Governo suspende concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Capes

Universidades foram pegas de surpresa, bolsas que já tinham sido disponibilizadas foram retiradas do sistema; Valor mensal da bolsa é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado

Laboratório de Microscopia Eletrônica e Virologia da UnB. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informou na quarta-feira (8) que suspendeu a oferta de bolsas de mestrado e doutorado.

Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se manifestou afirmando que a suspensão de bolsas pode atrapalhar na retomada do descimento do país porque afeta as pesquisas.

“Esses cortes que atingem o pior orçamento da década para esses setores consolidam um projeto de governo que fere de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, enterrando qualquer possibilidade de retomada do desenvolvimento brasileiro e de futuro”, pontuou a entidade.

Segundo o MEC, o congelamento das bolsas acontece a partir deste mês de maio, portanto nenhuma bolsa ainda vigente será cortada. Em entrevista ao G1, a assessoria da Capes explicou ainda que o corte afeta a concessão de novas bolsas, a partir de maio, incluindo em pesquisas de pós-doutorado, o nível mais alto de pesquisa.

A Capes oferece cerca de 200 mil bolsas de estudo atualmente e a decisão de corte do MEC impede que estudantes que já tinham sido selecionados para novas pesquisas recebam bolsas com as verbas que estavam previstas em 2019. O valor mensal por estudante no mestrado é de R$ 1,5 mil e no doutorado de R$ 2,2 mil.

Além do congelamento de todas as bolsas que estavam ociosas no sistema das universidades e instituições de pesquisa, a Capes anunciou que haverá redução gradativa de novas bolsas para todos os cursos com nota 3 – atualmente 211 programas têm essa pontuação mínima para permanecer no sistema de pós-graduação da Capes. A instituição destacou ainda que as novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras estão suspensas.

Em nota enviada também ao portal G1, o pró-reitor de pós-graduação da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Junior disse que “informações oficiais da CAPES referentes ao financiamento para a pós-graduação serão dadas aos Pró-Reitores amanhã (10), em reunião em Brasília”.

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“Tranquilizo nossos alunos que este fato não interfere com os bolsistas que já estão recebendo seus benefícios, portanto, não houve corte de nenhum beneficiário do sistema. Os alunos devem ficar cientes que não houve corte ou suspensão de bolsa vigente”, pontuou Carlotti Junior.

A USP, ANPG e outras entidades estão tentando reverter na Justiça os bloqueios de recursos feitos pelo MEC. “Na última reunião do conselho superior da Capes, debateu-se a questão dos cortes, mas ainda não se sabia como isso ia impactar as bolsas”, contou Flávia Calé, presidente da ANPG.

Segundo Calé, na faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) todas as bolsas foram congeladas, já na Universidade Estadual de Londrina (UEL), foram 38 o número de bolsas retidas.

Também em nota, a pró-reitoria de pós-graduação da Universidade de Campinas (Unicamp) contou que foram pegos de surpresa e que, pelo menos, 40 bolsas foram recolhidas.

“Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos”, disse a instituição na nota.

Cortes também atingem CNPq

Também nesta quarta (8), durante audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação, realizada nesta na Câmara dos Deputados, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, expôs que sua pasta tem recursos para pagar as bolsas concedidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) até setembro.

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“Depois disso não tem mais recursos, teremos que achar solução no caminho”, disse segundo informações da Agência Câmara. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sofreu bloqueio de 42% do orçamento neste ano.

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