Sabemos que o Brasil apoia a Iniciativa Árabe para a paz entre Israel e os países árabes, proposta pela Arábia Saudita em 1998 e ratificada por todos os países árabes em 2003. Essa iniciativa tem propostas detalhadas sobre os passos a serem dados na direção de uma paz definitiva para o Oriente Médio, e tem sido a base das negociações (no momento inexistentes) entre árabes e israelenses. Porém, é vaga sobre a questão palestina, talvez propositadamente, deixando os detalhes sobre este aspecto do conflito do Oriente Médio para os próprios palestinos.
A proposta mais detalhada e realista para uma negociação entre palestinos e israelenses, sem a qual não haverá paz no Oriente Médio, é a do Acordo de Genebra, lançado oficialmente em 2003 por Yossi Beilin, ex-vice-ministro de relações exteriores e ex-ministro da justiça de Israel e um dos arquitetos dos Acordos de Oslo, e Yasser Abed Rabbo, membro do comitê executivo da OLP e à época ministro da Autoridade Palestina, e apoiado por líderes importantes dos dois lados, entre eles o Marwan Barghouti, líder da primeira e da segunda Intifadas e único dirigente da Fatah com autoridade moral para negociar a paz com Israel, atualmente comprindo pena de prisão em Israel. Os principais pontos do Acordo de Genebra são os seguintes:
- Fim do conflito. Fim de todas as reivindicações.
- Reconhecimento mútuo do direito israelense e palestino a dois estados separados.
- Uma fronteira final acordada entre as partes.
- Uma solução abrangente para o problema dos refugiados.
- Grandes blocos de assentamentos e a maioria dos assentados são anexados a Israel, como parte de uma permuta 1:1 de terras entre Israel e os palestinos.
- Reconhecimento dos bairros judeus de Jerusalém como a capital israelense e reconhecimento dos bairros bairros palestinos de Jerusalém como a capital palestina.
- Um estado palestino desmilitarizado.
- Um compromisso abrangente e pleno dos palestinos com o combate contra o terrorismo e a incitação.
- Um grupo internacional de verificação para supervisionar a implementação do acordo.
O texto completo em português do acordo está aqui, traduzido pela ONG Amigos Brasileiros do Paz Agora.
Do meu ponto de vista, este acordo ainda peca em dois detalhes fundamentais: exclui o Hamas e não toca no assunto dos prisioneiros palestinos em Israel. Mas o que me interessa no momento é a posição brasileira. O Brasil não pode pretender ter um papel nas negociações de paz no Oriente Médio sem ter uma posição clara e inequívoca sobre a questão palestina. Qual é a a nossa posição oficial sobre este assunto em geral e sobre a Iniciativa de Genebra em particular?
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