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Por Marcelo Auler
Perseguição ao blog: DPF Erika sofre nova derrota
Em mais uma tentativa de condenar o editor deste blog na Justiça do Paraná, a delegada de Polícia Federal Erika Mialik Marena – hoje diretora de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do ministério da Justiça -, sofreu nova derrota. Ela nos move três ações. Perdeu novamente ao recorrer, com um Embargos de Declaração, da sentença que, como narramos em Justiça comprova denúncias do Blog contra DPF Erika Marena, nos inocentou da acusação de lhe ter atingido a honra. O Embargos foi rejeitado por unanimidade.
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Érika acionou o blog judicialmente pelas matérias “Novo ministro Eugênio Aragão brigou contra e foi vítima dos vazamentos” e “Carta aberta ao ministro Eugênio Aragão”, publicadas em 16 e 22 de março de 2016. No mesmo mês de março, ela conseguiu censurá-las, por decisão do juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, do 8º Juizado Especial Civil de Curitiba. Tentou também, sem êxito, censurar reportagem que escrevemos na revista Carta Capital, em um processo ainda em curso. Por esta reportagem da revista, nos acionou ainda com uma ação criminal, na Justiça Federal do Rio.
A censura inconstitucional às duas matérias durou três anos. Só foi suspensa em maio passado com o voto da juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, acatado à unanimidade na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná. No voto, a juíza confirmou serem verdadeiras as informações das duas postagens censuradas apressadamente. Com isso anulou a sentença do 8º Juizado Especial Civil que manteve a proibição das reportagens e nos obrigava a pagar R$ 10 mil a título de indenização. Contra essa absolvição a delegada recorreu. Ao rejeitarem este recurso, os três juízes da turma reafirmaram o que consta na decisão anterior:
“(…) após análise dos autos esta Turma Recursal entendeu que a notícia vinculada pelo embargado teve cunho meramente informativo, não restando demonstrado qualquer abuso do exercício da liberdade de informação e expressão”.
Ao rejeitar o Embargos, a mesma relatora classificou o recurso da defesa da delegada como uma espécie de esperneio; tentativa para julgarem novamente o caso:
“(…) inexiste qualquer contradição em relação aos argumentos e provas aptos a modificar a decisão proferida por este Colegiado, de modo que os questionamentos alegados pela Embargante revelam apenas o inconformismo ante a solução conferida à lide, pretendendo que a Turma Julgadora enfrente novamente a questão“. (grifo do original).
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Em direito esse recurso se chama ius isperniandi
A funcionária pública parece ter ânsia por realizar acusações infundadas. Que o diga o processo contra o Reitor Cancellier, devidamente arquivado.
Não tardará o retorno da democracia e uma Comissão da Verdade para abusar esses abusos, isso no plano interno….
No plano internacional também: veja:
Há um forte movimento para que os países defendam seus cidadãos contra abusos dos quais foram vítimas noutras terras. É o que acabou de acontecer na Itália, que condenou a prisão perpétua mais de 20 militares e políticos devido a abusos cometidos pela Operação Condor e, como sabemos, a Lava Jato é uma versão midiatico-penal da Condor….como se sabe, tal como a Condor, a Lava Jato tem jurisdição ilimitada e por isso tem cometido abusos, levado pessoas ao suicídio, à ruína de duas vidas etc….a lista é enorme : quero ver essas otoridades lavajeiras sendo procuradas pela Interpol….e vai demorar muito não, tenham certeza disso : ou acham que Tacla Duran, Rafael Correa, Allan Garcia, só pra citar alguns países, deixarão passar batido
https://www.otempo.com.br/mundo/it%C3%A1lia-condena-%C3%A0-pris%C3%A3o-24-pol%C3%ADticos-e-militares-da-opera%C3%A7%C3%A3o-condor-1.2206699
ja esta mais do que na hora de acabarmos com esses abusos de autoridades…juizes e delegados achandop que são deuses….alem de termos que pagar esses salarios milionarios com nossos impostos,,,nao temozs s filhos barbados, se medicos e professores ganaham cxomo a maioria dos brasileiros, porque esses advogados que muitos nem OAB tem merecem receber salarios milionariso?????? porque????? vamos mudar nosso pais…começando por ais…professores são muitos mais importantes que esses borrabotas…..
Se existisse uma severa Lei de Abuso da Autoridade, essa delegada Erika Marena estaria respondendo a processo por sua responsabilidade na morte do Reitor Luiz Carlos Cancellier da UFSC.
Mas como vivemos numa época dominada por valores fascistas, ela primeiramente foi promovida a Superintendente da PF em Sergipe e atualmente faz parte da equipe de Moro (como já fazia na LavaJato).
Abuso do poder/Censura o x 2 Liberdade de Imprensa.
Essa mulher nem poderia ocupar um cargo tão importante como o de superintendente ,e tampouco outros cargos tidos como auxiliares se a justiça brasileira tivesse só um pouco de vergonha na cara.O desenrolar de toda uma ação sensacionalista,apressada e abusiva na busca de auto-promoção por parte dos envolvidos,afim de flashes e holofotes à qualquer preço,levou ao desfecho trágico que foi o suicídio de um servidor inocente _ Isto é uma vergonha ***
Não perco a esperança de ver essa Érica Malena punida! Dizem que a justiça tarda mas não falta, então vamos rogar a Deus para que isso aconteça! A morte do reitor não pode ficar impune!
Ô mulherzinha mal amada!!!
Economizando vida para ver a recompensa que o carma trará para essa criatura.
Que ela receba o mesmo tratamento para “averiguações” que que o reitor, já é um bom começo.