo não sendo gratuito, seria muito mais justo e eficiente que o que temos hoje. Ele poderia se nortear pelos seguintes pilares:
1. Pagamento às empresas de ônibus por quilômetro rodado. Como o número de passageiros varia de acordo com o horário, poderia-se adotar um sistema como na telefonia, com valores do km maiores em horários de “pico”.
2. Total conversão dos bilhetes de ônibus para o formato eletrônico (como já é em muitas cidades, Santiago do Chile por exemplo). Assim, nenhum dinheiro passa diretamente pelas empresas de ônibus. O aparelho leitor pertence obviamente à prefeitura, assim a receita das empresas de ônibus passa a vir da prefeitura, e não diretamente dos cidadãos.
3. Extinção da função de cobrador de ônibus. A folha de pagamento é, de acordo com alguns estudos, uma das maiores despesas das companhias de ônibus atualmente, portanto a eliminação desse cargo tem grande potencial de economia. Naturalmente a prefeitura, em conjunto com as empresas, deve oferecer medidas mitigatórias para os profissionais que perderão o emprego, mas é o típico caso em que uma pequena minoria não deve ser protegida às custas da maioria da população. Lembrando que as atuais taxas de desemprego no país oferecem uma oportunidade única para que se busque o aumento da produtividade sem um impacto social tão negativo como se o país estivesse em recessão.
4. Implantação do bilhete único mensal, com as mesmas características de valores para horários diferenciados (quem pode sair mais tarde de casa tem direito a usar um bilhete mais barato). Como as empresas de ônibus perderão o interesse em garantir que os usuários paguem a tarifa, seria necessário (como já é feito em outros países) que um time de fiscais faça verificações pontuais em ônibus para ver se todo mundo pagou a passagem (ou possui um bilhete mensal).
Nada do que foi escrito acima é novidade, sendo implementado em maior ou menor escala em várias cidades do mundo. Obviamente não é uma solução tão “sexy” como o passe livre para todo mundo, mas enquanto o MPL não mostrar uma planilha dizendo de onde vai vir o dinheiro para a solução que eles oferecem, prefiro acreditar no que já funciona e que, ao meu ver, só não foi adotado ainda no Brasil devido a um conluio entre o poder público e os empresários do setor de transporte urbano, somado à falta de exigência da população.
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