Governo aceita negociar com portuários para evitar greve

Governo aceita negociar com portuários para garantir que não haverá paralisação

Trâmite da MP dos portos não será apressado, novas licitações estão suspensas e governo segura decretos até o dia 15

O Globo – Catarina Alencastro, Roberta Scrivano  e Nice de Paula

BRASÍLIA, SANTOS e RIO – Após intensa pressão dos sindicatos dos trabalhadores portuários, o governo cedeu e aceitou rever alguns pontos da medida provisória (MP) 595, que cria um novo marco regulatório para os portos. Depois de longa reunião entre o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e representantes dos trabalhadores no Palácio do Planalto, os sindicalistas anunciaram o fim da greve dos portuários — que já havia sido declarada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cerca de 30 mil trabalhadores cruzaram os braços em 36 portos de 12 estados durante a manhã de nesta sexta-feira. A paralisação afetou as exportações agrícolas do país.

Como parte do acerto com o governo, os sindicalistas prometeram suspender a paralisação marcada para terça-feira. Em troca, o governo abriu a porta para negociar reivindicações. Comprometeu-se a suspender as multas aos sindicatos e garantiu que não fará movimentos para acelerar o trâmite da MP no Congresso; interromperá o processo licitatório concedendo áreas à iniciativa privada; e não editará decretos regulamentando a MP até 15 de março, quando os dois lados esperam chegar a um acordo.

— A gente tem que ter humildade de dizer que precisa conversar, abrir o leque de negociação para que se tenha um consenso e consiga aprovar a medida provisória para que o marco regulatório sirva para dar mais eficiência ao sistema portuário — afirmou o ministro Cristino, deixando claro que não aceita mexer na “essência” do texto encaminhado ao Congresso.

Solução ainda distante

Embora os sindicalistas reconheçam o gesto do governo, o problema está longe de ter solução. Os pontos considerados essenciais para o governo são aqueles que os trabalhadores não querem mudar. Por exemplo, que as contratações, tanto para portos públicos quanto para privados, sejam feitas por meio do Órgão Gestor da Mão de Obra (Ogmo). Além disso, exigem isonomia nos custos dos portos.

— O Ogmo é inegociável. Também queremos paridade nos custos dos portos. Senão, o privado vai matar o público, porque o público tem custos, e o privado não — afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical.

A MP permite aos terminais fora dos portos públicos ter um modelo diferente de contratação. Assim, alegam os sindicalistas, os portos privados ficariam mais vantajosos e os estivadores perderiam o serviço. Embora afirmem ser favoráveis à modernização, os trabalhadores temem a perda de direitos:

— Não vamos admitir essa MP do jeito que está, que prejudica frontalmente o interesse dos trabalhadores e, consequentemente, do povo brasileiro — disse Wilton Ferreira Barreto, presidente da Federação Nacional dos Estivadores.

Uma nova rodada de negociações acontecerá na sexta-feira no Planalto.

Apesar da decisão da vice-presidente do TST, ministra Maria Cristi na Peduzzi — que determinou que a greve tinha “motivação política” e por isso era abusiva — houve paralisação em 36 portos de 12 estados. A ministra também disse que a atividade portuária é considerada essencial e determinou, em caso de descumprimento da medida, uma multa diária de R$ 200 mil. Segundo a Federação Nacional dos Portuários, os trabalhadores não teriam sido notificados a tempo, por isso fizeram a greve. Não houve confronto com polícia.

Em Santos, maior terminal do país, quase todos os trabalhadores de nove categorias aderiram ao protesto, das 7h às 13h. Nesse período, segundo a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), 26 navios estavam atracados. Do total, 18 deveriam ter sido descarregados, mas o serviço foi feito em apenas um.

— Não dá para dizer qual é o impacto financeiro da nossa paralisação. Estamos pressionando o governo porque queremos derrubar essa MP — disse Cesar Rodrigues, vice-presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região.

O presidente do sindicato que representa os guindasteiros, Guilherme do Amaral Távora, disse que os 800 trabalhadores do seu segmento não trabalharam na manhã de nesta sexta-feira.

Bloqueio ao acesso ao porto do Rio

No Paraná, a paralisação impossibilitou a operação de 16 navios atracados no cais dos portos de Paranaguá e Antonina. Nos terminais privados, as estruturas de recepção de caminhões e vagões permaneceu normal. Tanto em Paranaguá quanto em Santos, o protesto afetou o embarque de soja, milho e açúcar, num momento em que começa o escoamento de uma safra recorde de grãos no país.

No Rio, manifestações interromperam no começo da manhã duas faixas da Avenida Rio de Janeiro, no acesso à Avenida Brasil, no Caju. A entrada do terminal de cargas do porto do Rio foi fechado. Também houve protesto em frente à sede Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), no Centro. A CDRJ informou que havia oito navios programados para descarregamento no porto do Rio e dois no de Itaguaí. Todos ficaram parados durante a manhã.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilson Barreto, 8 mil trabalhadores aderiram à paralisação no Rio, em Sepetiba e em Angra.

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