Merval Pereira e os recursos da AP 470

FORA DO TOM – O inefavel Merval Pereira saiu-se com uma coluna no Globo com esse titulo, comentando os recursos protocolados pelos reus no Supremo. Merval tornou-se o porta-voz oficial do Supremo e parece gostar desse papel.

O conceito ” Fora do tom” é aberrante em se tratando de recursos a um tribunal. Os recursos precisam obedecer a certos ritos, os advogados nesse caso da AP 470 são dos melhores e mais experiente do Pais, não vão inventar recursos errados, o que só prejudicaria seus clientes. Mas tem direito e é praxe articularem todos os argumentos cabiveis, não tem essa de “”tom””. É uma luta, vai ter tom? Que tom Merval pretende? O adamado e bem comportado em um caso desses onde as condenações são elas sim completamente fora de tom e de logica, Marcos Valerio com mais de 40 anos, duas vezes mais que os assassinos de Elisa Samudio? Tem “tom” ai?  Pretensos delitos financeiros apenados com o dobro de sentença de homicidios triplamente qualificados e com a agravante de crime hideondo? Como é o “tom” ai?

Os recursos sequem foram abertos, muito menos lidos quando Merval escreveu a coluna, como já se sabe o “tom” do texto? Quem contou para Merval?

O Acordão tem imenso volume de controversias, não é uma peça nem brilhante, nem coerente, nem equilibrada e Merval quer os recursos se enfeitem com “tons” roseos, delicados?

As penas foram do estilo”acompanho Vossa Excelencia”, acompanhamento que muitas vezes destoa da fundamentação previa do votante, a argumentação caminha numa direção, o voto noutra, surgindo dai discrepancias notórias. Iniquidades e ambiguidades estão na cara.

Para completar a tragi-comédia, o ilustre Procurador Geral adverte “os condenados devem se conformar com as sentenças” ja antecipando que sua cota em cada recurso sera “Pelo desconhecimento do apelo”, o que evitará o trabalho da leitura.

Merval é o mestre de cerimonias do espetaculo, triste papel.

Luis Nassif

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