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Políticas Públicas
Dilma pretende ampliar e renovar conferências setoriais
15/03/2011
As conferências promovidas pelo governo junto à sociedade para o debate de políticas setoriais serão “ampliadas e renovadas”, anunciou ontem o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, após a solenidade em que foi instalado o Fórum Direitos e Cidadania. A primeira conferência setorial do Governo Dilma tratará de políticas para as mulheres e será realizada em dezembro, segundo o decreto de convocação assinada ontem pela presidente.
“Nestes quatro anos, realizaremos de novo todas as conferências setoriais. Vamos trabalhar para que elas sejam cada vez mais participativas, democráticas”, afirmou o ministro.
Durante os dois mandatos do presidente Lula foram realizadas 73 conferências. E produziram resultados importantes, na avaliação de Gilberto Carvalho.
“É próprio da sociedade reivindicar o máximo e se trata de o governo tentar atender, nas suas possibilidades, as reivindicações. No governo passado, foram inúmeras as contribuições que surgiram e se tornaram políticas públicas”.
O Fórum Direitos e Cidadania, instituído ontem, terá representantes de 13 ministérios e a tarefa de discutir e organizar as políticas dessa área. O governo considera prioritários assuntos como a universalização do registro civil, a valorização do idoso e o apoio à juventude, com foco no combate às drogas.
Dilma já criou os fóruns de Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura.
Os secretários executivos dos ministérios integrantes de cada fórum se reunirão mensalmente. E a presidente discutirá as ações, a cada seis meses, com o ministro de cada pasta envolvida.
Datas das conferências programadas para o próximo período
Publicado em 11/03/2011 por mundosofismo
Estamos patilhando as datas das conferências que estão programadas para o próximo período.
CONFERÊNCIAS CONFIRMADAS
1- 4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, coordenda pelo Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE ocorrerá dos dias 11 e 13/04/2011, tendo por tema: O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza.
2- 1ª Conferência Nacional de Turismo, coordenada pelo MT / CNT ocorrendo em Junho de 2011 em Brasília. tendo por tema: “Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil”
3- 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude coordenada pela SNJ/SG-PR no período de 8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF. Tendo por tema: I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude.
4- 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social coordenado pela CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR) no período de 13 a 15 de outubro de 2011, Brasília – DF. Tendo por tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.
5- 4º Conferência de Meio Ambiente coordenado pelo MMA em Novembro, em Brasília, DF.
6- 3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Coordenado pela SEDH / CNDI e, Novembro/2011 em Brasília, DF. Tendo por tema: O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil.
7- 4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenado pelo CONSEA ocorrendo no período de 07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA. Com o tema: “construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.
8- 14ª Conferência Nacional de Saúde. Coordenado pelo MS / CNS ocorrendo de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF. Tendo como tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.
9- 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher. Coordenado pela SNPM / CNDM, no período de 12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF.
10- 1ª Conferência Nacional das Águas. Coordenado pelo CONAGUAS MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano ocorrendo em Dezembro de 2011, Brasília, DF.
11- 8º Conferência Nacional de Assistência Social. Coordenado pelo MDS / CNAS, no periodo de 07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF. Tendo por tema: “… avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. “
12- 9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenado pela SEDH / CONANDA ocorrendo em 2011(etapas mucipais) e em 2012 (etapas estaduais e nacional). Tendo por tema: Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente
13- 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Coordenado pelo Ministério do Trabalho rendo início em 2011 e a etapa nacional em 2012. A temática será: I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.
Conferências |
Coordenação |
Local / Data |
Tema |
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1 |
4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca |
Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE |
11 e 13/04/2011 |
O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza. |
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2 |
1ª Conferência Nacional de Turismo |
MT / CNT |
Junho de 2011 em Brasília. |
Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil†|
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3 |
2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude |
SNJ/SG-PR |
8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF |
I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; |
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4 |
1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social |
CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR) |
etapa nacional maio 2012, |
A sociedade no acompanhamento da gestão pública. |
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5 |
4º Conferência de Meio Ambiente |
MMA |
Novembro, em Brasília, DF. |
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6 |
3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa |
SEDH / CNDI |
Novembro/2011 em Brasília, DF |
O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil) |
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7 |
4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
CONSEA |
07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA. |
“construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional” |
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8 |
14ª Conferência Nacional de Saúde |
MS / CNS |
30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF. |
“Todos usam o SUS! |
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9 |
3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher |
SNPM / CNDM |
12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF |
Aguardando a 1ª reunião da CONnacional |
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10 |
1ª Conferência Nacional das Águas – CONAGUAS |
MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano |
Dezembro de 2011, Brasília, DF |
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11 |
8º Conferência Nacional de Assistência Social |
MDS / CNAS |
07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF |
“… avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e |
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12 |
9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente |
SEDH / CONANDA |
2011(etapas mucipais) / 2012 (etapas estaduais e nacional) |
Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente |
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13 |
1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente |
Ministério do Trabalho |
2011 (início) – Etapa nacional em 2012 |
I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social. |
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