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Do Estadão
Marina ignora rito e pede registro da Rede
Mesmo sem o total de 492 mil assinaturas, ex-ministra protocolou solicitação definitiva de formalização do novo partido; faltam ainda 188 mil rubricas
João Domingos
BRASÍLIA – A ex-ministra Marina Silva aumentou a pressão sobre a Justiça eleitoral para viabilizar seu partido, a Rede Sustentabilidade. Marina protocolou nesta segunda-feira, 26, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido definitivo de registro da legenda, lastreado por documentos de cartórios referentes a 304 mil assinaturas já validadas pelos tribunais regionais. Para conseguir o número mínimo de 492 mil assinaturas exigido pela legislação para a criação de um novo partido, faltam, porém, mais 188 mil.
A ideia dos articuladores da Rede é entregar ao TSE a papelada paulatinamente assim que for liberada dos cartórios.
O advogado da Rede, Gaudêncio Torquato, disse que até o dia 1º de outubro o TSE deverá dizer se o novo partido estará ou não aprovado. Para que Marina possa disputar a Presidência da República pela Rede em 2014, o registro da sigla deve ser concedido até o dia 5 daquele mês.
Se tudo correr como o planejado, haverá, na opinião dele, tempo suficiente para que os interessados em se filiar à Rede possam fazer essa opção. Dos atuais deputados federais, cinco deverão se filiar à nova sigla: Walter Feldman (PSBD-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Simplício Araújo (PPS-MA), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).
No requerimento de registro, a Rede pediu ao TSE que ordene aos tribunais regionais eleitorais urgência no exame de assinaturas ainda não verificadas. Ao todo, a Rede coletou mais de 850 mil fichas. Descartou cerca de 200 mil e ainda teve outras 93.356 invalidadas pela Justiça Eleitoral. “Já entregamos 304 mil certificadas e temos outras 220 mil nos cartórios, com mais de 15 dias de prazo da entrega, o que já superou o prazo legal para que elas fossem ou não validadas”, disse a ex-ministra.
Marina Silva estava acompanhada do senador Pedro Simon (PMDB-RS) – que não irá para a Rede, mas foi ao TSE prestar solidariedade a ela. “Vim dar o apoio à senadora Marina porque ela tem o direito de criar seu partido”, afirmou.
A ex-ministra agradeceu o apoio e disse que, quando tentaram aprovar um projeto que criava dificuldades para os novos partidos, tirando-lhes o direito ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral, o senador foi peça fundamental para impedir que a proposta passasse no Senado.
Candidata. Indagada se está animada para uma futura campanha diante dos números favoráveis nas últimas pesquisas, Marina voltou a repetir o discurso de que a candidatura à Presidência é “apenas uma possibilidade”. “Não estou no lugar de candidata. Há possibilidade de ser candidata? Sim. É apenas uma possibilidade”, afirmou.
“Digo que as pesquisas registram um momento da realidade política, um momento em que os eleitores estão avaliando sua decisão. Não devemos tomar isso como algo definitivo.”
Apesar das dificuldades de conseguir o registro do partido, a Rede disponibilizou nesta segunda-feira, 26, em seu site um formulário de pré-filiação. Os interessados em fazer parte da sigla têm de declarar que leram o manifesto e estatuto da sigla e responder se têm interesse em se candidatar pela Rede no ano que vem. Além disso, precisam optar pela filiação “plena” ou “cívica independente”. Esta segunda é para pessoas que tenham interesse em se candidatar, mas não queiram tem um vínculo formar com o partido.
Prazo termina em outubro. Marina Silva tem até 5 de outubro para conseguir o registro da Rede no TSE. A data corresponde ao prazo de um ano antes das eleições e é uma exigência da Justiça Eleitoral para que o partido possa disputar o pleito de 2014. Além do prazo, há outras regras que precisam ser cumpridas para se criar uma sigla no Brasil. A principal delas é a necessidade de que 491.656 mil eleitores de todo o País assinem uma ficha declarando ser a favor da fundação. Posteriormente, essas assinaturas têm de ser certificadas pelos cartórios eleitorais. Outra exigência é que os apoios venham de pelo menos nove Estados diferentes, onde devem ser criados diretórios estaduais da sigla.
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