A vigilância do poder público

Belíssima matéria do Estadão, sobre a rede de ONGs que está fiscalizando ações públicas em todo o interior de São Paulo.

Dobra rede civil de fiscalização do poder público

Em 5 anos, subiu de 40 para pelo menos 87 o número [br]de ONGs que se dedicam ao combate à corrupção

Roberto Almeida

A rede civil de combate à corrupção dobrou no País em cinco anos, apontam dados da Voto Consciente e Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), duas das principais ONGs brasileiras de fiscalização do poder público. Elas centralizam hoje uma teia de voluntários, que vigiam os trabalhos em pelo menos 87 cidades. Há cinco anos não passava de 40.

Antes com foco exclusivo nas capitais, trabalho realizado pela Transparência Brasil, agora as entidades alastram-se pelo interior dos Estados. Voluntários orientados pelas ONGs acompanham o dia-a-dia nas câmaras municipais e prefeituras, denunciam casos de corrupção. Com o auxílio da polícia, imprensa e Ministério Público, movem ações civis que por vezes resultam na cassação de mandatos.

A maior parte dos “vigilantes” concentra-se no interior paulista, mas há formação de grupos em todo o Brasil. Tucuruí (PA) e Maués (AM) na região norte, Morro do Chapéu (BA) no nordeste, Nova Xavantina (MT) no centro-oeste e Bombinhas (SC) no sul também têm seus núcleos de combate à corrupção (continua)

Luis Nassif

10 Comentários

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  1. Atitudes como essas são
    Atitudes como essas são difíceis de proliferar, diferentemente das ONG’s que praticam a pilantropia, essas nascem aos montes e se reproduzem em velocidade espantosa.
    É muito triste, não sei qual será o fim dessa batalha, sei que cabe trabalhar e ser vigilante sempre, mas a questão da corrupção me assusta. Comecei a ler o livro McMáfia e o desencanto tomou conta de mim, onde vamos parar? As armas para essa guerra são eficazes? Qual é efetivamente o tamanho desse monstro? Onde está a cabeça e o coração desse monstro para que alguém consiga desferir um gole fatal?
    Talvez não seja a leitura mas adequada para o começo do ano onde as esperanças devem vencer o medo e as incertezas, mas…, essa é a realidade.

  2. Nassif,

    uma materia que um
    Nassif,

    uma materia que um dia gostaria de ver seria sobre a ação de jornais de cidades do interior, que defendem o coronel local de forma mais desavergonhada que os jornalões das capitais defendem seus “patrocinadores”.

  3. Aqui em Salvador nós temos o
    Aqui em Salvador nós temos o cartel dos Combustíveis que atuam há mais de duas décadas e até agora ninguém nem nada conseguiram detê-los.
    Nosso prefeito, eleito democraticamente, deu em retribuição ao voto de confiança um aumento nas passagens de ônibus!
    É isso mesmo!!! Que vergonha!!!
    Qual a justificativa? Quando a cotação do barril de petróleo nunca esteve tão baixa?
    A quem posso recorrer em relação a esse cartel? Alguém conhece alguma ONG aqui em Salvador que possa ajudar o povo soteropolitano a pelo menos incomodar esse cartel?

  4. Infelizmente ainda há as
    Infelizmente ainda há as seguintes barreiras para o avanço desse movimento:

    1) O Poder Judiciário é ineficaz, pois trabalha com códigos processuais morosos e altamente permeáveis à litigância procrastinatória. Além disso, a legislação penal branda, com garantias excessivas aos réus;

    2) Os Tribunais de Contas Estaduais são altamente permeáveis a decisões políticas, em função do modo de escolha dos seus conselheiros. E quando esse não é o problema, há a questão da falta de eficácia das decisões desses órgãos, por conta da possibilidade de recursos ao judiciário, sujeitando-as a morosidade que permeia esse poder;

    3) O povo brasileiro não vota de forma consciente e costumeiramente elege pessoas notoriamente envolvidas em corrupção.

  5. Nassif e amigos,

    A matéria
    Nassif e amigos,

    A matéria do Estado de São Paulo é valiosa, sem dúvida. Entretanto, ainda é por demais concentrada no estilo “cases”, os tais casos de sucesso, que deveriam ser propagandeados para serem replicados. Infelizmente, apesar do mérito intrínseco à divulgação dessas iniciativas, há uma ainda maior pluralidade de ações que não foram trazidas a público, provavelmente por falta de pesquisa de iniciativas diversas daquelas em que pessoas de reconhecida envergadura profissional estão diretamente envolvidas, como é o caso dos Trevisan, por exemplo, na origem da Amarribo. Cito o exemplo de um grupo de senhoras aposentadas, algumas professoras do ensino fundamental, de Ribeirão Preto, que mesmo não entendendo nada dos meandros dos processos legislativos, e sem a tecnicalidade da análise contábil, passaram a fiscalizar o legislativo municipal e a atuação dos vereadores, com base em critérios altamente discutíveis, tais como “bom para o povo?”… Em que pese a inconsistência desse tipo de critério, essas senhoras passaram a frequentar as sessões do legislativo, monitorar cada votação, computar a frequência e a ausência dos parlamentares, indicar o número de abstenções dos “indecisos” e apontar o número de projetos irrelevantes tais como nomes de ruas e prédios. Gradualmente, elas aprenderam a compreender o regimento e passaram a fiscalizar vereadores que frequentavam ou não Comissões Especiais, se iam ou não às reuniões obrigatórias e a produzir ranking dos vereadores mais sérios – independente de suas posições ideológicas, de tal modo que tanto vereadores do PT quanto do DEM receberam a nota máxima no ranking trimestral produzido por elas. Evidentemente, os critérios se aprimoraram com o tempo, mas o essencial é que prosseguiu sendo menos a leitura técnica do posicionamento dos parlamentares e mais a percepção popular acerca do mesmo. Após algum tempo, elas passaram a publicar esse ranking em boletins impressos que passaram a distribuir pela cidade, em igrejas e outras organizações e, posteriormente, conseguiram o respeito dos jornalistas que cobrem as sessões do legislativo municipal, que passaram a repercutir os rankings que elas elaboram. O nome do grupo é Ação Pró-Cidadania, formado por voluntárias, que revezam-se na frequência a todas as sessões e reuniões públicas da Câmara Municipal. Alguns vereadores já as insultaram, outros reclamam do ranking, mas elas perduram. Constituíram, inicialmente, a convite do Ministério Público, que pretendia organizar um grupo de fiscalização eleitoral, com base na lei 9840, que aprovou o rito sumário de cassação eleitoral por crimes tais como compra de votos, etc. São pessoas maravilhosas, senhoras amáveis e profundamente altruístas, absolutamente desprovidas de qualquer interesse que não exclusivamente o bem da comunidade.

  6. Tais iniciativas devem ser
    Tais iniciativas devem ser propagadas. Somente quando nós, cidadãos, deixarmos de ser omissos, poderemos efetivamente combater os desman dos poderes executivo e legistivo.

  7. Não é tarefa fácil, nem mesmo
    Não é tarefa fácil, nem mesmo prazerosa. O combate à corrupção, a meu ver, deveria ser matéria em escolas de todo o país. Explicar aos jovens os malefícios da corrupção e o resultado desastroso para toda a sociedade, talvez seja uma solução, fazendo com que cresçam com essa cultura combativa. Há pesquisas que nos dizem, que a corrupção não está entre os atos que mais afligem o brasileiro. Isso é grave!!! Porém a atitude de Ongs do tipo da Amarribo, que abraçam a causa, são de suma importância. Alguém tem que começar essa tarefa, mesmo que o fruto desse trabalho seja colhido no futuro. A Amarribo, diferentemente da matéria publicada no Estadão, não possui uma rede com apenas 87 Ongs com os mesmo propósitos, e sim mais de 160. O percentual de municípios procurados pela entidade é da ordem de 20%, e não 10%. É um bom começo.

  8. Mário Blaya, Edmar Prandini e
    Mário Blaya, Edmar Prandini e amigos, a postura dos jornais do interior a que vc se refere não acontece na nossa cidade. Muito do que já conseguimos deve-se à mídia local ( O Município e TV União).
    Quanto a essas senhoras de Ribeirão Preto, deve haver por esse Brasil a fora inúmeros heróis anônimos que trabalham para acabar com essa vergonha nacinal chamada corrupção. É preciso que todos façam parte dessa rede do bem para que fiquemos todos mais fortes e ações como essa sejam divulgadas
    Gostaria muito de que elas contatassem a Amarribo ou qualquer das ongs da rede e quero, desde já, convidá-las para juntarem-se a nós.
    Um dia, essa rede terá sua trama tão fechada que a corrupção não conseguirá passar.
    Obrigada Estadão, obrigada Luiz Nassif, filho do Seu Oscar, que conheci pequeno na farmácia central da então pequena Poços de Caldas.

    Você é filha do Dr. Cavini, vizinha de morro do São Benedito?

  9. Yara,

    Sem dúvida, são
    Yara,

    Sem dúvida, são muitíssimas as experiências que estão tecendo a rede de controle social do Estado no Brasil, muitas delas focadas no controle do executivo, outras do legislativo, e como vemos aqui, no blog do Nassif, de certo modo, um controle social sobre o próprio judiciário, que por vezes não tem se comportado a altura de seu papel constitucional.

    Tais movimentos, em suas diversificadas vertentes, assemelham-se, como li certa vez em um livreto publicado pela Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de São Paulo, aos afluentes que pouco a pouco vão conduzindo sua águal a um rio caudaloso, de modo a tornar poderosa a vazão da ética na política no Brasil.

    O movimento pode parecer letárgico, para alguns, que apenas utilizam-se dos meios tradicionais de divulgação para se informar, mas aqueles que frequentamos as reuniões de tantos movimentos sociais, as plenárias do orçamento participativo, ou as oficinas e conferências do Fórum Social Mundial, sabemos como é vibrante e apaixonante toda essa gama de iniciativas.

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