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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) firmou um memorando de entendimento com os diretores da rede social chinesa TikTok no qual ambas as partes se comprometeram a coordenar suas ações neste ano de 2022 para impedir a disseminação de campanhas de desinformação na rede social, especialmente durante as próximas eleições.
A assinatura do acordo ocorreu durante evento que foi transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
O TikTok se comprometeu a criar uma página em sua plataforma que centralizará informações educativas e confiáveis sobre o processo eleitoral. Além disso, os eventos realizados pelo TSE passarão a contar com transmissão ao vivo na rede social, que também divulgará conteúdos de serviços ao eleitorado.
Outra parte importante do acordo é a realização de treinamentos sobre medidas de combate à desinformação e capacitação sobre políticas e termos de uso aplicáveis ao TikTok, que serão oferecidas às equipes do TSE, dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), dos partidos políticos, de plataformas de checagem de fatos e de outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Segundo Fernando Galle, diretor de Políticas Públicas do TikTok, “sabemos que, eventualmente, há conteúdo dessa natureza (política) em nossa plataforma, e devido à importância que as eleições têm para o país, consideramos fundamental proteger a integridade da nossa plataforma nesses momentos”.
Também será criado um canal de denúncias dentro do TikTok, para que os usuários possam relatar ao TSE sobre casos de disseminação de conteúdo desinformativo, o qual também estará dedicado a informar sobre o andamento das investigações relacionadas a essas denúncias, ou à possível remoção de conteúdos maliciosos.
Em comunicado, o TSE esclarece que este memorando de entendimento é iniciativa do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, iniciado em 2018. O órgão assegura que tal iniciativa “não acarreta nenhum custo”, e que “os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet”.
A íntegra do documento pode ser acessada neste link.
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